DOEAM 10/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 10 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 22
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#11649#22#12353/>
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#11641#22#12344>
PORTARIA N° 049/2020-GAB/SEC/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, 
no uso de suas atribuições legais, resolve:
I - Conceder Férias ao (s) servidor (es):
Servidor
Matricula
Período
Exercício
Adica Jamilly 
Sousa e Moura
247.745-9 A
16/03/2020 a 
14/04/2020
2020
Alexandre 
Michel Rocha 
Cavalcante
161.056-2 C
02/03/2020 a 
16/03/2020
2020
09/11/2020 a 
23/11/2020
Carlos Jose 
Ribeiro 
Lanhelas
154.993-6 D
02/01/2020 a 
31/01/2020
2020
Celia Regina 
Parente Abreu
122.836-6 G
09/03/2020 a 
07/04/2020
2017
Edilson 
Barbosa Rego
001.267-0 E
04/05/2020 a 
03/06/2020
2017
Elane 
Rodrigues 
Soares
112.978-3 H
05/02/2020 a 
19/02/2020
2020
15/05/2020 a 
29/05/2020
Eliane Andrade 
Martins
247.312-7 A
16/01/2020 a 
25/01/2020
2019/2020
26/08/2020 a 
04/09/2020
21/10/2020 a 
30/10/2020
Gilberto 
da Graça 
Bandeira
008.266-0 E
05/07/2020 a 
03/08/2020
2017
Gilberto 
da Graça 
Bandeira
008.266-0 E
05/06/2020 a 
04/07/2020
2016
Gilberto 
da Graça 
Bandeira
008.266-0 E
06/05/2020 a 
04/06/2020
2014
Márcia Martins 
Soares
104.178-9 D
02/03/2020 a 
11/03/2020
2020
26/12/2020 a 
14/01/2021
Priscilla M. 
Marinho de 
Araújo
228.354-9 B
02/01/2020 a 
16/01/2020
2019/2020
01/07/2020 a 
15/07/2020
Roberto 
Antônio 
Pereira dos 
Santos
008.504-9 F
01/02/2020 a 
01/03/2020
2017
II - Transferir Férias, conforme teor nas observações dos avisos, do (s) 
servidor (es):
 
Nome
Matrícula
Do Período
Para o Período 
Alessandro da 
Silva
169.658.0 F
Ago/2019
01/11/2019 a 
30/11/2019
Ana Claudia 
Macedo Araújo 
Silva
140.147-5 D
Mar/2020
01/09/2020 a 
30/09/2020
Antônio Jorge 
Oliveira Costa
103.950-4 G
Mar/2020
01/07/2020 a 
30/07/2020
Antônio 
Marques de 
Oliveira
008.585-5 E
Mar/2020
25/03/2020 a 
08/04/2020
16/06/2020 a 
30/06/2020
Araci Ribeiro 
Menezes
008.517-0 D
Jan/2020
02/01/2021 a 
31/01/2021
Ariela Lopes
202.252-4 C
Mar/2020
26/10/2020 a 
24/11/2020
Epitácio 
Siqueira de 
Paiva
154.985-5 H
Mar/2020
01/09/2020 a 
30/09/2020
Ernandes 
Peres 
Fernandes 
Junior 
153.600-1 H
Fev/2020
25/06/2020 a 
04/07/2020 
16/11/2020 a 
25/11/2020
28/12/2020 a 
06/01/2021 
Flavia Tereza 
Matos 
Rodrigues
008.519-7 C
Jan/2020
06/03/2020 a 
20/03/2020
17/07/2020 a 
31/07/2020
Francisco 
Camurca 
Bezerra Neto
215.600-8 E
Ago/2019
01/10/2019 a 
30/10/2019
João Pedro 
Tavares Gato
156.822-1 G
Mar/2020
01/09/2020 a 
30/09/2020
Marcio André 
Araújo Pinho
169.714-5 E
Mar/2020
04/05/2020 a 
02/06/2020
Marcos 
Antônio 
Assunção 
Lima
117.959-4 T
Fev/2020
10/10/2020 a 
19/10/2020’
10/11/2020 a 
19/11/2020
10/12/2020 a 
10/12/2020
Nilmar de 
Oliveira Santos
001.429-0 E
Mar/2020
01/04/2020 a 
30/04/2020
Valdemar 
Araújo Costa
009.679-2 G
Mar/2020
01/06/2020 a 
15/06/2020
01/07/2020 a 
15/07/2020
III - Conceder Licença Médica ao (s) servidor (es):
Nome
Matrícula
L. M.
Período
Dias
Andrea 
Alessandra de 
Oliveira Melo
153.595-1 E
157567/20
02/03/2020 a 
16/03/2020
15
Eliane Costa 
Castro de 
Oliveira
180.579-7 D
157166/20
29/12/2019 a 
27/03/2020
90
Terezinha 
Pinheiro da 
Silva
002.270-5 H
157214/20
02/03/2020 a 
31/03/2020
30
IV - Conceder Licença Especial ao (s) servidor (es):
Nome
Matricula 
Quinquênio
Período
Antônio 
Gonçalves da 
Silva
008.412-3 D
12/03/2007 a 
11/03/2012
01/04/2020 a 
29/06/2020
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#11641#22#12344/>
Protocolo 11641
<#E.G.B#11632#22#12334>
PORTARIA Nº 024/2020-GAB/SECEX/SEAP, de 10 de junho de 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no 
uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe 
confere a Lei nº 4.163/2015 c/c o art. 5º do Decreto nº 37.532/2016, bem 
como a Portaria nº 001/2020-GAB/SEC/SEAP, de 07 de janeiro de 2020;
CONSIDERANDO a abertura do Processo Sancionatório nº 017/2018-
CPPS/SEAP por meio da Portaria nº 118/2018-GAB/SEC/SEAP, publicada 
no DOE de 17 de setembro de 2018;
CONSIDERANDO o teor do Relatório Final da Comissão Permanente de 
Processo Sancionatório.
CONSIDERANDO o teor do Parecer nº 041/2020-AJURI/SEAP.
RESOLVE:
I - ARQUIVAR o Processo Sancionatório nº 017/2018-CPPS/SEAP
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO PENI-
TENCIÁRIA.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#11632#22#12334/>
Protocolo 11632
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO