DOEAM 17/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 17 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
2020NE00502, no valor de R$ 22.624,00 (vinte e dois mil e seiscentos e 
vinte e quatro reais). Manaus, 01 de junho de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa 
do Estado do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#12021#11#12734/>
Protocolo 12021
<#E.G.B#12023#11#12736>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS-FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 004/2018 
Processo n.º: 01.01.016301.00000428.2020-FAPEAM. Data da assinatura: 
01/06/2020. Partes: FAPEAM (Contratante) de CNPJ: 05.666.943/0001-71 
e M L NASCIMENTO - EPP (Contratada) de CNPJ: 03.360.950/0001-15. 
Objeto: Supressão em 33% do valor do Termo de Contrato n.º 004/2018. 
Vigência: 01/06/2020 a 01/08/2020. Valor Global: R$ 31.062,00 (trinta e um 
mil e sessenta e dois reais). Dotação Orçamentária: UO: 16301, Programa 
de Trabalho: 19.572.3306.2465.0001, Fonte do Recurso: 01000000, 
Natureza da Despesa: 33903308, emitida em 28/05/2020, Nota de Empenho 
n.º 2020NE00525, no valor de R$ 5.177,00 (cinco mil, cento e setenta e sete 
reais.).Manaus, 01 de junho de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa 
do Estado do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#12023#11#12736/>
Protocolo 12023
<#E.G.B#12004#11#12717>
 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
PORTARIA N.º 031/2020-GAB/FAPEAM
A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado 
do Amazonas-FAPEAM, no uso de suas atribuições estatutárias e;
Considerando a Portaria N.º 046/2019-GAB/FAPEAM, publicada no D.O.E. 
n.º 34.117 do dia 04 de novembro de 2019, Caderno Publicações Diversas, 
pág. 5, que delegou ao servidor João Raphael de Oliveira as atribuições 
contidas no Inciso I, que determinou que tais atribuições seriam para 
atuação junto à Prefeitura Municipal de Manaus, Secretaria de Estado da 
Fazenda - SEFAZ/AM, Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas 
- DETRAN/AM, Ministério da Previdência Social, Receita Federal do Brasil 
e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN e que recomendou ao 
servidor que seus atos em nome da Instituição, deveriam sempre observar 
os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e 
eficiência.
RESOLVE:
I - Cancelar a Portaria N.º 046/2019-GAB/FAPEAM, publicada no D.O.E. 
n.º 34.117 do dia 04 de novembro de 2019, Caderno Publicações Diversas, 
pág. 5; II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete 
da Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas-FAPEAM, em Manaus, 09 de junho de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa 
do Estado do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#12004#11#12717/>
Protocolo 12004
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#12020#11#12733>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0258/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO atender 
a Resolução Nº 014/2009 - CONSUNIV - UEA, que aprova o Regimento 
Interno do Programa de Iniciação Científica e Tecnológica da Universidade 
do Estado do Amazonas - UEA; CONSIDERANDO atender a Resolução Nº 
07/2020/FAPEAM, que dispõe sobre as Regras do Programa de Apoio à 
Iniciação Científica do Amazonas - PAIC/AM, da Fundação de Amparo à 
Pesquisa do Estado do Amazonas/FAPEAM; CONSIDERANDO atender a 
Resolução Nº 031/2016/UEA, que dispõe sobre as Regras do Programa de 
Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica da Universidade do Estado do 
Amazonas - PBICT/UEA; CONSIDERANDO atender a Resolução Normativa 
Nº 017/2006/CNPq, em seu anexo III, que dispõe sobre a Norma Específica 
do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC e PIBIC 
nas Ações Afirmativas - PIBIC/AF, do Conselho Nacional de Desenvolvi-
mento Científico e Tecnológico/CNPq;
CONSIDERANDO atender a Resolução Normativa Nº 017/2006/CNPq, em 
seu anexo VI, que dispõe sobre a Norma Específica do Programa Institucio-
nal de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - 
PIBITI, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico/
CNPq; CONSIDERANDO a indicação das Unidades e Centros Acadêmicos 
“Escola de Direito”, “Escola Normal Superior /ENS”, “Escola Superior 
de Artes e Turismo/ESAT, “Escola Superior de Ciências da Saúde/ESA”, 
“Escola Superior de Ciências Sociais/ESO”, “Escola Superior de Tecnologia/
EST”, “Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara/CESIT”, “Centro de 
Estudos Superiores de Parintins/CESP”, “Centro de Estudos Superiores de 
Tefé/CEST”, Centro de Estudos Superiores de Tabatinga/CESTB” para a 
constituição dos Comitês Locais de Iniciação Científica e Tecnológica da ED, 
ENS, ESA, ESAT, ESO, EST, CESIT, CESP, CEST e CESTB.
RESOLVE:
I - DESIGNAR os seguintes docentes para compor os Comitês Internos 
Locais de Iniciação Científica e Tecnológica, para a vigência da edição 
2020/2021, conforme a seguir:
Escola de Direito - ED
DOCENTE
SITUAÇÃO
Ricardo Tavares de Albuquerque
Coordenador
Escola Normal Superior - ENS
DOCENTE
SITUAÇÃO
Jorge de Menezes Rodrigues
Coordenador
Alexandra Salerno Pinheiro
Sub Coordenadora
Marcela Vieira Pereira Mafra
Membro
Iolanda Aida de Medeiros 
Campos
Membro
Elizabeth da Conceição Santos
Membro
Larissa Kirsch Barbosa
Membro
Joab Grana Reis
Membro
Monica Silva Aikawa
Membro
Mauricio Gomes de Matos
Membro
Renata Nobre Tomás
Membro
            
  Escola Superior de Artes e Turismo - ESAT
DOCENTE
SITUAÇÃO
Fábio Carmo Plácido Santos
Coordenador
Cíntia Matos de Melo
Sub-Coordenadora
Ana Cristina Ribeiro dos 
Santos
Membro
Diego Artur Bianco Navea
Membro
Gabriel de Souza Lima
Membro
Carmem Lucia Meira Arce
Membro
Andre Duarte Paes
Membro
Jeanne Chaves Abreu
Membro
Luiz Augusto Martins
Membro
Wellington Douglas dos Santos 
Dias
Membro
Cristiane Barroncas
Membro
Jocilene Grus
Membro
Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA
DOCENTE
SITUAÇÃO
Liliane Coelho da Rocha
Coordenadora
Vinícius Azevedo Machado
Sub-coordenador
Ana Luisa Opromolla Pacheco
Membro
Camila Helena Aguiar Botto de Menezes
Membro
Carolina Chrusciak Talhari Cortez
Membro
Cristina Melo Rocha
Membro
Marianna Facchinetti Brock
Membro
Rudi Emerson de Lima Procópio
Membro
Suanni Lemos de Andrade
Membro
Alessandra Resende Peris Mitsui
Membro
Angela Xavier Monteiro
Membro
Carlos Eduardo da Silva Nossa Tuma
Membro
José Ricardo Prando dos Santos
Membro
Maria Cecília Caldas Giorgi
Membro
Maria da Conceição Freitas dos Santos
Membro
Neylla Teixeira Sena
Membro
Shirley Maria de Araújo Passos
Membro
Altair Seabra de Farias
Membro
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO