DOEAM 10/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 10 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 31
Diário Oficial do Estado do Amazonas
SOPHIA RODRIGUES TORRES, filha menor de 21 anos, benefício de 
pensão a partir da data do óbito, até 19/06/2024, data do implemento da 
idade de 21 anos, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso 
VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com 
as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017, no percentual 
de 50% e no valor de R$ 1.280,98 (mil, duzentos e oitenta reais e noventa e 
oito centavos), cada
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#11600#31#12301/>
Protocolo 11600
<#E.G.B#11601#31#12302>
PORTARIA Nº 333/2020 - Processo nº. 2020.7.05917EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor ativo da SUSAM, 
MOYSES ELIAS AZULAY, falecido em 07/04/2020, no cargo de Médico 
Classe II (Especialista) Nível 4 Referência A, matrícula nº. 103274-7-A, 
cuja remuneração totalizava R$ 8.209,68 (oito mil, duzentos e nove reais 
e sessenta e oito centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de 
pensão, R$ 7.577,09 (sete mil, quinhentos e setenta e sete reais e nove 
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição 
Federal, seja pago a MARINEIDE RODRIGUES AZULAY, cônjuge, benefício 
de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo 
em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 
33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações 
da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#11601#31#12302/>
Protocolo 11601
<#E.G.B#11602#31#12303>
PORTARIA Nº 332/2020 - Processo nº. 2020.O.05973EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor inativo do TCE, 
JOSÉ UBIRATAN BRANCO MONTEVERDE, falecido em 16/04/2020, no 
cargo de Assistente de Controle Externo Classe C Nível V, matrícula nº. 
00641-6-B, cujos proventos totalizavam R$ 13.276,92 (treze mil, duzentos 
e setenta e seis reais e noventa e dois centavos). DETERMINAR que o 
valor dos proventos de pensão de R$ 11.124,16 (onze mil, cento e vinte e 
quatro reais e dezesseis centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, 
inciso I, da Constituição Federal, seja pago a ADRIENE FERNANDA SILVA 
MONTEVERDE, na condição de filha maior universitária, no percentual de 
100%, com data limite até a graduação ou até completar 24 anos de idade, o 
que advir primeiro, no valor mensal de R$ 11.124,16 (onze mil, cento e vinte 
e quatro reais e dezesseis centavos), de acordo com a Ação Ordinária nos 
Autos do Processo Nº. 0661733-29.2020.8.04.001.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#11602#31#12303/>
Protocolo 11602
<#E.G.B#11603#31#12304>
PORTARIA Nº 336/2020 - Processo nº. 2020.7.05942EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora ativa da SUSAM, 
MARIA LEONILA BRANDAO DE ALMEIDA DA COSTA, falecida em 
05/04/2020, no cargo de Agente Administrativo, 2ª Classe, com equivalência 
remuneratória ao cargo de Agente Administrativo, Classe E, Referência 1, 
matrícula nº. 121.777-1B, cuja remuneração totalizava o valor de R$ 1.614,79 
(mil, seiscentos e quatorze reais e setenta e nove centavos). DETERMINAR 
que o valor dos proventos de pensão R$ 1.614,79 (mil, seiscentos e quatorze 
reais e setenta e nove centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, 
inciso I, da Constituição Federal, seja pago a ANTONIO MEDEIROS DA 
COSTA FILHO, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 
100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea 
“a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#11603#31#12304/>
Protocolo 11603
<#E.G.B#11604#31#12305>
PORTARIA Nº 344/2020 - Processo nº. 2020.7.05984EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor inativo da PMAM, 
FILADELFIO DA CRUZ MACIEL, falecido em 24/04/2020, na patente 
de TENENTE 1, matrícula nº. 056150-9 C, cujos proventos totalizavam 
R$ 13.982,61 (treze mil, novecentos e oitenta e dois reais e sessenta 
e um centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de 
R$ 11.618,15 (onze mil, seiscentos e dezoito reais e quinze centavos), 
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, 
seja pago a ANA RITA DA SILVA MACIEL, cônjuge, benefício de pensão 
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os 
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso 
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#11604#31#12305/>
Protocolo 11604
<#E.G.B#11606#31#12307>
PORTARIA Nº 346/2020 - Processo nº. 2020.7.06016EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-segurado inativo da PM, 
RAIMUNDO NONATO DIAS DE MORAIS, falecido em 02/05/2020, na 
graduação de CABO, matrícula nº. 055.562-2-B, cujos proventos totalizava 
o valor de R$ 5.752,96 (cinco mil setecentos e cinquenta e dois reais e 
noventa e seis centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de 
pensão de R$ 5.752,96 (cinco mil setecentos e cinquenta e dois reais e 
noventa e seis centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da 
Constituição Federal, seja pago a ANDRÉ LITAIFF MORAES, filho menor de 
21 anos, benefício de pensão, no percentual de 100%, a partir da data do 
óbito até 30/11/2030, data do implemento da idade limite de 21 anos, tendo 
em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, 
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da 
Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#11606#31#12307/>
Protocolo 11606
<#E.G.B#11607#31#12308>
PORTARIA Nº 345/2020 - Processo nº. 2020.7.05935EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-segurado ativo da SEPROR, 
HITALO ALEXANDRE OLIVEIRA SOARES, falecido em 13/04/2020, no 
cargo de OPERADOR DE MÁQUINA com equivalência remuneratória do 
cargo AUXILIAR OPERACIONAL - 3ª CLASSE - REFERÊNCIA “A”, matrícula 
nº. 157.233-4-C, cuja remuneração do cargo efetivo totalizava o valor de 
R$ 2.636,20 (dois mil seiscentos e trinta e seis reais e vinte centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.636,20 (dois 
mil seiscentos e trinta e seis reais e vinte centavos), calculado com base no 
artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago a FERNANDO 
KHALIL DA COSTA SOARES, filho menor de 21 anos, benefício de pensão, 
no percentual de 100%, a partir da data do óbito até 13/03/2028, data do 
implemento da idade limite de 21 anos, tendo em vista os Artigos 2º, inciso 
II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#11607#31#12308/>
Protocolo 11607
<#E.G.B#11639#31#12341>
PORTARIA Nº 347/2020 - Processo nº. 2020.7.05998EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex-segurado ativo da SUSAM, 
ELIONALDO BEZERRA DE LIMA, falecido em 07/05/2020, Técnico de 
Enfermagem, Classe A, REF. 1, matrícula nº. 173144-0 B, remuneração R$ 
2.048,03 (dois mil, quarenta e oito reais e três centavos). DETERMINAR 
que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.048,03 (dois mil, quarenta 
e oito reais e três centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso 
I, da Constituição Federal, e abaixo discriminado, seja pago no percentual 
determinado a SARAH MENEZES DE LIMA, cônjuge, por quinze anos 
(15 anos) até 28/11/2035, a partir da data do óbito, tendo em vista os 
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “b” e 33, inciso I, 
da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017, ELIZABETE MENEZES DE LIMA, 
filha menor, a partir da data do óbito até 09/10/2029, data do implemento da 
idade de 21 anos, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso 
VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, 
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017, HELOISA 
MENEZES DE LIMA, filha menor, a partir da data do óbito até 30/12/2033, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO