DOEAM 08/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 08 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 16
Diário Oficial do Estado do Amazonas
o pleno funcionamento assistencial e administrativo sem maiores prejuízos; 
X - FICAM REVOGADOS, no que couber, os dispositivos em contrário es-
tabelecidos nas normas anteriores. CIENTIFÍQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA 
MATTA, em Manaus, 01 de junho de 2020.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#11414#16#12115/>
Protocolo 11414
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#11454#16#12155>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 27/2020
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços de Agente 
de Portaria nº 1/2020 - HEMOAM; ASSINAT.: 3/5/2020. PARTES: HEMOAM 
e SERVIMAX SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI; OBJETO: Prorrogar por 90 
dias os Serviços de Agentes de Portaria/Porteiro Diurno, Área Hospitalar, 
jornada de trabalho 12hsx36hs; Porteiro/Noturno, Área Hospitalar, jornada 
de trabalho 12hsx36hs; e Porteiro, Área Hospitalar, jornada de trabalho 44hs 
semanais, no prédio Sede e Anexo do HEMOAM; VIGÊNCIA: 4/5/2020 a 
3/8/2020; VALOR GLOBAL: R$ 149.087,76 (Cento e quarenta e nove mil, 
oitenta e sete reais, setenta e seis centavos); DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 
17701; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001; Nat. Desp.: 33903701; Fonte: 
100, em 29/5/2020, a NE Nº 531/2020, no valor de R$ 49.695,92 (Quarenta 
e nove mil, seiscentos e noventa e cinco reais, noventa e dois centavos), 
ficando o restante a empenhar no exercício vigente; RDL Nº 3/2020, na 
forma do Art. 24, inc. IV, Lei nº 8.666/93, Portaria nº 3/2020-GHEMOAM, 
publicada no DOE de 27/1/2020, Poder Executivo - Seção II, pág. 17. PROC. 
ADM.: 634/2020-HEMOAM. RESP. EXTRATO: Bárbara C. D. A. Rodrigues 
- Subgerente de Contratos. Manaus, 5/6/2020.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
BÁRBARA CRISTINA DERZI AMAZONAS RODRIGUES
Subgerente de Contratos da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#11454#16#12155/>
Protocolo 11454
<#E.G.B#11458#16#12159>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 28/2020
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços p/ 
Manutenção em Veículos nº 8/2018 - HEMOAM; ASSINAT.: 21/5/2020. 
PARTES: HEMOAM e SERVCAR DIESEL LTDA-EPP; OBJETO: Prorrogar 
por 12 meses os Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos 
Veículos pertencentes à frota da Fundação HEMOAM, c/ fornecimento 
de Peças e Acessórios de Reposição Genuínos; VIGÊNCIA: 22/5/2020 a 
21/05/2021; VALOR GLOBAL: R$ 173.680,00 (Cento e setenta e três mil, 
seiscentos e oitenta reais); DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 
10.122.0001.2001.0001; Nat. Desp.: 33903919; Fonte: 100, NE a ser emitida 
pela Contratante. As despesas deste aditivo serão consignadas no exercício 
vigente; PE Nº 403/2018-CGL, homologado no DOE de 17/5/2018, Public. 
Diversas, pág. 1. PROC. ADM.: 102/2020-HEMOAM. RESP. EXTRATO: 
Bárbara C. D. A. Rodrigues - Subgerente de Contratos. Manaus, 5/6/2020.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
BÁRBARA CRISTINA DERZI AMAZONAS RODRIGUES
Subgerente de Contratos da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#11458#16#12159/>
Protocolo 11458
<#E.G.B#11459#16#12160>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 29/2020
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato e Comodato nº 16/2017-HEMOAM; 
ASSINAT.: 30/5/2020. PARTES: HEMOAM e HYBRIDA PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Prorrogar por 12 meses o Fornecimento 
de Cateter Venoso Central de Inserção Periférica modelo duplo lúmen, alto 
fluxo, tam. 5Frx55cm e modelo mono lúmen, alto fluxo, tam. 4Frx55cm; e 
Dispositivo de fixação, aplicação p/ Cateter Central de Inserção Periférica, e 
ceder em Comodato, o Equipamento de Ultrassom; VIGÊNCIA: 31/5/2020 
a 30/5/2021; VALOR GLOBAL: R$ 200.465,00 (Duzentos mil, quatrocentos 
e sessenta e cinco reais); DOT. ORÇAM.: Un. Orç.: 17701; Prog. Trab.: 
10.302.3305.2461.0011; Nat. Desp.: 33903036; Fonte: 231, NE a ser 
emitida pela Contratante/Comodatária. As despesas deste aditivo serão 
consignadas no exercício vigente; PE Nº 1174/2016-CGL, homologado 
no DOE de 12/4/2017, Public. Diversas, pág. 11. PROC. ADM.: 912/2020-
HEMOAM. RESP. EXTRATO: Bárbara C. D. A. Rodrigues - Subgerente de 
Contratos. Manaus, 5/6/2020.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
BÁRBARA CRISTINA DERZI AMAZONAS RODRIGUES
Subgerente de Contratos da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#11459#16#12160/>
Protocolo 11459
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#11435#16#12136>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
26.03.2020 - Resolução n.º 009/2020 - APROVA a Chamada do Programa 
Grand Challenges Explorations - Inovações para melhorar o impacto das 
campanhas de saúde. Resolução n.º 010/2020 - APROVA a Chamada 
do Programa Grand Challenges Explorations - Inovações em ciência dos 
materiais para um produto transformador de saúde e higiene menstrual. 
12.05.2020 - Decisão n.º 206/2020 - I REVOGAR a Resolução n.° 002/2019 
do Conselho Diretor, datada de 18 de fevereiro de 2019, tornando sem efeito 
o Edital n.° 002/2019 do Programa de Cooperação para Consolidação da 
Pós-graduação e Formação de Recursos Humanos - CAPES/FAPEAM 
e os seus resultados. Os interessados serão cientificados da Decisão do 
Colegiado. Todas a Decisões e Resoluções devem ser Publicadas no 
Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na 
íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA 
FAPEAM, em Manaus, 05 de junho de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#11435#16#12136/>
Protocolo 11435
<#E.G.B#11436#16#12137>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
12.05.2020 - Decisão n.º 191/2020 - I DEFERIR a solicitação apresentada 
pelo pesquisador Allyson Guimarães da Costa, aprovando a mudança de 
data de realização do evento “4° Congresso Pan-Amazônico de Hematologia 
e Hemoterapia”, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos 
Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 
007/2019, para a data 30 de novembro a 01 de dezembro de 2020. Decisão 
n.º 192/2020 - I DEFERIR o pedido de Prorrogação de prazo do projeto 
coordenado pela Senhora Camila Cherem Ribas, por mais 06 (seis) 
meses, a contar de 12/05/2020 a 11/11/2020, no âmbito do Programa de 
Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 002/2018. Decisão 
n.º 193/2020 - I DEFERIR a solicitação apresentada pelo pesquisador 
Sanderson Castro Soares de Oliveira, aprovando a mudança de data 
de realização do evento “Línguas de Lutas na Amazônia”, no âmbito do 
Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no 
Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 007/2019, para a data 05 a 09 de 
outubro de 2020. Decisão n.º 194/2020 - I DETERMINAR a devolução dos 
valores recebidos pela Senhora Danielly Minhos de Aguiar, na importância 
de R$ 26.800,00 (vinte e seis mil e oitocentos reais), a ser atualizado mone-
tariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação stricto sensu 
- POSGRAD - Resolução n.º 018/2015; IV ENCAMINHAR cópia digitalizada 
dos autos do processo administrativo à Procuradoria Geral do Estado do 
Amazonas - PGE/AM e, posteriormente, ao Tribunal de Contas do Estado 
do Amazonas - TCE/AM, junto com o comprovante de entrega à PGE/AM, 
por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação - SEDECTI, com fins de recuperação do crédito aos 
cofres públicos nos termos do art. 2°, §3° da Lei n.º 6.830/1980. Decisão 
n.º 195/2020 - I CANCELAR o auxílio-pesquisa concedido ao Programa 
de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Amazonas - 
PPGS/UFAM, determinando a devolução dos valores recebidos no total de 
R$ 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais) pelo Senhor Marcelo Bastos 
Seráfico de Assis Carvalho, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Gra-
duação stricto sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2016. Decisão n.º 
196/2020 - I AUTORIZAR a doação dos bens adquiridos pela pesquisadora 
Lucila Bonina Teixeira Simões, no âmbito do Programa Ciência na Escola 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO