DOEAM 10/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 10 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 33
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Valor: R$ 14.564,16 (quatorze mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e 
dezesseis centavos).
Manaus, 15 de maio de 2020.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#11496#33#12197/>
Protocolo 11496
<#E.G.B#11497#33#12198>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 012/2020
Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva 
da CIGÁS RESOLVE: I - RECONHECER a Dispensa de Licitação, com 
fulcro no art. 29, II da Lei n. 13.303/2016, para contratação de empresa 
especializada no fornecimento de licenças de zoom de videoconferên-
cia; II - ATRIBUIR o objeto da referida Dispensa de Licitação, conforme 
Processo Administrativo n. 006/2020 - CIGÁS, à LATAMSUL IMPORTAÇÃO 
SERVIÇOS E COMERCIO DE ELTRONICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 
sob o nº 23.692.857/0001-15, com endereço na cidade de São Paulo-SP, na 
Rua São Vicente de Paulo, 456 - Conj. 132 - Santa Ceceília, pelo período 
de 12 (doze) meses, com o valor total de R$ 19.474,00 (dezenove mil, 
quatrocentos e setenta e quatro reais).
Manaus, 08 de junho de 2020.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#11497#33#12198/>
Protocolo 11497
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#11640#33#12342>
Aviso de Reabertura de Licitações
A EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR, através 
da Comissão Permanente Interna de Licitação - COPIL, torna público a 
REABERTURA de prazo dos Procedimentos Licitatórios.
CONSIDERANDO a edição do Decreto nº 42.330 de 28/05/2020, que 
disciplina o retorno das atividades presenciais nos órgãos públicos da Admi-
nistração Estadual;
CONSIDERANDO que os procedimentos licitatórios levados a efeito pela 
COPIL têm caráter presencial;
CONSIDERANDO que os procedimentos licitatórios a seguir, são custeados 
através de verba federal;
CONSIDERANDO ainda que as atividades presenciais foram suspensas 
nesta AMAZONASTUR, conforme publicado no DOE nº 34.211 e DOU nº 
62, na fluência de prazos para abertura e julgamento de procedimentos 
licitatórios em curso nesta COPIL.
RESOLVE:
I - Dar continuidade nas atividades internas do Procedimento Licitatório:
PL N°. 001/2020/COPIL/AMAZONASTUR, presencial, critério de julgamento 
menor preço global, modo de disputa fechado, para Contratação de Pessoa 
Jurídica Especializada em Obras e Serviços de Engenharia, para a reforma 
do terminal de passageiros do Aeroporto de Barcelos/AM.
II - Proceder com a REABERTURA de prazo do Procedimento licitatório:
PL Nº 002/2020/COPIL/AMAZONASTUR, na forma presencial, critério de 
julgamento, modo de disputa fechado, para Contratação, pelo menor preço 
global, de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia 
para a Reforma do Centro de Apoio ao Turista - CAT Eduardo Ribeiro, no 
município de Manaus.
Data: 18/06/2020 às 10:00h
Obs: Comunicamos aos licitantes interessados que observem todos os avisos, 
ofícios circulares e publicações constantes no site da AMAZONASTUR 
acerca das licitações em curso.
Manaus, 09 de junho de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#11640#33#12342/>
Protocolo 11640
<#E.G.B#11638#33#12340>
PORTARIA Nº 048/2020 - AMAZONASTUR/GP
A PRESIDENTE DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO/AMAZONASTUR, 
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9°, inciso III, alínea 
“e” da Lei n° 2.797 de 09 de maio de 2003;
RESOLVE:
CONSIDERANDO, a necessidade de se conferir alterações administrativas 
no âmbito da Procuradoria Jurídica desta Empresa Estadual de Turismo - 
AMAZONASTUR.
RESOLVE:
Art. 1º - SUBSTITUIR, o Procurador Jurídico abaixo, para exercer em 
conjunto o cargo de Procurador Jurídico da AMAZONASTUR conforme a 
Portaria nº 016/2020/AMAZONASTUR-GP, publicada no Diário Oficial nº 
34189 de 20/02/2020:
ATUAL - PROCURADOR: EDVAL MACHADO JÚNIOR
NOVO - PROCURADOR: ROSEDILSON LOPES DE ASSIS JÚNIOR .
Art. 2º - MANTER inalteradas todas as disposições contrárias da Portaria nº 
016/2020/AMAZONASTUR-GP.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a contar do dia 08 de junho de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - 
AMAZONASTUR, Manaus, 10 de junho de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#11638#33#12340/>
Protocolo 11638
<#E.G.B#11646#33#12350>
PORTARIA Nº 049/2020 - AMAZONASTUR/GP
A PRESIDENTE DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO/AMAZONASTUR, 
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, inciso III, alínea 
“e” da Lei nº. 2.797 de 09 de maio de 2003;
CONSIDERANDO, a necessidade de se conferir alterações administrativas 
no âmbito da Comissão Permanente Interna de Licitação, desta Empresa 
Estadual de Turismo - AMAZONASTUR.
RESOLVE:
Art. 1º - SUBSTITUIR, o membro abaixo para compor a Comissão 
Permanente Interna de Licitação - COPIL:
ATUAL: MEMBRO: EDVAL MACHADO JÚNIOR
NOVO : MEMBRO: ROSEDILSON LOPES DE ASSIS JÚNIOR
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de junho de 2020, pelo 
período de 1 ano.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - 
AMAZONASTUR, Manaus, 10 de junho de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#11646#33#12350/>
Protocolo 11646
Agência Amazonense de Desenvolvi-
mento Economico e Social – AADES
<#E.G.B#11695#33#12397>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
SOCIAL E AMBIENTAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2020
AVISO Nº 002/2020
O Presidente da CPSS, nomeado pela Portaria nº 002/2020/GP/AADES, no 
uso das suas competências legais, RESOLVE:
I- TORNAR SEM EFEITO o Aviso de Processo Seletivo Simplificado nº 
001/2020 referente ao Projeto de Aprimoramento do Sistema Único de 
Assistência Social no Amazonas - Aprimora SUAS/AM. PSS nº 004/2020 
(publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, Edição 34.264, 
data de 08 de junho de 2020, pág. 17, 18. Executivo). CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Agência 
Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - 
AADESAM.
Manaus, AM, 10 de junho de 2020.
BRÁULIO DA SILVA LIMA
Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e 
Social - AADES
<#E.G.B#11695#33#12397/>
Protocolo 11695
<#E.G.B#11696#33#12398>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
SOCIAL E AMBIENTAL
AVISO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 015/2020
Projeto AADESAM. PSS nº 05/2020. Fundamento legal: art.25, IV e art. 57 
do Estatuto da AADESAM.
Início das inscrições: 15 de junho de 2020
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO