DOEAM 10/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 10 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ANEXOS DO DECRETO Nº 42.386, DE 10 DE JUNHO DE 2020
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3267 ESTRUTURA SUS
1531 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
0008P 160 4441
100.000,00
10 302 3267 1531
3305 SAÚDE EM REDE
2692 Aplicação de Recursos de Emenda Parlamentar na Saúde
0002A 160 3341
500.000,00
10 302 3305 2692
0002A 160 4441
100.000,00
0004A 160 3341
50.000,00
0005A 160 4441
193.780,00
0005A 160 4441
1.500.000,00
0006A 160 4441
200.000,00
0006A 160 4441
689.231,70
0007A 160 3341
500.000,00
0009A 160 4441
400.000,00
0010A 160 4441
50.000,00
0010A 160 4441
115.000,00
0011A 160 3341
50.000,00
0011A 160 3341
150.000,00
0011A 160 4441
85.000,00
0011A 160 4441
100.000,00
0011A 160 4441
130.000,00
0011A 160 4441
150.000,00
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
0002P 160 3341
200.000,00
10 122 3308 1554
0002P 160 3341
250.000,00
0002P 160 3341
250.000,00
0002P 160 4441
150.000,00
0002P 160 4441
200.000,00
0002P 160 4441
200.000,00
0003P 160 3341
80.000,00
0003P 160 3341
150.000,00
0003P 160 3341
200.000,00
0003P 160 3341
200.000,00
0003P 160 3341
500.000,00
0003P 160 4441
200.000,00
0003P 160 4490
1.000.000,00
0004P 160 3341
100.000,00
0004P 160 3341
100.000,00
0005P 160 3341
221.220,61
0005P 160 3341
230.197,52
0006P 160 4441
100.000,00
0007P 160 3341
100.000,00
0007P 160 3341
1.500.000,00
0007P 160 4441
100.000,00
0007P 160 4441
100.000,00
0009P 160 3341
200.000,00
0009P 160 4441
200.000,00
0010P 160 3341
150.000,00
0010P 160 4441
400.000,00
0011P 160 3341
100.000,00
0011P 160 3341
150.000,00
0011P 160 3341
400.000,00
0011P 160 3341
1.500.000,00
0011P 160 4441
120.000,00
0011P 160 4441
200.000,00
0011P 160 4441
245.000,00
0011P 160 4441
2.739.231,70
TOTAL
7.831.418,13 9.767.243,40
17.598.661,53
                TOTAL POR SECRETARIA
1
ANEXOS DO DECRETO Nº 42.386, DE 10 DE JUNHO DE 2020
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3267 ESTRUTURA SUS
1531 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
0008P 160 4441
100.000,00
10 302 3267 1531
3305 SAÚDE EM REDE
2692 Aplicação de Recursos de Emenda Parlamentar na Saúde
0002A 160 3341
500.000,00
10 302 3305 2692
0002A 160 4441
100.000,00
0004A 160 3341
50.000,00
0005A 160 4441
193.780,00
0005A 160 4441
1.500.000,00
0006A 160 4441
200.000,00
0006A 160 4441
689.231,70
0007A 160 3341
500.000,00
0009A 160 4441
400.000,00
0010A 160 4441
50.000,00
0010A 160 4441
115.000,00
0011A 160 3341
50.000,00
0011A 160 3341
150.000,00
0011A 160 4441
85.000,00
0011A 160 4441
100.000,00
0011A 160 4441
130.000,00
0011A 160 4441
150.000,00
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
0002P 160 3341
200.000,00
10 122 3308 1554
0002P 160 3341
250.000,00
0002P 160 3341
250.000,00
0002P 160 4441
150.000,00
0002P 160 4441
200.000,00
0002P 160 4441
200.000,00
0003P 160 3341
80.000,00
0003P 160 3341
150.000,00
0003P 160 3341
200.000,00
0003P 160 3341
200.000,00
0003P 160 3341
500.000,00
0003P 160 4441
200.000,00
0003P 160 4490
1.000.000,00
0004P 160 3341
100.000,00
0004P 160 3341
100.000,00
0005P 160 3341
221.220,61
0005P 160 3341
230.197,52
0006P 160 4441
100.000,00
0007P 160 3341
100.000,00
0007P 160 3341
1.500.000,00
0007P 160 4441
100.000,00
0007P 160 4441
100.000,00
0009P 160 3341
200.000,00
0009P 160 4441
200.000,00
0010P 160 3341
150.000,00
0010P 160 4441
400.000,00
0011P 160 3341
100.000,00
0011P 160 3341
150.000,00
0011P 160 3341
400.000,00
0011P 160 3341
1.500.000,00
0011P 160 4441
120.000,00
0011P 160 4441
200.000,00
0011P 160 4441
245.000,00
0011P 160 4441
2.739.231,70
TOTAL
7.831.418,13 9.767.243,40
17.598.661,53
                TOTAL POR SECRETARIA
1
Protocolo 11724
ANEXOS DO DECRETO Nº 42.386, DE 10 DE JUNHO DE 2020
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99999 RESERVA DE CONTINGENCIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2646 Reserva Técnica
0001A 160 9999
99 999 9999 2646
50.000,00
0001A 160 9999
50.000,00
0001A 160 9999
50.000,00
0001A 160 9999
80.000,00
0001A 160 9999
85.000,00
0001A 160 9999
100.000,00
0001A 160 9999
100.000,00
0001A 160 9999
100.000,00
0001A 160 9999
100.000,00
0001A 160 9999
100.000,00
0001A 160 9999
100.000,00
0001A 160 9999
100.000,00
0001A 160 9999
100.000,00
0001A 160 9999
100.000,00
0001A 160 9999
100.000,00
0001A 160 9999
115.000,00
0001A 160 9999
120.000,00
0001A 160 9999
130.000,00
0001A 160 9999
150.000,00
0001A 160 9999
150.000,00
0001A 160 9999
150.000,00
0001A 160 9999
150.000,00
0001A 160 9999
150.000,00
0001A 160 9999
150.000,00
0001A 160 9999
193.780,00
0001A 160 9999
200.000,00
0001A 160 9999
200.000,00
0001A 160 9999
200.000,00
0001A 160 9999
200.000,00
0001A 160 9999
200.000,00
0001A 160 9999
200.000,00
0001A 160 9999
200.000,00
0001A 160 9999
200.000,00
0001A 160 9999
200.000,00
0001A 160 9999
200.000,00
0001A 160 9999
221.220,61
0001A 160 9999
230.197,52
0001A 160 9999
245.000,00
0001A 160 9999
250.000,00
0001A 160 9999
250.000,00
0001A 160 9999
400.000,00
0001A 160 9999
400.000,00
0001A 160 9999
400.000,00
0001A 160 9999
500.000,00
0001A 160 9999
500.000,00
0001A 160 9999
500.000,00
0001A 160 9999
689.231,70
0001A 160 9999
1.000.000,00
0001A 160 9999
1.500.000,00
0001A 160 9999
1.500.000,00
0001A 160 9999
1.500.000,00
0001A 160 9999
2.739.231,70
TOTAL
17.598.661,53
                TOTAL POR SECRETARIA
17.598.661,53
2
ANEXOS DO DECRETO Nº 42.386, DE 10 DE JUNHO DE 2020
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99999 RESERVA DE CONTINGENCIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2646 Reserva Técnica
0001A 160 9999
99 999 9999 2646
50.000,00
0001A 160 9999
50.000,00
0001A 160 9999
50.000,00
0001A 160 9999
80.000,00
0001A 160 9999
85.000,00
0001A 160 9999
100.000,00
0001A 160 9999
100.000,00
0001A 160 9999
100.000,00
0001A 160 9999
100.000,00
0001A 160 9999
100.000,00
0001A 160 9999
100.000,00
0001A 160 9999
100.000,00
0001A 160 9999
100.000,00
0001A 160 9999
100.000,00
0001A 160 9999
100.000,00
0001A 160 9999
115.000,00
0001A 160 9999
120.000,00
0001A 160 9999
130.000,00
0001A 160 9999
150.000,00
0001A 160 9999
150.000,00
0001A 160 9999
150.000,00
0001A 160 9999
150.000,00
0001A 160 9999
150.000,00
0001A 160 9999
150.000,00
0001A 160 9999
193.780,00
0001A 160 9999
200.000,00
0001A 160 9999
200.000,00
0001A 160 9999
200.000,00
0001A 160 9999
200.000,00
0001A 160 9999
200.000,00
0001A 160 9999
200.000,00
0001A 160 9999
200.000,00
