DOEAM 16/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 16 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL
PORTARIA Nº 055/2020- GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER Férias aos servidores abaixo relacionados:
FÉRIAS
Servidor (a)
Matrícula
Data
Per.
Aq.
Daniel Almeida Soares
220.809-1 A
01 a 30/06/2020
( 30 dias )
2020
Djalma Farias Teixeira de 
Lustoza
009.550-8 C
01 a 30/06/2020
( 30 dias )
2020
Edmar Vizolli
122.051-9 F
01 a 30/07/2020
( 30 dias )
2020
Emanuele Souza Ribeiro
220.815-6 A
13 a 27/07/2020
( 15 dias )
2020
Geovani Gonçalves 
Brozzo
153.648-6 C
06 a 20/07/2020
( 15 dias )
2020
José Everardo Torres 
Portugal
128.051-1 E
04/05 a 02/06/2020
( 30 dias )
2020
José Matias Junior
223.648-6 A
06 a 15/07/2020
( 15 dias )
2020
Lindon Jonhson Almeida 
da Silva
157.230-0 C
20 a 29/04/2020
( 10 dias )
2020
01 a 10/06/2020
( 10 dias )
2020
Marcone Chaves de Melo
227.920-7 A
22/06 a 06/07/2020
( 15 dias )
2020
Maria das Dores Ferreira 
da Silva
220.838-5 A
04 a 13/05/2020
( 10 dias )
2020
Maria Rosimar de Souza 
Araujo
050.234-0 D
04 a 13/05/2020
( 10 dias )
2020
Orney Alencar de Oliveira
121.833-6 C
01 a 31/07/2020
( 30 dias )
2020
Rosemar Gonçalves 
Feitosa
018.474-8 F
06 a 15/07/2020
( 10 dias )
2020
Patricia da Silva Batista
141.615-4 D
01 a 30/07/2020 ( 
30 dias )
2020
Sebastião Batalha de 
Souza
220.428-2 A
01 a 30/04/2020
( 30 dias )
2020
Ubirajara Pereira de Farias 
Junior
247.784-0 A 
06 a 20/04/2020
( 15 dias )
2020
29/06 a 13/07/2020
( 15 dias )
2020
Veronica Tavares da Silva
229.037-5 A
01 a 30/04/2020
( 30 dias )
2020
Manaus, 15 de junho de 2020
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#11946#11#12655/>
Protocolo 11946
<#E.G.B#11947#11#12656>
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL
PORTARIA Nº042/2020- GSEC/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO o prescrito no artigo 58, da Lei Nº 1.762 de 14 de novembro 
1986 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas);
RESOLVE:
I - RETIFICAR a Portaria Nº016/2020-GSE/SEPROR de 10 de fevereiro de 
2020, publicada no Diário Oficial de 14.02.2020, página 33 poder Executivo - 
Seção II, Edição 34.185, na parte que se refere ao nome do servidor:
Onde se lê: SAMUEL FARIAS DE LIMA
Leia-se: SAMUEL FARIAS SOLEDADE
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#11947#11#12656/>
Protocolo 11947
<#E.G.B#11932#11#12641>
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR
EXTRATO da PRIMEIRA PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO AO CONVÊNIO N° 
063/2019 - SEPROR. PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - 
politana de Manaus, e a Empresa MUNIZ E FERREIRA CONSTRUÇÃO 
E NAVEGAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do 
Contrato nº 047/2018, por mais 120 (cento e vinte) dias, de acordo com 
o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo n.º 
01.01.025101.00001987.2020 - SEINFRA. Manaus, 16 de junho de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#11955#11#12664/>
Protocolo 11955
<#E.G.B#11957#11#12666>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2019-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 12.06.2020. PARTÍCIPES: o Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropoli-
tana de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Uarini/AM. OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do Convênio nº 002/2019, por mais 90 (noventa) dias, 
de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.00001712.2020-SEINFRA. Manaus, 15 de junho de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#11957#11#12666/>
Protocolo 11957
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#11975#11#12684>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato nº 073/2020-SEAS
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2019-SEAS. 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA 
DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO 
ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e INSPETORIA SANTA 
TEREZINHA, CNPJ 02.906.798/0001-60, representada por seu representan-
te legal, Sra. MADALENA LUIZA SCARAMUSSA; Objeto: prorrogação da 
vigência por mais 9 (nove) meses; UO: 031701; PT: 08.244.3235.2040.0001; 
FR: 03180000; ND: 33504301; NE: 2020NE00211, Valor do Aditivo: 
R$ 150.280,39; Vigência: de 15/06/2020 a 14/03/2021; Assinatura: 
10/06/2020; 
Processo 
Administrativo: 
01.01.031101.00000367.2020 
-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, da Lei 13.019/2014. Manaus, 16 de 
junho de 2020.
MICHELLE MACEDO BESSA
Secretaria Executiva de Estado da Assistência Social - SEAS
<#E.G.B#11975#11#12684/>
Protocolo 11975
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#11934#11#12643>
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR
EXTRATO da PRIMEIRA PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO AO CONVÊNIO N° 
064/2019 - SEPROR. PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - 
SEPROR e Prefeitura Municipal de IPIXUNA. OBJETO: Prorrogar a vigência 
por um período de 62 (sessenta e dois) dias, contados a partir da data de 
assinatura do convênio primitivo. CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E 
PUBLIQUE.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#11934#11#12643/>
Protocolo 11934
<#E.G.B#11948#11#12657>
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL
PORTARIA Nº 040/2020- GSEC/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais que lhe são conferidas e, considerando a certidão 
de Óbito com matrícula n° 004853 01 55 2020 4 00019 193 0004740 65, 
lavrado, pelo Registro Civil das pessoas naturais, na Avenida Amazonas, n° 
2699, Parintins-AM.
Certifica que, foi registrado o óbito da servidora LAENA CARDOSO FARIAS, 
matrícula 226.653-9 A , falecida em 26/05/2020 às 14:00 horas na cidade de 
Parintins - Amazonas.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#11948#11#12657/>
Protocolo 11948
<#E.G.B#11946#11#12655>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO