DOEAM 10/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quarta-feira, 10 de junho de 2020
MUNICIPALIDADES
Número 34.266 • ANO CXXVII
PREFEITURAS
Carauari
<#E.G.B#11582#1#12283>
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna 
público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte 
certame:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2020 - SRP
Objeto: Aquisição de medicamentos de uso injetável para atender as 
unidades de saúde do município de Carauari/AM.
Tipo: Menor preço por item
Data da abertura dos envelopes: 18 de junho de 2020. Hora 09:00.
Regência legal: Lei n° 10.520/2002, Lei nº 13.726/2018, Lei Complementar 
nº 123/2006 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na 
Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, 
Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira 
a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 
50,00 (cinquenta reais)*.
Carauari (AM), 09 de junho de 2020.
IVANETE DA CRUZ GOMES CHAVES
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
<#E.G.B#11582#1#12283/>
Protocolo 11582
<#E.G.B#11583#1#12284>
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna 
público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte 
certame:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2020 - SRP
Objeto: Aquisição de Kit escolar, para atender as necessidades da 
Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Carauari/AM.
Tipo: Menor preço por item
Data da abertura dos envelopes: 24 de junho de 2020. Hora 09:00.
Regência legal: Lei n° 10.520/2002, Lei nº 13.726/2018, Lei Complementar 
nº 123/2006 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na 
Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, 
Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira 
a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 
50,00 (cinquenta reais)*.
Carauari (AM), 10 de junho de 2020.
IVANETE DA CRUZ GOMES CHAVES
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
<#E.G.B#11583#1#12284/>
Protocolo 11583
<#E.G.B#11584#1#12285>
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna 
público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte 
certame:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2020 - SRP
Objeto: Fornecimento de refeições do tipo quentinha para atender a Prefeitura 
Municipal de Carauari/AM, para participação exclusiva de ME/EPP/MEI, 
através do sistema de registro de preço.
Tipo: Menor preço por item
Data da abertura dos envelopes: 24 de junho de 2020. Hora 14:00.
Regência legal: Lei n° 10.520/2002, Lei nº 13.726/2018, Lei Complementar 
nº 123/2006 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na 
Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, 
Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira 
a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 
50,00 (cinquenta reais)*.
Carauari (AM), 10 de junho de 2020.
IVANETE DA CRUZ GOMES CHAVES
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
<#E.G.B#11584#1#12285/>
Protocolo 11584
Lábrea
<#E.G.B#11613#1#12314>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a realização da TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020 - CPL, 
que visa a CONSTRUÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS NA SEDE DO 
MUNICÍPIO;
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Licitação na 
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020 - CPL;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão final da CPL, referente à TOMADA DE PREÇOS 
Nº 002/2020 - CPL.
II - ADJUDICAR em favor das empresas: FRANCISCO FABIO GADELHA 
BEZERRA - ME, inscrita no CNPJ nº 05.535.608/0001-34, com valor global de 
R$ 509.989,97 (Quinhentos e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais 
e noventa e sete centavos).
III - Publique-se, observando o disposto na lei 8.666/93.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 09 de junho de 2020.
GEAN CAMPOS DE BARROS
Prefeito Municipal
<#E.G.B#11613#1#12314/>
Protocolo 11613
<#E.G.B#11612#1#12313>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 002/2020-TP/PML
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020
ASSINATURA: 10 de Junho de 2020.
VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias
PARTES: MUNICÍPIO DE LÁBREA e a empresa FRANCISCO FÁBIO 
GADELHA BEZERRA - ME
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS NA SEDE DO 
MUNICÍPIO.
VALOR GLOBAL: R$ 509.989,97 (quinhentos e nove mil, novecentos e 
oitenta e nove reais e noventa e sete centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0082.2047.0000 - REALIZAÇÃO DE 
OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA O MUNICIPIO.
44.90.51.00 - OBRAS E INTALAÇÕES
CONVENIO - 865257/2018 - MINISTÉRIO DA DEFESA - PCN.
GABINETE DO PREFEITO DE LÁBREA, 10 de junho de 2020.
GEAN CAMPOS DE BARROS
Prefeito Municipal, de Lábrea
<#E.G.B#11612#1#12313/>
Protocolo 11612
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO