DOEAM 08/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 08 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, de 08 de junho de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA JUNIOR
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#11533#4#12234/>
Protocolo 11533
<#E.G.B#11535#4#12236>
DECRETO DE 08 DE JUNHO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 3785/2019-GS/
SEAG/SEAD, da Secretaria de Estado de Administração e Gestão, e o que 
mais consta do Processo n.º 011.27927.2014, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 1.º de agosto de 2014, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora 
KATHLEN DOS SANTOS FARIAS, Matrícula n.º 190.143-5A, do cargo de 
Merendeiro, PNF.MNF-III, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de junho de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA JUNIOR
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#11535#4#12236/>
Protocolo 11535
<#E.G.B#11537#4#12238>
DECRETO DE 08 DE JUNHO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.o 0406/2020-GS/
SEAG/SEAD, da Secretaria de Estado de Administração e Gestão, e o que 
mais consta do Processo n.o 01.01.013101.00000262.2020, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 07 de outubro de 2019, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, o servidor 
WAGNER LIMA CORRÊA, Matrícula n.o 189.742-0B, do cargo de Técnico 
de Enfermagem, TEN-P.S.N.M-A, do Quadro de Pessoal Permanente da 
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de junho de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA JUNIOR
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício
SIMONE ARAÚJO DE OLIVEIRA PAPAIZ
Secretária de Estado de Saúde
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#11537#4#12238/>
Protocolo 11537
<#E.G.B#11538#4#12239>
DECRETO DE 08 DE JUNHO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0581/2020-GS/
SEAD, da Secretaria de Administração e Gestão, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.01.013101.00002757.2018, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 01 de julho de 2018, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, o servidor 
ALEXANDRE GOMES, Matrícula n.° 239.567-3A, do cargo de Enfer-
meiro-ENF-P.S.N.S.A, do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar de 
Hematologia e Hemoterapia do Amazonas.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de junho de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA JUNIOR
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício
SIMONE ARAÚJO DE OLIVEIRA PAPAIZ
Secretária de Estado de Saúde
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#11538#4#12239/>
Protocolo 11538
<#E.G.B#11539#4#12240>
DECRETO DE 08 DE JUNHO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 954/2019-GP/
ALEAM;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 34, §1.º, da Lei n.º 2.271, de 
10 de janeiro de 1994, com a redação dada pela Lei n.º 4.866, de 15 de 
julho de 2019, combinado com o artigo 52, §2.º, III, “b”, da Lei n.º 1.762, 
de 14 de novembro de 1986, com a redação dada pela Lei Complementar 
n.º 152, de 09 de março de 2015, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.011101.00006996.2019, resolve
COLOCAR À DISPOSIÇÃO, pelo prazo de 12 (doze) meses, da 
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para exercer o cargo de 
provimento em comissão de Assistente Parlamentar - APC-1, com ônus para 
o órgão de origem, o servidor GLÁUCIO BESSA DE ANDRADE FIGUEIRA, 
ocupante do cargo de Investigador de Polícia, 4.ª Classe, Matrícula n.º 
203.823-4C, do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Amazonas.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de junho de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA JUNIOR
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#11539#4#12240/>
Protocolo 11539
<#E.G.B#11540#4#12241>
DECRETO DE 08 DE JUNHO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 77/2020/SGP, do 
Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 16, Parágrafo Único, III, b, 
da Lei n.º 3.951, de 04 de novembro de 2013, com as alterações da Lei 
n.° 4.168, de 09 de março de 2015, e o que mais consta do Processo n.° 
01.01.011101.000001544.2020, resolve
I - PRORROGAR A DISPOSIÇÃO, a contar de 10 de maio de 2020, 
pelo prazo de 12 (doze) meses, junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 
11.ª Região, para exercer a função de confiança FC-5, com ônus para o 
órgão de origem, do servidor KARLSON KLINGER GUALBERTO SANTOS, 
Matrícula n.° 144.872-2A, ocupante do cargo de Professor, 3.ª Classe, 
PF20.ESP-III, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto;
II - AUTORIZAR a Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
a manter em folha de pagamento o servidor referido no item I, mediante 
convênio com o Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região, com vistas 
ao ressarcimento das despesas relativas à remuneração bruta e encargos 
sociais.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de junho de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO