DOEAM 15/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 15 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Karla Kariline Lira Martins
6/3/2020 a 
10/3/2020
05
Alexandra Silva dos Santos Figueiredo
11/3/2020
01
Hilda Silva Martins Souza
12/3/2020
01
Raimundo Nonato Silva de Oliveira
12/3/2020 a 
13/3/2020
02
Hercules Antônio Ribeiro Freire
10/5/2020
01
Marcus Antônio Nobre de Araújo
3/3/2020
01
Luckas Pimenta Mourão
3/3/2020
01
Hilda Silva Martins Souza
9/3/2020
01
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 15 de 
junho de 2020.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
<#E.G.B#11851#6#12556/>
Protocolo 11851
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#11803#6#12508>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
N.º0260/2019-3
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 076/2020, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR os itens 01 e 02 da Ata de Registro de Preços n.º0260/2019-3, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 849/2019-CSC, devido o acréscimo nos 
custos de produção do material. Tal aumento se deu em decorrência dos 
reflexos da Pandemia do COVID-19 no mercado.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo 
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 15 de junho de 2020
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#11803#6#12508/>
Protocolo 11803
<#E.G.B#11821#6#12526>
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2020-CSC;
PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por 
intermédio do Centro de Serviços Compartilhados, representado pelo Dr. 
Walter Siqueira Brito, Presidente, e o Sr. Hélio Ody Junior, representando 
a empresa Everest Arquitetura e Engenharia LTDA;
OBJETO: Readequação da obra, com mudanças de layout, alteração de 
serviços e materiais, e sem reflexo financeiro;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013102.004705/2020-CSC;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, alínea 
”b” e § 1º da Lei nº 8.666/93.
GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTI-
LHADOS-CSC, em Manaus, 15 de junho de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#11821#6#12526/>
Protocolo 11821
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#11826#6#12531>
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 628/2020-GDG/PC
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 628/2020-GDG/PC, que foi 
publicada no D.O.E. de 01.06.2020, Poder Executivo, Seção II, Pág.3; ONDE 
SE LÊ: I - REMOVER [...] da 41ª DIP/Urucurituba para DIP/Lábrea, com 
adicional de penosidade, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a 
contar de 30/04/2020; [...] III - DESIGNAR [...] para a titularidade da DIP/ 
Lábrea, a contar de 30/04/2020 [...]; LEIA-SE: I - REMOVER [...] da 41ª DIP/
Urucurituba para DIPTefé, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a 
contar de 30/04/2020; [...] III - DESIGNAR [...] para a titularidade da DIP/
Tefé, a contar de 30/04/2020 [...]. Manaus, 03 de junho de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#11826#6#12531/>
Protocolo 11826
<#E.G.B#11813#6#12518>
RESENHA DA PORTARIA Nº 557/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogati-
vas, etc. RESOLVE: I - REMOVER ALON JEFERSON MICHALESKI, DPC, 
Mat. nº 228.212-7A da 32ªDIP/Caapiranga para 73ªDIP/Novo Aripuanã, 
com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 14/04/2020; II - 
DISPENSAR ALON JEFERSON MICHALESKI, DPC, Mat. nº 228.212-7A 
da 32ªDIP/Caapiranga, simbologia AD-2, a contar de 14/04/2020; III - 
DESIGNAR ALON JEFERSON MICHALESKI, DPC, Mat. nº 228.212-7A, 
para a Titularidade da 73ªDIP/Novo Aripuanã, simbologia AD-2, a contar de 
14/04/2020. Manaus, 13 de abril de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#11813#6#12518/>
Protocolo 11813
<#E.G.B#11814#6#12519>
RESENHA DA PORTARIA Nº 654/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR LEUDIVAN SANTOS DE SOUZA, IPC, 
Mat. nº 245.862-4A, para FG-1 de Gestor da 43ªDIP/Nhamundá, a contar de 
01/05/2020. Manaus, 19 de maio de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#11814#6#12519/>
Protocolo 11814
<#E.G.B#11815#6#12520>
RESENHA DA PORTARIA Nº 655/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER DANIEL MOREIRA BARRONCAS, 
EPC, Mat. nº 245.198-0A da 66ªDIP/Envira para a DEP/Tefé, com ajuda de 
custo, com auxílio moradia e sem adicional de penosidade, a contar de 
11/05/2020; II - DISPENSAR DANIEL MOREIRA BARRONCAS, EPC, Mat. 
nº 245.198-0A da FG-1 de Gestor de DIP da 66ªDIP/Envira, a contar de 
11/05/2020; III - DESIGNAR DANIEL MOREIRA BARRONCAS, EPC, Mat. 
nº 245.198-0A, para FG-1 de Gestor da DEP/Tefé, a contar de 11/05/2020. 
Manaus, 19 de maio de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#11815#6#12520/>
Protocolo 11815
<#E.G.B#11816#6#12521>
RESENHA DA PORTARIA Nº 656/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER JOSE CLAUDIO CRUZ DA SILVA, 
IPC, Mat. nº 154.172-2A da 64ªDIP/Tapauá para a DEP/Lábrea, sem ajuda 
de custo, com auxílio moradia e com adicional de penosidade, a contar 
de 11/05/2020; II - DISPENSAR JOSE CLAUDIO CRUZ DA SILVA, IPC, 
Mat. nº 154.172-2A da FG-1 de Gestor de DIP da 64ªDIP/Tapauá, a contar 
de 11/05/2020; III - DESIGNAR JOSE CLAUDIO CRUZ DA SILVA, IPC, 
Mat. nº 154.172-2A, para FG-1 de Gestor de DIP DEP/Lábrea. Manaus, 19 
de maio de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#11816#6#12521/>
Protocolo 11816
<#E.G.B#11824#6#12529>
RESENHA DA PORTARIA Nº 657/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER EVERTY SANDRO FIGUEIRA 
PEREIRA, DPC, Mat. nº 228.236-4A da 50ª DIP/Atalaia do Norte para 42ª 
DIP/Barreirinha, sem adicional de penosidade, com ajuda de custo e 
com auxílio moradia, a contar de 02/06/2020; II - DISPENSAR EVERTY 
SANDRO FIGUEIRA PEREIRA, DPC, Mat. nº 228.236-4A, da Titularidade 
da 50ª DIP/Atalaia do Norte, simbologia AD-2, a contar de 02/06/2020; 
III - DESIGNAR EVERTY SANDRO FIGUEIRA PEREIRA, DPC, Mat. 
nº 228.236-4A, para a titularidade da 42ª DIP/Barreirinha, a contar de 
02/06/2020. Manaus, 19 de maio de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#11824#6#12529/>
Protocolo 11824
<#E.G.B#11825#6#12530>
RESENHA DA PORTARIA Nº 663/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER SUELY DOS SANTOS COSTA, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO