DOEAM 15/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#11800#1#12505>
PORTARIA N° 054/2020 -GPGE
ATRIBUI Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores 
que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da primeira 
competência inscrita no inciso I do art. 10 da Lei n. 1.639/83,
CONSIDERANDO o Decreto n. 42.314, de 26 de maio de 2020,
RESOLVE,
ATRIBUIR, a contar de 01 de junho de 2020, Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas, a servidora ANA LUIZA BORGES COELHO 
CARDOSO, no nível 15 do Anexo Único da Lei n. 3.300/08.
Publique-se.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 08 de junho de 2020.
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#11800#1#12505/>
Protocolo 11800
<#E.G.B#11801#1#12506>
PORTARIA N° 055/2020 - GPGE
ATRIBUI Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas ao servidor 
que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da primeira 
competência inscrita no inciso I do art. 10 da Lei n. 1.639/83,
CONSIDERANDO o Decreto de Nomeação de 05 de junho de 2020,
RESOLVE,
ATRIBUIR, a contar de 05 de junho de 2020, Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas, ao servidor GUSTAVO CABREJOS MARQUES, 
no nível 13 do Anexo Único da Lei n. 3.300/08.
Publique-se.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 10 de junho de 2020.
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#11801#1#12506/>
Protocolo 11801
Escritório de Representação do Estado 
em São Paulo
<#E.G.B#11660#1#12363>
O CHEFE DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO EM SÃO 
PAULO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 65, V c/c Art. 
75 da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986 e conforme solicitação contida 
e concedida no processo 040102.000009/2020 resolve:
I - REVOGAR à pedido do servidor, os efeitos da PORTARIA Nº 002/2020-
ERGSP, publicada no DOE de 31 de janeiro de 2020, pág. 02 do Poder 
Executivo, Protocolo nº 2652 e;
II - REINTEGRAR ao quadro de funcionários ativo desde ERGSP o servidor 
LUIZ CARLOS GONÇALVES, ocupante do cargo de TÉCNICO DE NÍVEL 
SUPERIOR - I, a contar de 01 de julho de 2020.
III - CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
São Paulo, 10 de junho de 2020.
PAUDERNEY TOMAZ AVELINO
Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo
<#E.G.B#11660#1#12363/>
Protocolo 11660
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#11856#1#12561>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 021/2020-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Apostila de Retificação ao Terceiro Termo Aditivo 
ao Contrato nº 16/2016-SEFAZ, firmado em 03.06.2019. Partes: O Estado 
do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a 
empresa ALFAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: corrigir 
a cláusula primeira do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2016-SEFAZ 
assinado em 03.06.2019, conforme disposições abaixo:
ONDE LÊ-SE: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O presente aditamento 
tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 12 
(doze) meses, conforme consta no Projeto Básico integrante do Processo.
LEIA-SE: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O presente aditamento tem por 
objeto a prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados 
a partir de 03/06/2019, com fundamento no inciso II, do art. 57, da Lei n° 
8.666/93, e revisão dos valores contratados, com uma diminuição mensal 
de R$ 2.370,83 (dois mil, trezentos e setenta reais e oitenta e três centavos) 
para R$ 2.000,00 (dois mil reais) e o valor anual de R$ 28.449,96 (vinte e oito 
mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos) para 
R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), resultando em um percentual de 15% 
(quinze por cento). Fundamento Legal: Memorando nº 016/2020-ASSEJ/
SEFAZ e consta nos autos do Processo n° 01.01.014101.103007/2019-20-
SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 05 de junho de 2020.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#11856#1#12561/>
Protocolo 11856
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#11862#1#12567>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0361/2020 - GSUSAM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO/SUSAM, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria Executiva Adjunta de Atenção 
Especialidade da Capital; CONSIDERANDO a necessidade de contratação 
emergencial de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços 
médicos de clínica médica em regime de plantões ininterruptos, para atender 
as necessidades do Hospital Nilton Lins, no quadro do plano de enfrenta-
mento ao COVID-19, no município de Manaus, para atender tão somente a 
situação emergencial; CONSIDERANDO o que preceitua o Art. 24, inciso IV 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO