DOEAM 17/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quarta-feira, 17 de junho de 2020
Número 34.270 • ANO CXXVII
PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#12032#1#12745>
EXTRATO
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N°. 
011/2016 - CASA CIVIL.
DATA DA ASSINATURA: 09/06/2020.
PARTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da CASA CIVIL, 
representada por seu Secretário em exercício, o Dr. LOURENÇO DOS 
SANTOS PEREIRA BRAGA JÚNIOR e a empresa UATUMÃ EMPREENDI-
MENTOS TURÍSTICOS LTDA - EPP., representada por seu representante 
legal, Sra. TEREZA CRISTINA BULBOL ABRAHÃO.
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a supressão quantitativa 
em 25% (vinte e cinco por cento), no valor global do Contrato Administra-
tivo nº 011/2016-CASA CIVIL, cujo objeto é a prestação de serviços de 
agenciamento de viagens (emissão, remarcação e cancelamento) para 
fornecimento de passagens aéreas, fluviais e terrestres, para atender 
as necessidades da Casa Civil, a contar de 01 de junho de 2020, com 
fundamento no art. 65, I, b, da Lei nº 8.666/1993, Cláusula Décima Oitava do 
Contrato e no Decreto nº 42.146 de 31 de março de 2020.
PRAZO: 07 (sete) meses.
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0001.2001.0001; Fonte do Recurso: 
01450000; Natureza da Despesa: 33903301; tendo sido emitida pela 
CONTRATANTE a Nota de Empenho n.º 2020NE00262, datada de 09 de 
junho de 2020, no valor de R$ 88.400,00 (oitenta e oito mil e quatrocentos 
reais). No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que 
for consignada no orçamento vindouro.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE FINANÇAS, em Manaus, 
09 de junho de 2020.
MARLENE BARROS MONTEIRO LEITE
Secretária Executiva de Finanças Casa Civil
<#E.G.B#12032#1#12745/>
Protocolo 12032
<#E.G.B#12033#1#12746>
EXTRATO
ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N°. 
016/2015 - CASA CIVIL
DATA DA ASSINATURA: 10/06/2020.
PARTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da CASA CIVIL, 
representada pelo seu titular, o Dr. LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA 
BRAGA JÚNIOR e a empresa C E C SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO 
LTDA., representada por seu representante legal, o Sr. SANDRO DE LIMA 
CORRÊA.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a concessão de reajuste 
por REPACTUAÇÃO, no percentual de 3,13035% com base na Convenção 
Coletiva de Trabalho de 2020/2020, sobre o valor contratual dos serviços de 
apoio administrativo, técnico e operacional para atender as necessidades 
da Casa Civil, conforme planilha de custo e formação de preços constante 
nos autos do PROCESSO, bem como, a INDENIZAÇÃO, pertinente ao 
período de 01/01/2020 a 24/08/2020, conforme projeto básico, tendo como 
fundamento legal o artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/1993 e 
Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018.
VALOR GLOBAL: O valor global do presente termo aditivo é de R$ 
12.859,55 (doze mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e cinco 
centavos), conforme Projeto Básico.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: As despesas com a 
execução do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação 
orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Fonte do 
Recurso: 01450000; Natureza da Despesa: 33903701; tendo sido emitida 
pela CONTRATANTE a Nota de Empenho n.º 2020NE00263, datada de 10 
de junho de 2020, no valor de R$ 12.859,55 (doze mil, oitocentos e cinquenta 
e nove reais e cinquenta e cinco centavos).
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE FINANÇAS DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 10 de junho de 2020.
MARLENE BARROS MONTEIRO LEITE
Secretária Executiva de Finanças Casa Civil
<#E.G.B#12033#1#12746/>
Protocolo 12033
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#12025#1#12738>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n. 08/2015-PGE.
DATA DA ASSINATURA: 12.06.2020.
PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da 
Procuradoria Geral do Estado-PGE e a empresa São Jorge Serviços de 
Limpeza Ltda.
OBJETO: Prorrogação do Termo de Contato n. 008/2015-PGE por 06 
meses, a contar da assinatura do referido termo.
PRAZO: 06 meses.
VALOR TOTAL: R$225.535,14.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente 
aditivo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação 
orçamentária: Unidade Orçamentária: 011103 - Procuradoria Geral do 
Estado - PGE, Programa de Trabalho: 03122000120010001, Fonte 
de Recurso:01450000 e Natureza da Despesa: 33903702 , tendo sido 
emitida em 29.05.2020, Nota de Empenho n. 2020NE00214, no valor de 
R$23.806,49.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 12 de junho de 2020.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#12025#1#12738/>
Protocolo 12025
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#12035#1#12748>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
POLICLÍNICA ANTÔNIO ALEIXO - PAA
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 002/2020-PAA. DATA DE 
ASSINATURA: 
12/05/2020. 
PARTES: 
POLICLÍNICA 
ANTÔNIO 
ALEIXO e a empresa HOSPLAB COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS 
E ORTOPÉDICOS LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de Calçados 
Ortopédicos, a fim de atender a Oficina Ortopédica Fixa. VALOR GLOBAL: 
R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, 
a contar de 12/05/2020 a 10/08/2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO