DOEAM 16/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 16 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ANEXOS DO DECRETO Nº 42.408, DE 16 DE JUNHO DE 2020
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
2089 Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado
0001A 100 3390
7.911.389,39
10 303 3305 2089
2134 Desenvolvimento de Atividades Educativas, Preventivas e de Diagnóstico Precoce do Câncer
0011A 100 3390
1.576,02
10 305 3305 2134
2137 Tratamento e Controle do Câncer
0011A 100 3390
1.682,52
10 302 3305 2137
2215 Implementação de Convênios e Parcerias com o Estado
0007A 100 3350
390,00
10 130 3305 2215
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0008A 121 3390
46.883,33
10 302 3305 2240
0008A 121 3390
52.505,74
0011A 121 3390
11.145,93
0011A 231 3390
555.600,00
0011A 231 3390
866.940,00
0011A 231 3390
1.450.890,00
2247 Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas
0011A 100 3390
1.631.213,59
10 302 3305 2247
2461 Operacionalização das Atividades em Hematologia
0011A 100 3390
398,10
10 302 3305 2461
0011A 100 3390
6.000,00
2486 Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas
0011A 100 3390
3.859,08
10 302 3305 2486
2686 Assistência à Saúde Indígena
0001A 100 3390
12.000,00
10 423 3305 2686
2688 Fornecimento de Órtese, Prótese e Materiais Especiais
0011A 100 3390
40.040,00
10 302 3305 2688
0011A 100 3390
49.000,00
2690 Projeto Ver e Tratar o Colo Uterino nas Regiões de Saúde
0001A 100 3390
4.000,00
10 302 3305 2690
0001A 100 3390
8.000,00
2691 Qualificação da Coleta e Adequação da Logística de Transporte das Amostras Biológicas
0001A 100 3390
1.000,00
10 302 3305 2691
2692 Aplicação de Recursos de Emenda Parlamentar na Saúde
0002A 100 3390
1.000,00
10 302 3305 2692
0003A 100 3390
1.000,00
0004A 100 3390
1.000,00
0005A 100 3390
1.000,00
0006A 100 3390
1.000,00
0007A 100 3390
1.000,00
0008A 100 3390
1.000,00
0009A 100 3390
1.000,00
0010A 100 3390
1.000,00
0011A 100 3390
1.000,00
TOTAL
13.280.501,97
13.280.501,97
                TOTAL POR SECRETARIA
5
ANEXOS DO DECRETO Nº 42.408, DE 16 DE JUNHO DE 2020
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
2089 Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado
0001A 100 3390
7.911.389,39
10 303 3305 2089
2134 Desenvolvimento de Atividades Educativas, Preventivas e de Diagnóstico Precoce do Câncer
0011A 100 3390
1.576,02
10 305 3305 2134
2137 Tratamento e Controle do Câncer
0011A 100 3390
1.682,52
10 302 3305 2137
2215 Implementação de Convênios e Parcerias com o Estado
0007A 100 3350
390,00
10 130 3305 2215
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0008A 121 3390
46.883,33
10 302 3305 2240
0008A 121 3390
52.505,74
0011A 121 3390
11.145,93
0011A 231 3390
555.600,00
0011A 231 3390
866.940,00
0011A 231 3390
1.450.890,00
2247 Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas
0011A 100 3390
1.631.213,59
10 302 3305 2247
2461 Operacionalização das Atividades em Hematologia
0011A 100 3390
398,10
10 302 3305 2461
0011A 100 3390
6.000,00
2486 Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas
0011A 100 3390
3.859,08
10 302 3305 2486
2686 Assistência à Saúde Indígena
0001A 100 3390
12.000,00
10 423 3305 2686
2688 Fornecimento de Órtese, Prótese e Materiais Especiais
0011A 100 3390
40.040,00
10 302 3305 2688
0011A 100 3390
49.000,00
2690 Projeto Ver e Tratar o Colo Uterino nas Regiões de Saúde
0001A 100 3390
4.000,00
10 302 3305 2690
0001A 100 3390
8.000,00
2691 Qualificação da Coleta e Adequação da Logística de Transporte das Amostras Biológicas
0001A 100 3390
1.000,00
10 302 3305 2691
2692 Aplicação de Recursos de Emenda Parlamentar na Saúde
0002A 100 3390
1.000,00
10 302 3305 2692
0003A 100 3390
1.000,00
0004A 100 3390
1.000,00
0005A 100 3390
1.000,00
0006A 100 3390
1.000,00
0007A 100 3390
1.000,00
0008A 100 3390
1.000,00
0009A 100 3390
1.000,00
0010A 100 3390
1.000,00
0011A 100 3390
1.000,00
TOTAL
13.280.501,97
13.280.501,97
                TOTAL POR SECRETARIA
5
ANEXOS DO DECRETO Nº 42.408, DE 16 DE JUNHO DE 2020
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO
DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3277 PRODUZIR AMAZONAS
2331 Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER
0001A 170 3390
662,22
20 606 3277 2331
0001A 170 3390
1.897,23
0001A 170 3391
292,37
TOTAL
2.851,82
2.851,82
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 280 3390
91.200,00
06 122 0001 2001
0001A 280 4490
51.883,00
3264 AMAZONAS SEGURO
1314 Reaparelhamento das Unidades do Sistema de Segurança Pública
0001P
280 3390
100.000,00
06 181 3264 1314
2153 Potencialização do Atendimento a Ocorrências
0001A 280 4490
100.000,00
06 182 3264 2153
TOTAL
191.200,00
151.883,00
343.083,00
                TOTAL POR SECRETARIA
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3300 MAIS INFRA
1207 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização do Sistema Viário Urbano
0010P
160 4490
527.832,30
26 782 3300 1207
TOTAL
527.832,30
527.832,30
                TOTAL POR SECRETARIA
6
ANEXOS DO DECRETO Nº 42.408, DE 16 DE JUNHO DE 2020
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
2738 Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Fundamental
0001A 246 3390
1.000.000,00
12 361 3283 2738
2739 Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Médio
0001A 246 3390
500.000,00
12 362 3283 2739
0001A 246 3390
1.000.000,00
TOTAL
2.500.000,00
2.500.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
18.486.404,48
TOTAL DAS ANULAÇÕES
7
Protocolo 12015
 WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda - SEFAZ
Secretário de Estado de  Educação e Desporto
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO 
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas
e Internacionais
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Produção Rural - SEPROR
SECRETARIADO
SIMONE ARAÚJO DE OLIVEIRA PAPAIZ 
Secretária de Estado de Saúde - SUSAM
JORIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, 
Ciência, Tecnologia e Inovação
MARICILIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social - SEAS
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus
DANIELA LEMOS ASSAYAG
Secretária de Estado de Comunicação Social - SECOM
MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão - SEAD
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC
LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Segurança Pública - SSP
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado - PGE
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado - CGE
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Vice-Governador do Estado do Amazonas
ANEXOS DO DECRETO Nº 42.408, DE 16 DE JUNHO DE 2020
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO
DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3277 PRODUZIR AMAZONAS
2331 Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER
0001A 170 3390
662,22
20 606 3277 2331
0001A 170 3390
1.897,23
0001A 170 3391
292,37
TOTAL
2.851,82
2.851,82
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 280 3390
91.200,00
06 122 0001 2001
0001A 280 4490
51.883,00
3264 AMAZONAS SEGURO
1314 Reaparelhamento das Unidades do Sistema de Segurança Pública
0001P
280 3390
100.000,00
06 181 3264 1314
2153 Potencialização do Atendimento a Ocorrências
0001A 280 4490
100.000,00
06 182 3264 2153
TOTAL
191.200,00
151.883,00
343.083,00
                TOTAL POR SECRETARIA
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3300 MAIS INFRA
1207 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização do Sistema Viário Urbano
0010P
160 4490
527.832,30
26 782 3300 1207
TOTAL
527.832,30
527.832,30
                TOTAL POR SECRETARIA
6
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO