DOEAM 16/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 16 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Nº
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
01  VINICIUS PEREIRA 
DE AGUIAR 
ASSESSOR II, AD-2
14
08/05/2020
02  VALDELICE 
MARINHO 
FERNANDES 
ASSESSOR DE 
CONTROLE INTERNO II, 
AD-2
14
08/05/2020
03  CHARLENE MACIEL 
DE OLIVEIRA 
ASSESSOR III, AD-3
13
08/05/2020
04  IANE VITORIA 
DUARTE DA COSTA
ASSESSOR IV, AD-4
12
08/05/2020
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 18 de 
maio de 2020.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#11918#3#12627/>
Protocolo 11918
<#E.G.B#11919#3#12628>
PORTARIA N.º 022/2020 - GCG/CGE
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das suas atribuições 
legais e,
CONSIDERANDO a edição da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, que 
dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividade Técnico-Administrativa - GATA dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e em 
comissão;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR, a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento 
em comissão, conforme abaixo especificados, no valor fixado para o respectivo 
nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro 2008.
Nº
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
01  KEYLA CARVALHO 
CAVALCANTE 
ASSESSOR I, AD-1
15
08/05/2020
02  ANIELLY ROCHA DE 
ARAUJO
ASSESSOR III, AD-3
13
08/05/2020
03  CRISTOLVINA ANDRADE 
DE CASTRO 
ASSESSOR III, AD-3
13
08/05/2020
II - CIENTIFIQUE-SE , CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 13 de 
maio de 2020.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#11919#3#12628/>
Protocolo 11919
<#E.G.B#11921#3#12630>
PORTARIA N.º 021/2020 - GCG/CGE
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das suas atribuições 
legais e,
CONSIDERANDO a edição da Lei 3.300, de 08 de outubro de 2008, que 
dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividade Técnico-Administrativa - GATA dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e em 
comissão;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR, a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da 
Tabela constante da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro 2008.
Nº
NOME
CARGO
NÍVEL
A CONTAR
01 RICARDO DOS SANTOS 
PONTES
ASSISTENTE 
TÉCNICO
13
08/05/2020
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 11 de 
maio de 2020.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#11921#3#12630/>
Protocolo 11921
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#11904#3#12610>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 236/2013. DATA 
DA ASSINATURA: 16.06.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do 
outro lado, a empresa M C A CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do contrato por mais cento e oitenta (180) dias corridos, 
contados de 30.06.2020 até 27.12.2020 e o prazo de execução do contrato 
por mais cento e oitenta (180) dias corridos, contados de 01.04.2020 até 
28.09.2020, para dar continuidade nas obras e serviços de engenharia, 
necessárias a Construção de uma Escola Estadual, Padrão 12 salas, na 
Avenida M, Esquina com a Rua 11, s/nº, Bairro da Alvorada II, no perímetro 
urbano da cidade de Manaus/ AM, conforme Projeto Básico, Relatório de 
Resumo do Pré-Aditivo/SICOP e Parecer nº 709/2020-ASSJUR. Tendo a 
APÓLICE SEGURO GARANTIA referência nº 12-0775-0174306, Proposta 
2624211, emitida pela JUNTO SEGUROS S.A, vigente até 27.03.2021, 
partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº. 028101.006819/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#11904#3#12610/>
Protocolo 11904
<#E.G.B#11920#3#12629>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 525, de 15 de junho de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 317/17-PPC/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 
2003, os atos de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, da servidora, 
conforme processos abaixo:
Processo nº 01.01.028101.000026431.2019/Seduc:
MARIA EULALIA AFONSO TEIXEIRA, no cargo de Auxiliar de Serviços 
Gerais, município de Manacapuru/AM, nos períodos de 01.03.1997 a 
28.02.2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de junho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#11920#3#12629/>
Protocolo 11920
<#E.G.B#11922#3#12631>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 526, de 15 de junho de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o 
determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 317/17-PPC/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 
2003, os atos de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO