DOEAM 16/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 16 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do servidor, 
conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.00003935.2019/Seduc:
FRANCISCO VERA SOARES, no cargo de Professor, município de Boca 
do Acre/AM, nos períodos de 07.03 a 31.12.1995 e de 01.03 a 31.12.1996.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de junho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#11922#4#12631/>
Protocolo 11922
<#E.G.B#11923#4#12632>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 527, de 15 de junho de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o 
determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 317/17-PPC/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 
2003, os atos de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do servidor 
conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.00002206.2020/Seduc:
ALDO EVANGELISTA GAMA DOS SANTOS, no cargo de Professor Serviços 
Prestados, município de Itapiranga/AM, nos períodos de 01.04.1996 a 
30.04.1996; 01.09.1996 a 30.09.1996; 01.11.1996 a 31.12.1996; 12.03.1997 
a 31.01.1999; 01.04.1999 a 31.12.1999; 01.04.2000 A 28.02.2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de junho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#11923#4#12632/>
Protocolo 11923
<#E.G.B#11924#4#12633>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 528, de 15 de junho de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o 
determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 317/17-PPC/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 
2003, os atos de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, da servidora, 
conforme processos abaixo:
Processo nº 01.01.028101.0000115.2020/Seduc:
VERA LUCIA LISBOA DE AGUIAR, no cargo de professor, município de 
Parintins/AM, nos períodos de 01.08.1998 a 31.08.1998; 01.12.1998 a 
31.12.1998;
VERA LUCIA LISBOA DE AGUIAR, no cargo de professor, município de 
Parintins/AM, nos períodos de 01.01.1999 a 30.06.1999; 01.03.2000 a 
30.06.2000;
VERA LUCIA LISBOA DE AGUIAR, no cargo de professor, município de 
Parintins/AM, nos períodos de 01.08.2000 a 31.12.2000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de junho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#11924#4#12633/>
Protocolo 11924
<#E.G.B#11925#4#12634>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 532, de 15 de junho de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 119/2020 - GELOT/SEDUC,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS da portaria de Designação (Interior), dos professores 
para atuarem nas Escolas Estaduais, em substituição aos titulares em gozo 
de licença médica, maternidade ou especial, por itens, conforme a seguir 
especificado:
Portaria GS 428, de 11 de maio de 2020, no item referente ao servidor 
abaixo:
HUMAITÁ
LUCIMAR SANTOS MACIEL, matrícula 132619-8B, para ministrar 20h, de 
Ciclo, no turno vespertino, em substituição à MARIA CELIA BRASILEIRO 
UMBELINO DA SILVA, na E.E. Patronato Maria Auxiliadora/AM, a contar 
de 01/06/2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de junho de 2020 .
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#11925#4#12634/>
Protocolo 11925
<#E.G.B#11926#4#12635>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
Portaria GS Nº 529, de 15 de junho de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00027273/SEDUC; 
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de averiguar supostas 
práticas de assédio moral contra professor, ocorridas no Colégio Militar da 
Polícia Militar I - CMPMI;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do 
primeiro, comporem a referida comissão:
- Antonio Cezar Carvalho Moi;
- Antonio da Costa Soares;
- Maria das Dores Lima da Silva.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Manaus, 15 de junho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#11926#4#12635/>
Protocolo 11926
<#E.G.B#11927#4#12636>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 533, de 15 de junho de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº. 119/2020 - GELOT/SEDUC,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS das portarias Regime Complementar (Interior), por 
itens, conforme a seguir especificado:
Portaria GS 334, de 06 de abril de 2020, na parte referente aos servidores 
abaixo:
CARAUARI
ZULEIDE VIANA DE OLIVEIRA, matrícula 145823-0B, para ministrar 18h, de 
Matemática, no turno matutino, na Escola Estadual Belarmino Albuquerque/
AM, a contar de 25/05/2020.
ENVIRA
LUCELIO FERNANDES BASTOS, matrícula 182850-9A, para ministrar 
08h, de Química, no turno noturno, na Escola Estadual Presidente Castelo 
Branco/AM, a contar de 01/06/2020.
NILDE CLEMENTINO DE ARAUJO, matrícula 107124-6F, para ministrar 
03h, de Química, no turno noturno, na Escola Estadual Presidente Castelo 
Branco/AM, a contar de 01/06/2020.
Maués
ALZIRA MARIA CARDOSO DE SOUZA, matrícula 195766-0D, para ministrar 
24h Português, turno matutino, na Escola Estadual Profª. Santina Felizola/
AM, a contar de 13/03/2020.
ARACY AFONSO MUNIZ, matrícula 165207-9A, para ministrar 18h 
Matemática, turno matutino, na Escola Estadual Profª. Santina Felizola/AM, 
a contar de 18/02/2020.
URUCURUTUBA
ELTE JOSE DE ANDRADE SOARES, matrícula 201588-9B, para ministrar 
18h de Português, no turno matutino, na Escola Estadual Esperança/AM, a 
contar de 13/03/2020.
Portaria GS 429, de 11 de maio de 2020, na parte referente à servidora 
abaixo:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO