DOEAM 16/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 16 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
QUEIROZ DE MORAIS, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 234139-5A, a
partir de 01 de junho de 2020.
II. DESIGNAR para a função, o(a) servidor(a) JI SUK GUEDES OH,
Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 181944-5A, a partir de 01 de junho de
2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de junho de 2020
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#11970#10#12679/>
Protocolo 11970
<#E.G.B#11972#10#12681>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS 550, de 10 de junho de 2020.
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.00011047.2020 /
SEDUC e do Memo nº 204/2020 - GELOT/SEDUC,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria GS n° 301, publicada no D.O.E de 08 de
maio de 2020, que dispensou a servidora VALCILENE DA SILVA VIEIRA,
Pedagogo PD40.LPL-IV, matrícula nº 219417-1A, e designou a servidora
GINA RAMOS PINHEIRO HONDA, Pedagogo PD40.LPL-IV, matrícula nº
219454-6A, para a função de Coordenador Adjunto Pedagógico da Coorde-
nadoria Distrital de Educação 03, do município de Manaus.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de junho de 2020
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#11972#10#12681/>
Protocolo 11972
<#E.G.B#11974#10#12683>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS nº 551, de 10 de junho de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00011074.2020 e do
MEMO nº 205/2020-DEGESC/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de gestor da Escola Estadual Vicente Schettini da
Coordenadoria Distrital de Educação 01, (Tipologia I-FGD-1), município de
Manaus, o servidor ALUÍSIO AGUIAR GARCIA, Professor PF40-ESP-III,
matrícula nº 203088-8C, a partir de 01 de junho de 2020.
II. DESIGNAR para a função, a servidora CAROLINE QUEIROZ DE
MORAIS, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 234139-5A, a partir de 01 de
junho de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de junho de 2020
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#11974#10#12683/>
Protocolo 11974
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#11965#10#12674>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus
Espécie: Termo de Contrato nº 025/2020-SEINFRA. Data da Assinatura:
15.06.2020. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a
empresa CONSTRUTORA MERCURE LTDA. Objeto: Obras e serviços
de engenharia para execução dos serviços emergências de reforma da
Maternidade Estadual Balbina Mestrinho, localizada na Rua Duque de
Caxias, Praça 14 de Janeiro - Manaus/AM. Vigência: 180 (cento e oitenta)
dias corridos. Valor: R$ 1.615.868,73 (um milhão, seiscentos e quinze
mil, oitocentos e sessenta e oito reais e setenta e três centavos). Unidade
Orçamentária: 17701; Programa de Trabalho: 10.302.3267.1530.0011;
Fonte de Recurso: 01180000; Natureza da Despesa: 44905104; tendo
sido emitida, em 15/06/2020, a Nota de Empenho nº 2020NE00523.
Processo Administrativo nº 01.01.025101.00000245/2020-SEINFRA.
Manaus, 15 de junho de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#11965#10#12674/>
Protocolo 11965
<#E.G.B#11958#10#12667>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus
SEINFRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso das suas atribuições, e considerando que
a empresa ENGETECH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, responsável
pela execução do objeto do Contrato nº 071/2018-SEINFRA, encontra-se em
lugar incerto e não sabido, faz saber a todos quanto virem o presente edital,
ou dele tiverem conhecimento, que ficam NOTIFICADOS os responsáveis
legais da referida empresa, para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, a
contar da publicação deste Edital, apresentar manifestação acerca da
decisão da SEINFRA de rescindir o ajuste em comento, consoante as razões
e documentos constantes no Processo nº 01.01.016301.00000306.2020-
FAPEAM. Manaus, 15 de junho de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#11958#10#12667/>
Protocolo 11958
<#E.G.B#11960#10#12669>
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, TORNA
SEM EFEITO a publicação do extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato
nº 046/2018-SEINFRA, veiculado no Diário Oficial do Estado do Amazonas
de 23 de abril de 2020, no caderno Poder Executivo - Seção II, Página 3.
Manaus, 16 de junho de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#11960#10#12669/>
Protocolo 11960
<#E.G.B#11959#10#12668>
PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEINFRA/GS/Nº 00471/2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 preceitua ser
dispensável a licitação para outros serviços que não sejam de engenharia
e compras no valor de até 10% (dez por cento) do limite previsto na
alínea “a”, do inciso II, do artigo 23 da referida Lei; CONSIDERANDO
que o CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 6° REGIÃO - CRBio/06
é a entidade estadual competente para emitir Anotação de Responsabi-
lidade Técnica - ART referente ao exercício da profissão de Biólogo, em
conformidade com o Decreto n° 88.4438, de 28 de junho de 1983, c/c a
Resolução CFBio nº 11, de 05 de julho de 2003; CONSIDERANDO o
atendimento das necessidades da Secretaria de Estado de Infraestrutura
e Região Metropolitana de Manaus; CONSIDERANDO, finalmente, o que
consta no Processo nº 01.01.025101.00000339.2020-SEINFRA,
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art.
24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, para contratação dos serviços de emissão
de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART no Conselho Regional de
Biologia 6° Região - CRBio/06, para atender as demandas da Secretaria de
Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor estimado
de R$ 1.787,04 (mil, setecentos e oitenta e sete reais e quatro centavos).
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 15 de junho de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#11959#10#12668/>
Protocolo 11959
<#E.G.B#11953#10#12662>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2019-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 15.06.2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus, e a Empresa CDC EMPREENDIMENTOS LTDA.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº. 009/2019, por
mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 26.06.2020, de acordo com o
cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº
01.01.025101.00001745.2020-SEINFRA. Manaus, 15 de junho de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#11953#10#12662/>
Protocolo 11953
<#E.G.B#11955#10#12664>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2018-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 05.06.2020. PARTES: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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