DOEAM 15/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 15 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
05/06/2020, a Nota de Empenho nº 2020NE00516. Processo Administrativo 
nº 01.01.025101.00000084.2020-SEINFRA. Manaus, 09 de junho de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#11817#3#12522/>
Protocolo 11817
Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios -  SECT
<#E.G.B#11827#3#12532>
PORTARIA Nº.023/2020- GS/SECT
O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020 de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO ainda, as nomeações constantes nos Decretos de 13 de 
março de 2020 e 30 de março de 2020;
RESOLVE
I - ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento 
em comissão, conforme descrito abaixo, nos valores fixados para os 
respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro 
de 2008.
Servidor
Cargo/Simb.
Nível
A contar 
de 
Eliane de Nazaré Oliveira 
Nascimento
Assessor I / AD-1
15
30/03/2020
Renato de Oliveira Melo 
Gerente / AD-2
14
01/03/2020
Thays de Castro Rodrigues
Assessor IV / AD-4
13
13/03/2020
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E 
TERRITÓRIOS, em Manaus, 16 de abril de 2020.
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#11827#3#12532/>
Protocolo 11827
<#E.G.B#11829#3#12534>
PORTARIA Nº033/2020-GS/SECT
A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, no uso de 
suas atribuições legais consubstanciadas no regimento Interno, aprovado 
pela Lei Delegada nº83 de 18/05/2007,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a servidora ANATOLE MARIA ARAÚJO MARQUES DOS 
SANTOS, CPF: 335.308.582-34 matrícula 154.322-9H, Gerente AD2, lotado 
no Departamento de Gestão e Finanças - DGF, para responder pelo setor de 
Contratos a contar de 01/06/2020.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DAS CIDADES E 
TERRITÓRIOS, em Manaus, 03 de junho de 2020.
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#11829#3#12534/>
Protocolo 11829
<#E.G.B#11831#3#12536>
 PORTARIA Nº26/2020- GS/SECT
O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020 de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO ainda, as nomeações constantes no Decreto de 13 de 
maio de 2020.
RESOLVE
I - ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento 
em comissão, conforme descrito abaixo, nos valores fixados para os 
respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro 
de 2008.
Servidor
Cargo/Simb.
Nível
A contar 
de 
 Ingrid Godinho Dodô
Chefe de Departamento 
/  AD-1
15
01/05/2020
 Tony Everton Alves de    
Sena
Assessor II / AD-2
14
 Elvira Farias de Oliveira
Assessor II / AD-2
14
01/04/2020
Ana Maura Magalhães  
Gentil
Assessor III / AD-3
13
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E 
TERRITÓRIOS, em Manaus, 26 de maio de 2020.
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#11831#3#12536/>
Protocolo 11831
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#11804#3#12509>
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA
Portaria N.º 058/2020-GS
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições e, 
CONSIDERANDO, Título VI - Capitulo I, art. 62, da Lei n.° 1.762, de 14 
de novembro de 1989, com as alterações introduzidas pela Lei n.° 2.531, 
de 16 de abril de 1999, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do 
Estado do Amazonas. RESOLVE: I - CONCEDER - FÉRIAS - 2020, para a 
servidora Ana Ruth de Paula Botelho Lamego, matrícula 100.897-8E, 10 
(dez) dias, referente ao exercício de 2011/2012, no período de 2/6/2020 a 
11/6/2020 e 20 (vinte) dias, referente ao exercício de 2012/2013, no período 
de 12/6/2020 a 1/7/2020. CONCEDER - FÉRIAS, para a servidora Antonia 
Nonata da Costa, matrícula 100.054-3E, 15 (quinze) dias, referente ao 
exercício de 2019/2020, no período de 16/3/2020 a 30/3/2020 e 30 (trinta) 
dias, referente ao exercício de 2016/2017, no período de 1/5/2020 a 
30/5/2020. CONCEDER - FÉRIAS, para o servidor Arnoldo Sebastiao do 
Carmo Velloso, matrícula 158.334-4B, 30 (tinta) dias, referente ao exercício 
de 2019/2020, no período de 1/6/2020 a 30/6/2020. CONCEDER - FÉRIAS, 
para o servidor Francisco Justino da Costa, matrícula 233.103-9D, 10 
(dez) dias, referente ao exercício de 2019/2020, no período de 16/6/2020 
a 25/6/2020. CONCEDER - FÉRIAS, para a servidora Gilzete da Silva 
Beleza, matrícula 153.340-1D, 30 (trinta) dias, referente ao exercício de 
2014/2015, no período de 4/5/2020 a 3/6/2020 e 30 (trinta) dias, referente ao 
exercício de 2016/2017, no período de 4/6/2020 a 3/7/2020. CONCEDER 
- FÉRIAS, para o servidor Jacob da Silva Sicsu, matrícula 020.039-7C, 30 
(trinta) dias, referente ao exercício de 2019/2020, no período de 1/6/2020 
a 30/6/2020. CONCEDER - FÉRIAS, para o servidor Lucas Augusto dos 
Santos Braga, matrícula 235.368-7B, 10 (dez) dias, referente ao exercício 
de 2019/2020, no período de 22/6/2020 a 1/7/2020. CONCEDER - FÉRIAS, 
para o servidor Pablo Jose Melo Serra, matrícula 227.331-4B, 10 (dez) dias, 
referente ao exercício de 2019/2020, no período de 20/6/2020 a 30/6/2020. 
CONCEDER - FÉRIAS, para a servidora Regina Farias da Silva, matrícula 
107.964-6C, 30 (trinta) dias, referente ao exercício de 2019/2020, no período 
de 1/6/2020 a 30/6/2020. CONCEDER - FÉRIAS, para a servidora Rita de 
Mendonca do Vale, matrícula 248.544-3A, 15 (quinze) dias, referente ao 
exercício de 2019/2020, no período de 29/6/2020 a 13/7/2020. CONCEDER 
- FÉRIAS, para o servidor Tadeu Rocha da Silva, matrícula 196.927-7D, 10 
(dez) dias, referente ao exercício de 2019/2020, no período de 25/5/2020 
a 3/6/2020. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE 
DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#11804#3#12509/>
Protocolo 11804
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO