DOEAM 16/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 16 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 13
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Instituto de Pesos e Medidas do Estado 
do Amazonas – IPEM
<#E.G.B#11917#13#12626>
Portaria Nº 013/2020 - GDP - IPEM/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO 
AMAZONAS-IPEM/AM, no uso de suas atribuições legais que lhe confere 
a Lei Delegada nº. 101 de 18 de maio de 2007, e CONSIDERANDO a 
necessidade de apoio às atividades exercidas no âmbito do setor de 
OUVIDORIA deste Instituto,
RESOLVE:
DESIGNAR a Servidora GERLANDA PEREIRA DE MELO DA SILVA, 
MATRÍCULA - 738, para desenvolver funções na Ouvidoria sem prejuízo 
de seu cargo, em substituição a Servidora MARIA LÉLIA SANTOS DE 
OLIVEIRA, MATRÍCULA - 9866201, que está em processo de aposenta-
doria.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E 
MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS-IPEM/AM em Manaus, 16 de 
junho de 2020.
MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO
Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#11917#13#12626/>
Protocolo 11917
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#11928#13#12637>
ORGAO: IDAM DATA: 08.06.2020
Portarias Nºs 123,124-DAF/IDAM
O Diretor Administrativo-Financeiro, no uso de suas Atribuições legais.
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 4º Inciso 
II e IV do Decreto nº 16.396/94;
Nome: Aurinei da Silva Ramos
Função: Gerente
Matrícula: 255.797-5A Valor: R$ 5.600,00 (Cinco Mil, e Seiscentos Reais) 
ND: 339030 - Material de Consumo
Município: Barcelos
Nome: Aurinei da Silva Ramos
Função: Gerente
Matrícula: 255.797-5A Valor: R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) ND: 339039 - 
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Município: Barcelos
ORGAO: IDAM DATA: 09.06.2020
Portaria Nº 125, 126, 127/2020-DAF/IDAM
O Diretor Adm. Financeiro, no uso de suas Atribuições legais. Resolve: 
Autorizar a liberação de adiantamento com base 4º I e II do Decreto nº 
16.396/94:
Nome: Michelen Brito Lobo
Função: Gerente
Matricula: 179.367-5B, R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais) ND: 339030 - Material 
de Consumo
Município: Manaus/Central
Nome: Michelen Brito Lobo
Função: Gerente
Matricula: 179.367-5B, R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais) ND: 339039 - Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Município: Manaus/Central
Nome: Nélio de Oliveira Sena Função: Técnico em Agropecuária, Matricula: 
144.027-6C, R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais) ND: 339036 - Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Física
Município: Manaus/Centrer
ORGAO: IDAM DATA: 09.06.2020
Portarias Nºs 128,129-DAF/IDAM
O Diretor Administrativo-Financeiro, no uso de suas Atribuições legais.
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 4º Inciso 
II e IV do Decreto nº 16.396/94;
Nome: Edno Soares da Costa
Função: Assistente Administrativo
Matrícula: 026.869-0E Valor: R$ 7.060,00 (sete mil e sessenta reais), na 
rubrica ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 
Município: Matupi
Nome: Edno Soares da Costa
Função: Assistente Administrativo
Matrícula: 026.869-0E Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais), na rubrica ND: 
339030 -Material de Consumo
Município: Matupi
APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias)
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias. Após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#11928#13#12637/>
Protocolo 11928
Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#11913#13#12619>
Portaria n.º29/2020 - GDP/ARSEPAM - O DIRETOR-PRESIDENTE, DA 
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS 
E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM, no uso 
de suas atribuições legais. RESOLVE: TRANSFERIR férias, referente ao 
exercício de 2020, por imperiosa necessidade de serviços, dos servidores 
abaixo discriminados:
SERVIDOR
MATRÍCULA
EXERCÍCIO
DIAS
JUNHO
Erick Edelman dos Santos
170.423-0A
2020
30
Fabio Jr Araújo Cabral
243.246-3B
2020
30
Maria Raimunda Sales de Souza
170.429-0A
2020
30
Paulo Victor Oliveira Queiroz
248.066-2A
2020
30
Normando Lopes de Oliveira
177.852-8D
2020
30
Ana Carolina Santos Silva Rizo
248.052-2A
2020
30
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
DIRETOR-PRE-
SIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 
16 de junho de 2020.
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#11913#13#12619/>
Protocolo 11913
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#11859#13#12564>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n. 003/2020 - UGPE. PARTES: 
UGPE e a J. D. MATOS DE ABREU. DATA: 08.06.2020. OBJETO: 
Indenizar o CREDOR, no montante de R$ 105.474,63 (cento e cinco 
mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta e três centavos), 
decorrente de serviços efetivamente prestados, sob a égide do 
Contrato nº 018/2017 - UGPE. VALOR: R$ 105.474,63. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: UO: 25103; PT: 17.512.3300.1547.0011; Fonte: 
02857126; ND: 44909301; Nota de Empenho n. 2020NE00279, emitida 
em 08/06/2020, no valor de R$105.474,63. FUNDAMENTO: Processo 
Administrativo 
n. 
3120.0001941.2017-UGPE. 
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - 
DOE. Manaus, 8 de junho de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#11859#13#12564/>
Protocolo 11859
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#11860#13#12565>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATOS Nº 20/2020.
Partes contratantes: FCecon e H STRATTNER E CIA LTDA.Objeto: serviço 
continuado de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças 
originais, componentes e outros materiais com garantia em equipamentos da 
marca Karl Storz pertencentes a Fcecon. Vigência 12 meses de 01/06/2020 
a 31/05/2021. Valor Global R$86.601,84. PT:10.302.3305.2137.0011;Natu-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO