DOEAM 16/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 16 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ANEXOS DO DECRETO Nº 42.408, DE 16 DE JUNHO DE 2020
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
0011P 231 3390
555.600,00
10 122 3308 1554
0011P 231 3390
866.940,00
0011P 231 3390
1.450.890,00
TOTAL
13.280.501,97
13.280.501,97
                TOTAL POR SECRETARIA
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO
DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação
0001A 170 3390
2.851,82
20 122 0001 2643
TOTAL
2.851,82
2.851,82
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
1216 Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública
0001P 280 3390
100.000,00
06 122 3264 1216
2153 Potencialização do Atendimento a Ocorrências
0011A 280 3390
51.883,00
06 182 3264 2153
0011A 280 3390
100.000,00
2532 Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, Videmonitoramento e Telecomunicação do Sistema de
Segurança Pública
0001A 280 3390
91.200,00
06 126 3264 2532
TOTAL
343.083,00
343.083,00
                TOTAL POR SECRETARIA
2
ANEXOS DO DECRETO Nº 42.408, DE 16 DE JUNHO DE 2020
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3300 MAIS INFRA
1288 Implantação, Ampliação, Modernização e Recuperação do Sistema de Abastecimento de Água
0005P
160 4490
527.832,30
17 512 3300 1288
TOTAL
527.832,30
527.832,30
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
2554 Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Médio
0001A 246 3390
2.500.000,00
12 362 3283 2554
TOTAL
2.500.000,00
2.500.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
18.486.404,48
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
01101 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3282 ATUAÇÃO LEGISLATIVA
2252 Administração e Processamento Legislativo
0001A 100 3390
327.000,00
01 031 3282 2252
TOTAL
327.000,00
327.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 42.408, DE 16 DE JUNHO DE 2020
04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
04703 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3290 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 1. GRAU NA JUSTIÇA ESTADUAL
1476 Construção de Unidades Jurisdicionais do 1. Grau
0003P 201 4490
1.505.135,39
02 061 3290 1476
TOTAL
1.505.135,39
1.505.135,39
                TOTAL POR SECRETARIA
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado
0001P 100 3390
10.000,00
10 122 3229 1507
3231 NAVEGA SUS
1542 Implantação da Biblioteca da Saúde
0011P 100 3390
1.000,00
10 571 3231 1542
2028 Fortalecimento da Comissão Intergestores Bipartite e Comissão Intergestores Regional
0001A 100 3390
17.000,00
10 124 3231 2028
2508 Implementação do Planejamento, Monitoramento, Avaliação, Descentralização, Regionalização da Saúde e Apoio a
Captação de Recursos
0001A 100 3390
3.656,36
10 121 3231 2508
0001A 100 3390
17.466,16
2606 Realização de Atividades de Educação Permanente, Formação, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde
0011A 100 3390
4.058,00
10 571 3231 2606
2713 Implementação do Programa Saúde do Servidor
0011A 100 3390
1.000,00
10 305 3231 2713
2714 Implementação do Projeto PlanificaSUS nas Regiões de Saúde
0001A 100 3390
60.000,00
10 301 3231 2714
2715 Implementação do Programa Primeira Infância Amazonense
0001A 100 3390
60.000,00
10 301 3231 2715
3274 INTEGRA SUS
2538 Operacionalização das Ações Estratégicas da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas
0011A 100 3390
332.096,93
10 305 3274 2538
3305 SAÚDE EM REDE
2075 Atenção, Prevenção e Controle do HIV/AIDS, Hepatites Virais e Outras Infecções Sexualmente Transmissíveis
0011A 100 3390
128,50
10 302 3305 2075
2076 Operacionalização dos Laboratórios de Pesquisa da FMT-HVD
0011A 100 3390
562,00
10 571 3305 2076
2084 Operacionalização das Atividades em Hemoterapia
0011A 100 3390
9.020,32
10 302 3305 2084
2088 Transferência de Recursos Financeiros do Componente Básico da Assistência Farmacêutica aos Municípios
0002A 100 3341
9.000,00
10 303 3305 2088
0003A 100 3341
9.000,00
0004A 100 3341
9.000,00
0005A 100 3341
9.000,00
0006A 100 3341
9.000,00
0007A 100 3341
9.000,00
0008A 100 3341
9.000,00
0009A 100 3341
9.000,00
0010A 100 3341
9.000,00
0011A 100 3341
19.000,00
4
ANEXOS DO DECRETO Nº 42.408, DE 16 DE JUNHO DE 2020
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
2089 Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado
0001A 100 3390
7.911.389,39
10 303 3305 2089
2134 Desenvolvimento de Atividades Educativas, Preventivas e de Diagnóstico Precoce do Câncer
0011A 100 3390
1.576,02
10 305 3305 2134
2137 Tratamento e Controle do Câncer
0011A 100 3390
1.682,52
10 302 3305 2137
2215 Implementação de Convênios e Parcerias com o Estado
0007A 100 3350
390,00
10 130 3305 2215
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0008A 121 3390
46.883,33
10 302 3305 2240
0008A 121 3390
52.505,74
0011A 121 3390
11.145,93
0011A 231 3390
555.600,00
0011A 231 3390
866.940,00
0011A 231 3390
1.450.890,00
2247 Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas
0011A 100 3390
1.631.213,59
10 302 3305 2247
2461 Operacionalização das Atividades em Hematologia
0011A 100 3390
398,10
10 302 3305 2461
0011A 100 3390
6.000,00
2486 Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas
0011A 100 3390
3.859,08
10 302 3305 2486
2686 Assistência à Saúde Indígena
0001A 100 3390
12.000,00
10 423 3305 2686
2688 Fornecimento de Órtese, Prótese e Materiais Especiais
0011A 100 3390
40.040,00
10 302 3305 2688
0011A 100 3390
49.000,00
2690 Projeto Ver e Tratar o Colo Uterino nas Regiões de Saúde
0001A 100 3390
4.000,00
10 302 3305 2690
0001A 100 3390
8.000,00
2691 Qualificação da Coleta e Adequação da Logística de Transporte das Amostras Biológicas
0001A 100 3390
1.000,00
10 302 3305 2691
2692 Aplicação de Recursos de Emenda Parlamentar na Saúde
0002A 100 3390
1.000,00
10 302 3305 2692
0003A 100 3390
1.000,00
0004A 100 3390
1.000,00
0005A 100 3390
1.000,00
0006A 100 3390
1.000,00
0007A 100 3390
1.000,00
0008A 100 3390
1.000,00
0009A 100 3390
1.000,00
0010A 100 3390
1.000,00
0011A 100 3390
1.000,00
TOTAL
13.280.501,97
13.280.501,97
                TOTAL POR SECRETARIA
5
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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