DOEAM 09/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 09 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 14
Diário Oficial do Estado do Amazonas
VANILSON DA SILVA ARAUJO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-I ;
Matrícula: 166105 1 C ; Período: 01.03.2020 a 29.04.2020.
WALDEVAN DE ARAUJO ABREU - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-I ;
Matrícula: 217557 6 A ; Período: 19.02.2020 a 18.05.2020.
WALDIR DOS SANTOS TEIXEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-I ;
Matrícula: 186928 0 A; Período: 10.03.2020 a 08.04.2020.
WALERIA MARIA MENEZES DONIZETTI - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-I; Matrícula: 139970 5 A; Período: 23.01.2020 a 21.02.2020.
YOLANE DE CASTRO FERNANDES - Cargo: ASSISTENTE TECNICO;
Matrícula: 016974 9 B ; Período: 02.03.2020 a 16.03.2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de junho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#11580#14#12281/>
Protocolo 11580
<#E.G.B#11581#14#12282>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO das Licenças Maternidade das servidoras efetivas da Secretaria
de Estado de Educação e Desporto - CAPITAL.
ADRIENNY VIEGAS DINIZ - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-I; Matrícula:
224029 7 A; Período: 22.01.2020 a 19.07.2020.
ANA BEATRIZ PEREIRA PALHETA DE SOUZA - Cargo: ASSISTENTE
TECNICO; Matrícula: 221000 2 A ; Período: 03.02.2020 a 31.07.2020.
CINEIDE COHEN DE ALMEIDA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-I;
Matrícula: 253598 0 A; Período: 31.10.2019 a 27.04.2020.
CLAUDIA CRISTINA DE MENEZES BORGES - Cargo: PROFESSOR PF40.
ESP-I; Matrícula: 153860 8 F ; Período: 04.01.2020 a 01.07.2020.
CLAUDIA CRISTINA DE MENEZES BORGES - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-I; Matrícula: 153860 8 B ; Período: 04.01.2020 a 01.07.2020.
EDEAN DOS ANJOS LADISLAU - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS;
Matrícula: 181758 2 A ; Período: 18.02.2020 a 15.08.2020.
ELIZANGELA TAVARES TEIXEIRA WIDAL - Cargo: PROFESSOR PF40.
ESP-I; Matrícula: 145619 9 D; Período: 11.02.2020 a 08.08.2020.
FERNANDA PINTO DE ARAGAO QUINTINO - Cargo: PROFESSOR PF40.
MSC-I ; Matrícula: 233758 4 A ; Período: 05.02.2020 a 02.08.2020.
KAROLINE PALHETA MONTEIRO - Cargo: ASSISTENTE TECNICO ;
Matrícula: 225887 0 A; Período: 07.02.2020 a 04.08.2020.
MARIA DA CONCEICAO VERAS RIOS - Cargo: AUXILIAR DE BIBLIOTE;
Matrícula: 166693 2 A; Período: 24.01.2020 a 21.07.2020.
ROSANGELA ANDRADE MAIA - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-I;
Matrícula: 181418 4 B; Período: 18.01.2020 a 15.07.2020.
ROSIANA COSTA DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-I;
Matrícula: 194820 2 F; Período: 06.02.2020 a 02.08.2020.
SUANY FREITAS MACEDO - Cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV; Matrícula:
187601 5 B; Período: 04.03.2020 a 30.08.2020.
TEREZA DE JESUS DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-I;
Matrícula: 234135 2 A ; Período: 23.02.2020 a 20.08.2020.
VALERIA APARECIDA FURTADO DE MEDEIROS - Cargo: PROFESSOR
PF20.LPL-I; Matrícula: 253436 3 A; Período: 27.12.2019 a 23.06.2020.
WANDERLY SOCORRO BARBOSA DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR
PF40.LPL-I ; Matrícula: 217739 0 A; Período: 14.01.2020 a 11.07.2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de junho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#11581#14#12282/>
Protocolo 11581
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#11467#14#12168>
PORTARIA Nº 016/2020-GSE/SSP-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que
lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007, combinado com o
Decreto nº 37.236, de 09 de setembro de 2016 e a Portaria n º 0086/2019-GS/
SSP, de 25 de abril de 2019;
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 24.634 que disciplina a des-
centralização de crédito mediante destaque e instrução Normativa/SET/
SEFAZ Nº 002/004, de 30.12.2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela Secretaria de
Estado de Infraestrutura - SEINFRA, constante no Ofício nº 01545/2019-GS/
SEINFRA.
RESOLVE:
I - CONCEDER destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria
de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, no valor total de R$ 68.985,47
(sessenta e oito mil, novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e sete
centavos), destinados à Reforma dos Telhados do Instituto de Criminalista
e Laboratório de Genética Forense, localizado na Av. Noel Nutels, Cidade
Nova, Manaus/AM, de acordo com a programação abaixo especificada e
Nota de Crédito 002/2020-SSP.
Função Subfunção Programa
Ação
Localizador
Natureza
de
Despesa
Fonte de
Recurso
Valor
06
181
3264
1314.0011
449051
471.7043
R$
68.895,47
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - O Departamento de Administração e de Orçamento e Finanças tomem
conhecimento e adotem as providências pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
Manaus, 02 de junho de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#11467#14#12168/>
Protocolo 11467
Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#11476#14#12177>
ERRATA do Termo de Contrato nº 005/2020-SEAP, celebrado com
a empresa TRISEVEN SERV. DE CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS E
FORNECIMENTO DE ALIMENTOS EIRELLI, publicado no Diário Oficial,
Edição: 34.250 do dia 18/05/2020. VALOR GLOBAL: R$ 12.034.022,40
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 14.421.3260.2123.0001; Fonte: 145; ND:
33903941; NE: 2020NE339, de 07/05/2020, no VALOR de R$ 2.741.082,88.
ERRATA do Termo de Contrato nº 006/2020-SEAP, celebrado com a
empresa A. J. REFEIÇÕES, publicado no Diário Oficial, Edição: 34.250
do dia 18/05/2020. VALOR GLOBAL: R$ 11.565.630,00 DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PT: 14.421.3260.2123.0001; Fonte: 145; ND: 33903941;
NE: 2020NE340, de 07/05/2020, no VALOR de R$ 2.472.857,60. Manaus,
05 de junho de 2020.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#11476#14#12177/>
Protocolo 11476
<#E.G.B#11477#14#12178>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTA Nº 050/2020-SEAP.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária no uso de suas
atribuições e em detrimento à legislação vigente e ao princípio da publicidade,
celebra o presente TAC com a empresa EMBRASIL SERVIÇOS LTDA,
CNPJ n° 01.311.443/0001-66 para fins de quitação da prestação de serviço
de operacionalização prisional no Centro de Detenção Provisória Masculino
de Manaus II - CDPM II, no mês de Março/2020 de forma Indenizatória, no
valor de R$ 4.045.958,24. Manaus-AM, 04/06/2020.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#11477#14#12178/>
Protocolo 11477
<#E.G.B#11483#14#12184>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTA Nº 049/2020-SEAP.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária no uso de suas
atribuições e em detrimento à legislação vigente e ao princípio da publicidade,
celebra o presente TAC com a empresa UMANIZZARE GESTÃO PRISIONAL
E SERVIÇOS S/A, CNPJ n° 14.261.892/0001-99 para fins de quitação da
prestação de serviço de operacionalização prisional no Centro de Detenção
Provisória de Manaus - CDPM I, no mês de Março/2020 de forma Indeniza-
tória, no valor de R$ 4.508.551,29. Manaus-AM, 28/05/2020.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#11483#14#12184/>
Protocolo 11483
<#E.G.B#11484#14#12185>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTA Nº 048/2020-SEAP.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária no uso de
suas atribuições e em detrimento à legislação vigente e ao princípio da
publicidade, celebra o presente TAC com a empresa UMANIZZARE
GESTÃO PRISIONAL E SERVIÇOS S/A, CNPJ n° 14.261.892/0001-99 para
fins de quitação da prestação de serviço de operacionalização prisional na
Unidade Prisional de Puraquequara - UPP, no mês de março/2020 de forma
Indenizatória a Despesa de Exercício Anterior, no valor de R$ 4.298.715,63.
Manaus-AM, 28/05/2020.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#11484#14#12185/>
Protocolo 11484
<#E.G.B#11485#14#12186>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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