DOEAM 17/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 17 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
17701-FES; Unidade Gestora: 17145 - Policlínica Antônio Aleixo; Programa 
de Trabalho: 10.302.3305.2688.0011; Elemento de Despesa: 339032.05. 
Fonte: 04310000. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 
17145.000042/2019-PAA; (01.01.013102.00013120/2019-CSC) Pregão 
Eletrônico 1057/2019-CSC, Art. 62, da Lei nº 8.666/93;
Manaus, 02 de junho de 2020.
JOSÉ CÉSAR DE CARVALHO
Diretor Geral da Policlínica Antônio Aleixo
<#E.G.B#12035#2#12748/>
Protocolo 12035
Secretaria de Estado de Educação
 e Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#11909#2#12615>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua 
Presidente, CITA, na forma do Art. 188, da Lei n.º 1.778, de 08.01.87,o 
servidor 
MAURO 
JEFFERSON 
LOPES 
DA 
CUNHA, 
Professor 
PF20-LPL-IV, matrícula n.º 181.968-2A, do quadro efetivo da SEDUC, vez 
que todas as tentativas anteriores de citação restaram frustradas para, 
devendo, comparecer perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro 
Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º piso, no horário de 8h às 12h, para tomar 
ciência do Processo Administrativo Disciplinar-PAD nº 013/2020,quando 
poderá apresentar defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, 
enfim, praticar os atos que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, 
a contar da data da publicação do presente EDITAL.
Manaus, 16 de junho de 2020.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#11909#2#12615/>
Protocolo 11909
<#E.G.B#11912#2#12618>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ERRATA da Resolução nº 006/2020-CRDM/SEDUC, publicada em Diário 
Oficial do Estado do Amazonas, de 18 de fevereiro de 2020, Poder Executivo - 
Seção II, Pag. 3, protocolo 4087, para correção do número do processo SEDUC.
Onde se lê:
Processo originário SEDUC nº 01.01.028101.00007225.2019
Leia-se:
Processo originário SEDUC nº 01.01.028101.00007525.2019
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#11912#2#12618/>
Protocolo 11912
<#E.G.B#11977#2#12687>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
PORTARIA GS Nº 530/2020 DE 10 DE JUNHO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, E A COORDENADORA EXECUTIVA DO PROGRAMA DE DE-
SENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais e, CONSIDERANDO os artigos 58, III, e 67 ambos da 
Lei nº 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos 
contratos administrativos celebrados;
RESOLVE
I. DESIGNAR, AMANDA ARAÚJO DA ROCHA, Arquiteta, CAU/AM: 
A1213105-7, CPF: 915.157.932-49 como fiscal efetivo e EWERTON RAMOS 
FERREIRA, Engenheiro, CREA: 13966-D, CPF: 618.048.862-20, como 
fiscal substituto do Contrato nº 026/2020 - SEDUC, firmado entre o ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto, e a empresa MARIUÁ CONSTRUÇÕES LTDA.
III. DETERMINAR que os referidos fiscais adotem todos os procedimentos 
necessários à fiscalização dos contratos, observando as normas procedi-
mentais do Banco Interamericano de Desenvolvimento e subsidiariamente, a 
Lei nº 8.666/93 no que lhe couber. Revogam-se os dispositivos em contrário.
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DA 
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, Manaus 10 
de junho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#11977#2#12687/>
Protocolo 11977
<#E.G.B#11978#2#12688>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
PORTARIA GS Nº 514/2020 DE 10 DE JUNHO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, E A COORDENADORA EXECUTIVA DO PROGRAMA DE DE-
SENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais e, CONSIDERANDO os artigos 58, III, e 67 ambos da 
Lei nº 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos 
contratos administrativos celebrados;
RESOLVE
I. REVOGAR a portaria nº 329/2020-GS, publicada no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas, de 05 de maio de 2020, a partir de 02 de junho de 
2020.
II. DESIGNAR a contar de 02 de junho de 2020, AMANDA ARAÚJO DA 
ROCHA, Arquiteta, CAU/AM: A1213105-7, CPF: 915.157.932-49 como 
fiscal efetivo e MARIO JORGE DA ROCHA MOURÃO, Engenheiro, 
CREA: 2959-D, CPF: 663.282.767-53, como fiscal substituto do Contrato 
nº 005/2020 - SEDUC, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, e a empresa 
AM AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA ME.
III. DETERMINAR que os referidos fiscais adotem todos os procedimentos 
necessários à fiscalização dos contratos, observando as normas procedi-
mentais do Banco Interamericano de Desenvolvimento e subsidiariamente, a 
Lei nº 8.666/93 no que lhe couber. Revogam-se os dispositivos em contrário.
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DA 
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, Manaus 10 
de junho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#11978#2#12688/>
Protocolo 11978
<#E.G.B#11979#2#12689>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ERRATA que se faz ao Despacho de Homologação da CP n. 002/2020, 
referente a Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual de Seguran-
ça-EPI´S para combate ao COVID-19, publicado no Diário Oficial do Estado 
de 08 de maio de 2020, edição nº 34.243, pág. 6, caderno Poder Executivo 
- Seção I.
ONDE SE LÊ: Lote 01 R$ 372.450,00 (trezentos e setenta e dois mil e 
quatrocentos e cinquenta reais);
Valor Total da Licitação R$ 711.356,00 (setecentos e onze mil e trezentos e 
cinquenta e seis reais).
LEIA-SE: Lote 01 R$ 362.450,00 (trezentos e sessenta e dois mil e 
quatrocentos e cinquenta reais);
Valor Total da Licitação R$ 701.356,00 (setecentos e um mil e trezentos e 
cinquenta e seis reais).
FUNDAMENTO 
DO 
ATO: 
Processo 
Administrativo 
nº 
01.01.028101.00010445/2020-SEDUC.
Manaus, 08 de junho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#11979#2#12689/>
Protocolo 11979
<#E.G.B#11980#2#12690>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 063/2018-UGPADEAM. DATA: 
07/03/2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC por meio da 
Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração do Desenvolvi-
mento da Educação do Amazonas - UGPADEAM e a empresa CENTRO 
DE ESTUDOS E PESQUISAS EM EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO 
COMUNITÁRIA - CENPEC. OBJETO: O presente aditamento tem por 
objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, 
contados de 07/05/2020 até 06/07/2020 e o prazo de execução por mais 60 
(sessenta) dias, contados de 07/03/2020 até 06/05/2020. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.00004819.2020 
-UGPADEAM.CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE 
E 
CUMPRA-SE 
NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 10 de junho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#11980#2#12690/>
Protocolo 11980
<#E.G.B#11987#2#12701>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO