DOEAM 08/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 08 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
nº 0195/2019-5; PE 571/19-CSC (Proc. nº. 014101.105541/2019). OBJETO: 
Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços 
n° 0195/2020-5 e-compras, para o(s) item(ns) 24. PARTES: Estado do 
Amazonas e empresa SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. 
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 19 de maio de 2020.
Manaus, 08 de junho de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#11428#9#12129/>
Protocolo 11428
<#E.G.B#11429#9#12130>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
nº 0186/2019-4; PE 557/19-CSC (Proc. nº. 014101.105523/2019). 
OBJETO: Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de 
Preços n° 0186/2019-4 e-compras.am, para o(s) item(ns) 03. PARTES: 
Estado do Amazonas e empresa UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA 
NACIONAL S/A FILIAL 9. DATA DE ASSINATURA DO TERMO 
ADITIVO: 20 de maio de 2020.
Manaus, 08 de junho de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#11429#9#12130/>
Protocolo 11429
<#E.G.B#11430#9#12131>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
nº 0128/2019-1; PE 171/19-CSC (Proc. nº. 014101.101994/2019). OBJETO: 
Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços 
n° 0128/2019-1 e-compras.am, para o(s) item(ns) 01. PARTES: Estado 
do Amazonas e empresa INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA. DATA DE 
ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 14 de maio de 2020.
Manaus, 08 de junho de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#11430#9#12131/>
Protocolo 11430
<#E.G.B#11431#9#12132>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
nº 0071/2019-6; PE 096/19-CSC (Proc. nº. 014101.105613/2018). OBJETO: 
Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 
0071/2019-6 e-compras.am, para o(s) item(ns) 26. PARTES: Estado do 
Amazonas e empresa E H M SATO. DATA DE ASSINATURA DO TERMO 
ADITIVO: 20 de maio de 2020.
Manaus, 08 de junho de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#11431#9#12132/>
Protocolo 11431
<#E.G.B#11432#9#12133>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 
0034/2019-1; PE 1277/18-CSC (Proc. nº. 014101.105817/2018). OBJETO: 
Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 
0034/2019-1 e-compras.am, para o(s) item(ns) 2. PARTES: Estado do 
Amazonas e empresa BIOTARGETING REPRESENTACOES E COMERCIO 
DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO 
ADITIVO: 20 de maio de 2020.
Manaus, 08 de junho de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#11432#9#12133/>
Protocolo 11432
<#E.G.B#11433#9#12134>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0229/2019-2; PE 415/19 
-CGL (Proc. Nº 014101.104023/2019); OBJETO: Aquisição de Equipamentos 
Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: INDREL 
INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LONDRINENSE LTDA, item(ns) 5 no 
valor total de R$ 977.200,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de 
publicação deste.
Manaus, 08 de junho de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#11433#9#12134/>
Protocolo 11433
<#E.G.B#11434#9#12135>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0223/2019-1; PE 
412/19 -CGL (Proc. Nº 014101.103247/2019); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: AM MEDICAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA, item(ns) 22 no valor total de R$ 10.927,50; 
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 08 de junho de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#11434#9#12135/>
Protocolo 11434
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#11438#9#12139>
ERRATA que se faz ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2016-
DETRAN/AM, publicado no D.O.E. de 05/06/2020, Edição 34.263, Poder 
Executivo, Seção II, Pág.10. PARTES: DETRAN/AM e a Imprensa Oficial do 
Estado do Amazonas.
ONDE SE LÊ: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2019. LEIA 
SE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2016. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 08 de junho de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado
 do Amazonas
<#E.G.B#11438#9#12139/>
Protocolo 11438
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#11368#9#12069>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 059/2020 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele notícia 
tiverem, que, de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei 
Estadual nº 2.794/03, fica NOTIFICADO O Autuado DESIRÊ BANDEIRA 
DE ARAÚJO, inscrito no CPF sob o nº 946.031.382-53, para tomar ciência 
do Auto de Infração Nº 356/2020 e o Termo de Embargo nº 352/2020, por 
meio do qual foi penalizado com multa simples no valor de R$79.815,00, 
por incorrer no art. 72 da Lei Federal nº 9.605/98 C/C incisos II e VII do art. 
3º do Decreto Federal nº 6.514/08. O Autuado terá o prazo de até 20 (vinte) 
dias para recolher o valor da multa e 20 (vinte) dias para oferecer defesa ad-
ministrativa contra o Auto de Infração e o Termo de Embargo neste IPAAM, 
contado do dia útil seguinte da publicação desta Notificação, conforme 
dispõe o art. 19, I, da Lei nº 1.532/1982, cuja redação foi introduzida por 
meio do art. 1º da Lei nº 2.984/2005.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas. Manaus, 01 de junho de 2020
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#11368#9#12069/>
Protocolo 11368
<#E.G.B#11369#9#12070>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 058/2020 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele notícia 
tiverem, que, de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei 
Estadual nº 2.794/03, fica NOTIFICADO O Autuado RAIMUNDO BEZERRA 
DE SOUZA, inscrito no CPF sob o nº 876.367.512-91, para tomar ciência 
do Auto de Infração Nº 355/2020 e o Termo de Embargo nº 351/2020, por 
meio do qual foi penalizado com multa simples no valor de R$115.510,00, 
por incorrer no art. 72 da Lei Federal nº 9.605/98 C/C incisos II e VII do art. 
3º do Decreto Federal nº 6.514/08. O Autuado terá o prazo de até 20 (vinte) 
dias para recolher o valor da multa e 20 (vinte) dias para oferecer defesa ad-
ministrativa contra o Auto de Infração e o Termo de Embargo neste IPAAM, 
contado do dia útil seguinte da publicação desta Notificação, conforme 
dispõe o art. 19, I, da Lei nº 1.532/1982, cuja redação foi introduzida por 
meio do art. 1º da Lei nº 2.984/2005.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas. Manaus, 01 de junho de 2020
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#11369#9#12070/>
Protocolo 11369
<#E.G.B#11370#9#12071>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO