DOEAM 08/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 08 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 17
Diário Oficial do Estado do Amazonas
- PCE - Edital n.º 015/2008; II CONDICIONAR a doação à apresentação dos 
documentos inerentes à comprovação de Regularidade Fiscal da Instituição 
Executora. Decisão n.º 197/2020 - I DEFERIR a solicitação apresentada pelo 
pesquisador Wagner Jorge Ribeiro Domingues, aprovando a mudança de 
data de realização do evento “II Congresso de Educação Física, Saúde e 
Lazer do Baixo Amazonas”, no âmbito do Programa de Apoio à Realização 
de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - 
Edital n.º 007/2019, para a data 27 a 29 de outubro de 2020. Decisão n.º 
198/2020 - I DEFERIR a solicitação apresentada pela pesquisadora Neila 
de Almeida Braga aprovando a mudança de data de realização do evento 
“IV Workshop de Química Inorgânica da UFAM”, no âmbito do Programa 
de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do 
Amazonas - PAREV - Edital n.º 007/2019, para a data 10 a 13 de novembro 
de 2020. Decisão n.º 199/2020 - I DEFERIR a solicitação apresentada 
pela pesquisadora Caroline Caregnato, aprovando a mudança de data de 
realização do evento “VI Simpósio Internacional de Música Ibero-America-
na e IX Seminário de Letras e Artes”, no âmbito do Programa de Apoio à 
Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas 
- PAREV - Edital n.º 007/2019, para a data 09 a 13 de novembro de 2020. 
Decisão n.º 201/2020 - I HOMOLOGAR a substituição do Coordenador 
Daniel Fadigas Viana pelo Sr. Carlos Filipe Reis Costa Guimarães, 
como coordenador do projeto, aprovado no âmbito do Programa de Apoio 
à Incubadoras - PRÓ-INCUBADORAS - Edital n.º 010/2019. Decisão n.º 
202/2020 - I APROVAR a Alteração no Cronograma do Edital n.º 011/2019 
- Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores 
- Programa Centelha - AM, vigente para submissão de proposta na página 
eletrônica da FAPEAM, conforme abaixo:
ITEM 11 - Do Cronograma
ATIVIDADE
DATA
Data-limite para submissão dos projetos 
de empreendimento - Fase II
Até às 18h (horário de 
Brasília), do dia 20 de março 
de 2020
Divulgação do resultado preliminar dos 
projetos de empreendimento - Fase II
Dia 06 de abril de 2020
Prazo-limite para interposição de recursos 
administrativos na Fase II
De 07 a 17 de abril de 2020 
Divulgação do resultado final dos projetos 
de empreendimento - Fase II
Dia 04 de maio de 2020
Data-limite para submissão dos projetos 
de fomento - Fase III
Até às 18h (horário de 
Brasília), do dia 19 de maio 
de 2020
Divulgação do resultado preliminar dos 
projetos de fomento selecionados - Fase III
Dia 19 de junho de 2020
Prazo-limite para interposição de recursos 
administrativos na Fase III
De 22 de junho a 03 de julho 
de 2020 
Divulgação do resultado final dos projetos 
de fomento selecionados - Fase III
17 de julho de 2020
Contratação dos projetos de fomento
A partir de agosto de 2020
Decisão n.º 203/2020 - I CANCELAR o projeto do pesquisador Girleno 
Menezes Barbosa intitulado “Conservar, Transformar e Brincar”, no âmbito 
do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 003/2019. Decisão n.º 
204/2020 - I CANCELAR o projeto da pesquisadora Amanda Barbosa Lima 
intitulado “Estrutura e Função de Comunidades Microbianas da Rizosfera 
em Terra Preta de Índio”, no âmbito do Programa de Apoio a Fixação de 
Doutores no Amazonas - FIXAM - Edital n.º 017/2014. Decisão n.º 205/2020 
- I CANCELAR o projeto da pesquisadora Mônica Nunes de Souza Santos 
intitulado “Implantação do Serviço de Dermatoscopia da Fundação Alfredo 
da Matta”, no âmbito do Programa de Apoio à Consolidação das Instituições 
Estaduais de Ensino e/ou Pesquisa - PRÓ-ESTADO - Resoluções n.º (s) 
002/2008 e 007/2018. Todas as Decisões devem ser Publicadas no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na 
íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA 
FAPEAM, em Manaus, 01 de junho de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#11436#17#12137/>
Protocolo 11436
<#E.G.B#11437#17#12138>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
08.04.2020 - Decisão n.º 172/2020 - I CANCELAR o projeto do pesquisador 
Danniel Rocha Bevilaqua intitulado “I Encontro de Recursos Pesqueiros da 
Mesorregião do Centro Amazonense”, no âmbito do Programa de Apoio à 
Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - 
PAREV - Edital n.º 009/2018. Os interessados serão cientificados da Decisão 
do Colegiado. Todas as Decisões devem ser Publicadas no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site 
da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em 
Manaus, 01 de junho de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#11437#17#12138/>
Protocolo 11437
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#11441#17#12142>
EXTRATO nº 0012/2020-DAF/FAAR
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 010/2020.
DATA DE ASSINATURA: 08/06/2020.
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e 
a Empresa DIMETAL INDUSTRIA DE ARTEFATOS ESTAMPADOS EM 
METAL LTDA.
OBJETO: Liquidação do valor devido pela FAAR, relativo ao pagamento 
de prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e emergencial 
dos gramados, entornos, sistemas de irrigação e drenagem das unidades 
de responsabilidade da FAAR, executado no período de 16 a 31/01/2020, 
conforme reconhecimento de despesa como Indenização nº 2020RI00010 
de 05/06/2020 e da nota fiscal nº 22, emitida em 18/05//2020, no valor de 
R$ 55.634,50 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
trabalho: 
27.811.3303.2556.0011 - Gestão dos Estádios e Equipamentos de Esporte 
e Lazer; Fonte: 160 - Recursos do FTI; Elemento de Despesa: 339093 - 
Indenizações, Conforme Nota de Empenho nº 2020NE00037 de 08/06/2020.
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
01.01.028302.000016.2020-FAAR; 
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de 
março de 1964 e Parecer Jurídico nº 020/2020-ASSJUR/FAAR, de 01 de 
junho de 2020.
Manaus, 08 de junho de 2020.
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Diretor-Presidente da FAAR
<#E.G.B#11441#17#12142/>
Protocolo 11441
Companhia de Desenvolvimento do 
Estado do Amazonas – CIAMA
<#E.G.B#11419#17#12120>
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - 
CNPJ N. 00.624.961/0001-77 - EXTRATO DE TERMOS DE CONTRATOS 
- ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 002/2020-CIAMA. PARTES: CIAMA 
e MEDICALTEC OMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA. VALOR: R$ 9.480,00 e Termo de Contrato n. 
003/2020-CIAMA. PARTES: CIAMA e Z. DE O. BESSA & CIA LTDA. VALOR: 
R$ 24.750,00. OBJETO: Fornecimento de equipamentos de Proteção Indi-
vidual-EPI’s e termômetros, para reforçar o combate da disseminação da 
COVID-19 para a CIAMA. VALOR TOTAL: R$ 34.230,00. FISCAL: Ricardo 
Diem Coutinho Antunes. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Adm. n. 007/2020-
CIAMA. ASSINADOS EM: 13/05/2020. Manaus, 08/06/2020.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#11419#17#12120/>
Protocolo 11419
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Economico e Social – 
AADES
<#E.G.B#11462#17#12163>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
SOCIAL E AMBIENTAL
AVISO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020
Projeto de Aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social no 
Amazonas - Aprimora SUAS/AM. PSS nº 004/2020. Fundamento legal: 
art.25, IV e art. 57 do Estatuto da AADESAM.
Início das inscrições: 11 de junho de 2020
Objeto e remuneração: contratação por prazo determinado de:
a) 01 (um) Analista de TI (R$ 3.841,05 + auxílio alimentação);
b) 01 (um) + 01 PCD Analistas Técnicos (R$2.500,00 + auxílio alimentação)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO