DOEAM 22/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 22 de junho de 2020 | Publicações Diversas | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
PARQUE 10 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE - S.A - CNPJ.: 09.244.440/0001-69 (Companhia fechada)
BALANÇOS PATRIMONIAIS LEVANTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE
2019 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (Em milhares de reais - R$)
ATIVOS
Nota
explicativa
31/12/2019
31/12/2018
CIRCULANTES
Caixa e equivalentes de caixa
3.1
115
111
Títulos e valores mobiliários
3.2
42
114
Contas a receber de clientes
4
656
457
Imóveis a comercializar
5
132
579
Impostos a recuperar
498
653
Total do ativo circulante
1.443
1.914
NÃO CIRCULANTES
Partes relacionadas
6
36.975
36.799
Outras contas a receber
29
27
Total do ativo não circulante
37.004
36.826
TOTAL DOS ATIVOS
38.447
38.740
PASSIVOS E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Nota
explicativa
31/12/2019
31/12/2018
CIRCULANTES
Fornecedores
17
28
Impostos e contribuições a recolher
-
9
Impostos e contribuições diferidos
7
39
39
Outras contas a pagar
675
448
Total dos passivos circulantes
731
524
NÃO CIRCULANTES
Provisão para riscos
8
5.158
1.981
Total dos passivos não circulantes
5.158
1.981
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social
9.1
18.703
18.703
Reservas de capital
9.2
4.664
4.664
Reserva de lucros
9.2
9.191
12.868
Total do patrimônio líquido
32.558
36.235
TOTAL DOS PASSIVOS E PATRIMÔNIO
LÍQUIDO
38.447
38.740
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM
31 DE DEZEMBRO DE 2019 E DE 2018 (Em milhares de reais - R$)
Nota
explicativa
31/12/2019 31/12/2018
Receita líquida
10
477
278
Custo incorrido das vendas realizadas
11
(479)
(589)
PREJUÍZO BRUTO
(2)
(311)
DESPESAS OPERACIONAIS
Comerciais
12
(2)
(41)
Gerais e administrativas
12
(290)
(298)
Outras despesas operacionais líquidas
14
(3.307)
(1.837)
(3.599)
(2.176)
PREJUÍZO OPERACIONAL ANTES
DO RESULTADO FINANCEIRO
(3.601)
(2.487)
RESULTADO FINANCEIRO
Despesas financeiras
13
(122)
(9)
Receitas financeiras
13
57
76
(65)
67
PREJUÍZO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA E
DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
(3.666)
(2.420)
IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
Imposto de renda e contribuição social - correntes
(11)
(66)
Imposto de renda e contribuição social - diferidos
-
37
(11)
(29)
PREJUÍZO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
(3.677)
(2.449)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA OS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E DE 2018 (Em milhares de reais - R$)
Reservas de lucros
Nota
Capital
Reserva de
Reserva
Reserva de
Prejuízo
explicativa
Social
Capital
Legal
Retenção de lucros acumulados
Total
SALDOS EM 31 DEZEMBRO
DE 2017
18.703
4.664
2.883
12.434
-
38.684
Prejuízo líquido do exercício
-
-
-
-
(2.449)
(2.449)
Absorção do prejuízo do exer-
cício
9.3
-
-
-
(2.449)
2.449
-
SALDOS EM 31 DE DEZEM-
BRO DE 2018
18.703
4.664
2.883
9.985
-
36.235
Prejuízo líquido do exercício
-
-
-
-
(3.677)
(3.677)
Absorção do prejuízo do exer-
cício
9.3
-
-
-
(3.677)
3.677
-
SALDOS EM 31 DE DEZEM-
BRO DE 2019
18.703
4.664
2.883
6.308
-
32.558
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE
DEZEMBRO DE 2019 E DE 2018 (Em milhares de reais - R$)
31/12/2019
31/12/2018
Prejuízo antes do imposto de renda e contribuição social
(3.666)
(2.420)
Ajustes em:
Juros e encargos financeiros líquídos
(4)
-
Provisão para riscos
3.177
110
Provisão para rescisões de clientes
-
(6)
Impostos e contribuições diferidos
-
(41)
Variações nos ativos e passivos
Contas a receber de clientes
(199)
2.466
Títulos e valores mobiliários
76
34
Imóveis a comercializar
447
812
Impostos a recuperar
155
40
Outras contas a receber
(2)
67
Partes relacionadas
(176)
(681)
Fornecedores
(11)
(69)
Impostos, contribuições e salários
(9)
(5)
Outras contas a pagar
227
(252)
Caixa gerado pelas (aplicado nas) operações
15
55
Imposto de renda e contribuição social pagos
(11)
(66)
Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas) operações
4
(11)
AUMENTO (REDUÇÃO) LÍQUIDO(A) DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
4
(11)
SALDO DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
No início do exercício
111
122
No fim do exercício
115
111
AUMENTO (REDUÇÃO) LÍQUIDO(A) DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
4
(11)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Notas explicativas às demonstrações financeiras Exercícios findos em 31 de
dezembro de 2019 e de 2018 (Em milhares de Reais)
1 - Contexto Operacional - A Parque 10 Empreendimento Imobiliário SPE - S.A.
(“Companhia”) foi constituída em 07 de dezembro de 2007 e seu objeto social consiste na
incorporação de empreendimentos imobiliários. 2 - Apresentação das Demonstrações
Financeiras e Principais Práticas Contábeis - 2.1. Base de apresentação - As principais
práticas contábeis utilizadas na preparação das demonstrações financeiras para o exercício
findo em 31 de dezembro de 2019 foram aplicadas de modo consistente às práticas contábeis
adotadas nas demonstrações financeiras referente ao exercício findo em 31 de dezembro de
2018. As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), aplicáveis
às entidades de incorporação imobiliária no Brasil, equivalentes às entidades registradas na
Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Quando existente, os aspectos relacionados a
transferência de controle na venda de unidades imobiliárias seguem o entendimento da
administração da Companhia, alinhado àquele manifestado pela CVM no Ofício Circular /
CVM/SNC/SEP nº 02/18 sobre a aplicação do Pronunciamento Técnico NBC TG 47 (IFRS
15). 2.2. Reconhecimento da receita com venda de imóveis - A Companhia adotou o NBC
TG 47 (IFRS 15) – “Receitas de Contratos com Clientes”, a partir de 1º de janeiro de 2018,
contemplando também as orientações contidas no Ofício Circular CVM/SNC/SEP no
02/2018, de 12 de dezembro de 2018, o qual estabelece procedimentos contábeis referentes
ao reconhecimento, mensuração e divulgação de certos tipos de transações oriundas de
contratos de compra e venda de unidade imobiliária não concluída nas companhias abertas
brasileiras do setor de incorporação imobiliária. De acordo com o NBC TG 47 (IFRS 15), o
reconhecimento de receita de contratos com clientes passou a ter uma nova disciplina
normativa, baseada na transferência do controle do bem ou serviço prometido, podendo ser
em um momento específico do tempo (at a point in time) ou ao longo do tempo (over time),
conforme a satisfação ou não das denominadas “obrigações de performance contratuais”. A
receita é mensurada pelo valor que reflita a contraprestação à qual se espera ter direito e está
baseada em um modelo de cinco etapas detalhadas a seguir: 1) identificação do contrato; 2)
identificação das obrigações de desempenho; 3) determinação do preço da transação; 4)
alocação do preço da transação às obrigações de desempenho; 5) reconhecimento da
receita. A Companhia contabiliza os efeitos dos contratos somente quando: (i) as partes
aprovam o contrato; (ii) puder identificar os direitos de cada parte e os termos de pagamentos
estabelecidos; (iii) o contrato possuir substância comercial; e (iv) for provável o recebimento
da contraprestação que a Companhia tem direito.Nas vendas de unidades imobiliárias
concluídas, o resultado é apropriado no momento em que a venda é efetivada, quando da
transferência do controle sobre o bem, independentemente do prazo de recebimento do valor
contratual. Os juros prefixados e a variação monetária incidente sobre o saldo de contas a
receber, a partir da data de entrega das chaves, são apropriados ao resultado financeiro,
quando incorridos, obedecendo ao regime de competência de exercícios. 2.3. Instrumentos
financeiros - O CPC 48/IFRS 9 estabelece requerimentos para reconhecer e mensurar
ativos financeiros, passivos financeiros e alguns contratos de compra ou venda de itens não
financeiros, em substituição à norma CPC 38/IAS 39
Instrumentos
Financeiros:
Reconhecimento
e
Mensuração. A adoção do CPC 48/IFRS 9 não teve um
efeito significativo nas políticas contábeis da Companhia
relacionadas a passivos financeiros, e na classificação e
mensuração de ativos financeiros. Os instrumentos
financeiros estão mensurados ao custo amortizado ou
ao valor justo e classificados em uma das três categorias:
• Instrumentos financeiros ao custo amortizado; •
Instrumentos financeiros ao valor justo por meio dos
resultados abrangentes (“VJORA”); e; • Instrumentos
financeiros ao valor justo por meio do resultado (“VJR”).
Os custos da transação são diretamente atribuíveis à
aquisição ou emissão de ativos e passivos financeiros
(exceto por ativos e passivos financeiros reconhecidos
ao valor justo no resultado) e são acrescidos ou
deduzidos do valor justo dos ativos ou passivos
financeiros, se aplicável, após o reconhecimento inicial.
Os custos da transação diretamente atribuíveis à
aquisição de ativos e passivos financeiros ao valor justo
por meio do resultado são reconhecidos imediatamente
no resultado. A Companhia não possui operações em
derivativos ou quaisquer outros ativos de riscos nem
possui nenhuma operação de “swap”, “hedge” ou
similares. 2.4. Caixa e equivalentes de caixa - Incluem
recursos em caixa, saldos positivos em conta corrente
movimento, aplicações financeiras com vencimento em
no máximo 90 dias da data de aplicação, com liquidez
imediata, que são prontamente conversíveis em um
montante conhecido de caixa e que estão sujeitos a um
risco insignificante de mudança de seu valor. 2.5.
Títulos e Valores mobiliários - São valores resgatáveis
acima de 90 dias, fundos de investimento em renda fixa
com liquidez imediata. 2.6. Contas a receber de
clientes - Registradas de acordo com os valores
contratuais, acrescidos de atualização monetária e juros
incorridos, quando aplicável, em conformidade com
suas respectivas cláusulas de reajuste. 2.7. Imóveis a
comercializar - Os imóveis prontos são demonstrados
ao custo de construção. A Administração avalia
periodicamente o saldo corresponde a imóveis
concluídos, considerando determinadas expectativas e
premissas para a determinação do valor provável de
realização, com base na melhor estimativa do valor de
venda dos estoques de unidades imobiliárias. 2.8.
Tributação - 2.8.1 Imposto e contribuições correntes
- A Companhia adota a sistemática do patrimônio de
afetação Regime Especial de Tributação (RET), em que
as receitas operacionais com venda de imóveis (valor
contratual, juros, atualização monetária e demais
encargos incidentes sobre os contratos de venda) são
tributadas, de forma definitiva, à alíquota de 4% (que
abrange inclusive as contribuições para a COFINS e
para o PIS/PASEP). 2.8.2 Imposto e contribuições
com recolhimento diferido - A legislação fiscal permite
que as entidades de incorporação imobiliária tributem
suas receitas de vendas de unidades imobiliárias com
base em regime de caixa. A tributação da diferença entre
o lucro auferido pelo regime de caixa e aquele apurado
de acordo com o regime de competência (evolução
física da obra), ocorre no prazo médio de 10 anos,
considerando o prazo estimado de recebimento das
vendas
realizadas
e
a
conclusão
das
obras
correspondentes. Como resultado, é contabilizado um
passivo ou ativo de imposto diferido com base na
diferença
entre
o
lucro
reconhecido
nestas
demonstrações financeiras e o imposto corrente
(pagável), de acordo com o regime de caixa. 2.9. Outros
passivos circulantes e não circulantes - São
demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis
acrescidos, quando aplicável dos correspondentes
encargos e variações monetárias até a data do balanço
patrimonial, cuja contrapartida é lançada ao resultado do
período. Quando aplicável os passivos circulantes e não
circulantes são registrados ao valor presente com base
em taxas de juros que refletem o prazo, a moeda e o
risco de cada transação. Os ativos e passivos são
classificados como circulantes quando sua realização
ou liquidação é provável que ocorra nos próximos 12
meses. Caso contrário, são demonstrados como não
circulantes. 2.10. Outros passivos circulantes e não
circulantes - As provisões são registradas tendo como
base as melhores estimativas do risco envolvido, e
quando as probabilidades de perdas forem avaliadas
como prováveis e os montantes envolvidos forem
mensuráveis com razoável segurança. Os riscos cuja
probabilidade de perda seja avaliada como possível são
apenas divulgados em nota explicativa. Os demais
riscos referentes às demandas judiciais e administrativas,
com probabilidade de perda remota não são
provisionados nem divulgados. 2.11. Avaliação do
valor recuperável de ativos - Os ativos e passivos
monetários de longo prazo e relevantes de curto prazo
são avaliados e ajustados, quando aplicável, pelo seu
valor presente, levando em consideração os fluxos de
caixa contratuais previstos. 2.12. Avaliação do valor
recuperável de ativos - A Administração revisa
anualmente o valor contábil líquido dos ativos com o
objetivo de avaliar eventos ou mudanças nas
circunstâncias econômicas e operacionais, que possam
indicar deterioração ou perda de seu valor recuperável.
Quando estas evidências são identificadas, e o valor
contábil líquido excede o valor recuperável, é constituída
provisão para deterioração ajustando o valor contábil
líquido ao valor recuperável. 2.13. Ativos e passivos
contingentes - As práticas contábeis para registro e
divulgação de ativos e passivos contingentes são as
seguintes: (i) Ativos contingentes são reconhecidos
somente quando há garantias reais ou decisões judiciais
favoráveis,
transitadas
em
julgado.
Os
ativos
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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