DOEAM 22/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 22 de junho de 2020 | Publicações Diversas | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
contingentes com êxitos prováveis são apenas divulgados em nota
explicativa; e (ii) Passivos contingentes são provisionados quando
as perdas forem avaliadas como prováveis e os montantes
envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança. Os
passivos contingentes avaliados como de perdas possíveis são
apenas divulgados em nota explicativa e os passivos contingentes
avaliados como de perdas remotas não são provisionados e,
tampouco, divulgados. 2.14. Julgamentos, estimativas e
premissas contábeis - A preparação das demonstrações
financeiras da Companhia requer que a Administração faça
julgamentos e estimativas e adote premissas que afetam os valores
apresentados de receitas, despesas, ativos e passivos, bem como
as divulgações de passivos contingentes. Estimativas e premissas
são revisadas periodicamente. O impacto de tais revisões é
reconhecido no exercício em que as estimativas e premissas são
revisadas. 2.15. Resultados abrangentes - Exceto quanto ao
resultado do exercício, a entidade não possui outros resultados
abrangentes. Dessa forma, a demonstração dos resultados
abrangentes não está sendo apresentada, pois equivale à
demonstração do resultado do exercício. 3 - Caixa e Equivalentes
de Caixa - 3.1. Caixa e equivalentes de caixa - O caixa e os
equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender aos
compromissos de caixa de curto prazo e não para investimento ou
outros propósitos, possuem conversibilidade imediata e estão
sujeitos a um insignificante risco de mudança de valor.
Descrição
2019
2018
Caixa e bancos
115
111
Total
115
111
3.2. Títulos e valores mobiliários
Descrição
2019
2018
Fundos de investimento de renda fixa
42
114
Total
42
114
Aplicações de recursos financeiros da Companhia alocadas
em quotas de Fundos de Investimento aberto de Característica
Conservadora, com remuneração média acima de 97,4% do
Certificado de Depósito Interbancário - CDI em 2019. 4 - Contas a
Receber de Clientes
Descrição
2019
2018
Contas a receber
996
999
Provisão para créditos com perda esperada
(340)
(542)
Total
656
457
Os saldos de contas a receber estão atualizados pela variação do
Índice Nacional da Construção Civil - INCC até a entrega das chaves
e, posteriormente, pela variação do Índice Geral de Preços de
Mercado - IGP-M ou do Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Amplo - IPCA, acrescidos normalmente de juros de 12% ao ano.
5 - Imóveis a Comercializar - São representados pelos custos
incorridos com as unidades concluídas, como demonstrado a
seguir:
Descrição
2019
2018
Imóveis concluídos
132
579
Total
132
579
6 - Partes Relacionadas - Os principais saldos de ativos e passivos
com partes relacionadas, nos exercícios findos em 31 de dezembro
de 2019 e de 2018, decorrem de transações da Companhia, com
seus acionistas relativos a despesas diversas, bem como outros
custos, os quais não possuem datas de vencimento específicas e
não estão sujeitos a encargos financeiros. A Companhia não espera
perdas na realização das partes relacionadas e contas correntes
com parceiros.
Ativo não circulante
2019
2018
Tecnisa S.A.
31.667
31.491
BR Corp Empreendimentos Ltda.
5.308
5.308
Total
36.975
36.799
7 - Impostos e Contribuições Diferidos - O imposto de renda,
a contribuição social, o PIS e a COFINS diferidos são registrados
para refletir os efeitos fiscais futuros atribuíveis às diferenças
temporárias entre a base fiscal que determina a tributação conforme
o recebimento (Instrução Normativa SRF nº 84/79) e a efetiva
apropriação do lucro imobiliário (nota explicativa nº 2.2): A tributação
da diferença entre o lucro auferido pelo regime de caixa e aquele
apurado de acordo com o regime de competência (evolução física
da obra), ocorre no prazo médio de 10 anos, considerando o prazo
estimado de recebimento das vendas realizadas e a conclusão
das obras correspondentes. Como resultado, é contabilizado um
passivo ou ativo de imposto diferido com base na diferença entre o
lucro reconhecido nestas demonstrações financeiras de acordo com
a Orientação O-CPC 01, e o imposto corrente (pagável), de acordo
com o regime de caixa:
Descrição
2019
2018
Impostos e contribuições sobre vendas diferidos
21
21
Imposto de renda e contribuição social diferidos
18
18
Total
39
39
Circulante
39
39
8 - Provisão para Riscos - A Companhia tem ações judiciais
e
processos
administrativos
perante
tribunais
e
órgãos
governamentais, decorrentes do curso normal de suas operações,
envolvendo questões, trabalhistas e cíveis. A Administração, com
base em informações de seus assessores jurídicos, analisa as
demandas judiciais pendentes e, com base em experiências
anteriores referentes às quantias reivindicadas, constitui provisão
em montante considerado suficiente para cobrir as perdas estimadas
com as ações em curso, conforme demonstrados a seguir:
Descrição
2019
2018
Cíveis
4.800
1.583
Trabalhistas
358
398
Total
5.158
1.981
Não circulante
5.158
1.981
9 - Patrimônio Líquido - 9.1 Capital social - O capital social da
Companhia é demonstrado conforme quadro abaixo:
Acionista
% Partici-
pação
Total de
Ações
Valor de Ca-
pital Social
Subscrito
Tecnisa S.A.
85
15.897.834
15.898
BR Corp Empreen-
dimentos Ltda.
15
2.805.500
2.805
Total
100
18.703.334
18.703
9.2 Reservas - • Reserva de capital - A reserva de capital no
montante de R$ 4.664 corresponde a ágio sobre integralização de
capital ocorrida em anos anteriores. • Reserva legal - A reserva
legal é constituída a razão de 5% do lucro líquido apurado em
cada exercício social nos termos do artigo 193 da Lei n. 6.404/76,
até o limite de 20% do capital social. • Reserva de retenção de
lucros - A reserva de retenção de lucros no montante de R$
6.308 que corresponde ao lucro remanescente, após a proposta
de distribuição dos dividendos, visa principalmente atender aos
planos de investimentos previstos em orçamento de capital.
9.3 Destinação dos lucros - O lucro líquido terá as seguintes
destinações, conforme estatuto social da Companhia: - uma
parcela, por proposta dos órgãos da Administração, poderá ser
destinada à formação de reserva para contingências; - uma parcela
será destinada ao pagamento do dividendo aos acionistas, que não
poderá em qualquer caso, ser inferior a 25% do lucro apurado no
exercício. - a Administração propôs, “ad referendum” à Assembleia
Geral Ordinária, que a totalidade do lucro gerado nos exercícios,
após as deduções legais previstas, seja integralmente destinada
para reinvestimento em suas operações. 10 - Receita Operacional
Líquida - A composição da receita operacional líquida no exercício
findo em 31 de dezembro de 2019 e de 2018 está abaixo
demonstrada:
Descrição
2019
2018
Com venda de imóveis
512
349
Perda com Rescisões
(24)
(44)
Impostos sobre as vendas
(11)
(27)
Receita operacional líquida
477
278
11 - Custo dos Imóveis Vendidos - A composição dos custos dos
imóveis vendidos no exercício findo em 31 de dezembro de 2019 e
de 2018 está abaixo demonstrada:
Descrição
2019
2018
Terrenos
(28)
(13)
Custo de obra
(411)
(559)
Encargos financeiros
(40)
(17)
Total
(479)
(589)
12 - Despesas Administrativas e Comerciais - A composição das
despesas administrativas e comerciais nos exercícios findos em 31
de dezembro de 2019 e de 2018 está abaixo demonstrada:
Descrição
2019
2018
Publicidade e propaganda
(1)
(40)
Estande de venda
(1)
(1)
Utilidades e serviços
(7)
(6)
Consumo diversos obra
(280)
(279)
Despesas gerais administração
(3)
(13)
Total
(292)
(339)
13 - Despesas e Receitas Financeiras - As despesas e receitas
financeiras incorridas nos exercícios findos em 31 de dezembro de
2019 e de 2018 estão abaixo demonstradas:
Descrição
2019
2018
Atualização monetária e juros sobre empréstimos
-
(3)
Despesas bancárias
-
(1)
Outras Despesas Financeiras
(122)
(5)
Despesas financeiras
(122)
(9)
Receitas de aplicações financeiras
10
19
Variação monetária ativa e juros
24
49
Outras receitas financeiras
23
8
Receitas financeiras
57
76
14 - Outras despesas operacionais - As outras despesas
operacionais nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2019 e
de 2018 estão demonstradas a seguir:
Descrição
2019
2018
Despesas com empreendimento conclu-
ídos
(25)
(48)
Provisão para rescisões de clientes
-
(6)
Provisões para riscos/custas e perdas
em causas cíveis e trabalhistas
(3.282)
(1.783)
Total
(3.307)
(1.837)
15 - Instrumentos Financeiros - Em 31 de dezembro de 2019 e de
2018 a entidade não possuía operações envolvendo instrumentos
financeiros derivativos.
Ivam Marcelo Torres
Diretor Administrativo e de Controladoria
CRC 1SP218562/O-0
Alexandre de Souza Domingos
Contador
CRC 1SP238958/O-6
<#E.G.B#12286#4#13008/>
Protocolo 12286
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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