0001A 160 9999
200.000,00
0001A 160 9999
200.000,00
0001A 160 9999
200.000,00
0001A 160 9999
221.220,61
0001A 160 9999
230.197,52
0001A 160 9999
245.000,00
0001A 160 9999
250.000,00
0001A 160 9999
250.000,00
0001A 160 9999
400.000,00
0001A 160 9999
400.000,00
0001A 160 9999
400.000,00
0001A 160 9999
500.000,00
0001A 160 9999
500.000,00
0001A 160 9999
500.000,00
0001A 160 9999
689.231,70
0001A 160 9999
1.000.000,00
0001A 160 9999
1.500.000,00
0001A 160 9999
1.500.000,00
0001A 160 9999
1.500.000,00
0001A 160 9999
2.739.231,70
TOTAL
17.598.661,53
                TOTAL POR SECRETARIA
17.598.661,53
2
ANEXOS DO DECRETO Nº 42.386, DE 10 DE JUNHO DE 2020
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99999 RESERVA DE CONTINGENCIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2646 Reserva Técnica
0001A 160 9999
99 999 9999 2646
50.000,00
0001A 160 9999
50.000,00
0001A 160 9999
50.000,00
0001A 160 9999
80.000,00
0001A 160 9999
85.000,00
0001A 160 9999
100.000,00
0001A 160 9999
100.000,00
0001A 160 9999
100.000,00
0001A 160 9999
100.000,00
0001A 160 9999
100.000,00
0001A 160 9999
100.000,00
0001A 160 9999
100.000,00
0001A 160 9999
100.000,00
0001A 160 9999
100.000,00
0001A 160 9999
100.000,00
0001A 160 9999
115.000,00
0001A 160 9999
120.000,00
0001A 160 9999
130.000,00
0001A 160 9999
150.000,00
0001A 160 9999
150.000,00
0001A 160 9999
150.000,00
0001A 160 9999
150.000,00
0001A 160 9999
150.000,00
0001A 160 9999
150.000,00
0001A 160 9999
193.780,00
0001A 160 9999
200.000,00
0001A 160 9999
200.000,00
0001A 160 9999
200.000,00
0001A 160 9999
200.000,00
0001A 160 9999
200.000,00
0001A 160 9999
200.000,00
0001A 160 9999
200.000,00
0001A 160 9999
200.000,00
0001A 160 9999
200.000,00
0001A 160 9999
200.000,00
0001A 160 9999
221.220,61
0001A 160 9999
230.197,52
0001A 160 9999
245.000,00
0001A 160 9999
250.000,00
0001A 160 9999
250.000,00
0001A 160 9999
400.000,00
0001A 160 9999
400.000,00
0001A 160 9999
400.000,00
0001A 160 9999
500.000,00
0001A 160 9999
500.000,00
0001A 160 9999
500.000,00
0001A 160 9999
689.231,70
0001A 160 9999
1.000.000,00
0001A 160 9999
1.500.000,00
0001A 160 9999
1.500.000,00
0001A 160 9999
1.500.000,00
0001A 160 9999
2.739.231,70
TOTAL
17.598.661,53
                TOTAL POR SECRETARIA
17.598.661,53
2
<#E.G.B#11724#3#12426/>
<#E.G.B#11725#3#12427>
DECRETO Nº 42.387, DE 10 DE JUNHO DE 2020.
ABRE crédito adicional suplementar que especifica, nos 
Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administra-
ção Direta e Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 5º, Inciso 
IV, da Lei nº 5.065 de 30 de dezembro de 2019,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes 
da Administração Direta e Indireta, crédito adicional suplementar no valor 
de R$373.790,15 (TREZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS 
E NOVENTA REAIS E QUINZE CENTAVOS), para atender às dotações 
indicadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo 
anterior decorrerão de:
I - Superávit Financeiro da Fonte 480 - Convênios, no valor de 
R$362.524,06 (TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS 
E VINTE E QUATRO REAIS E SEIS CENTAVOS), apurado no Balanço 
Patrimonial do ESTADO DO AMAZONAS.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO