DOEAM 28/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 28 de maio de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#10534#12#11218/>
Protocolo 10534
<#E.G.B#10535#12#11219>
DECRETO DE 28 DE MAIO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 098/2020-GDP/
ARSEPAM, subscrito pelo Diretor-Presidente da Agência Reguladora de 
Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas - 
ARSEPAM, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.011101.00001978.2020, 
resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de abril de 2020, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos 
cargos de provimento em comissão da Agência Reguladora de Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas - ARSEPAM, 
constantes do Anexo Único da Lei n.º 5.060, de 27 de dezembro de 2019, 
republicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 10 de janeiro de 2020, 
conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
LUCIO DA SILVA COSTA
Chefe de Departamento
AD-1
FABIONEY BARBOSA 
MONTEIRO
Coordenador
AD-2
AYRTON PENALBER DA SILVA
ADANAIR TEIXEIRA ALVES
CRISTIANE MARTINS ARAUJO Gerente
ALEANE MENEZES DA COSTA 
CARDOSO
GIOCONDA BERENICE DE 
ALMEIDA CORREA
LEILA MOTA LEMOS DA 
COSTA
PEDRO CASTRO DE 
ALBUQUERQUE FILHO
Assessor II
THAIS DA COSTA BATISTA 
MENDES
II - NOMEAR, a contar de 1.º de abril de 2020, nos termos do artigo 7.o, 
II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os cargos 
de provimento em comissão da Agência Reguladora de Serviços Públicos 
Delegados e Contratados do Estado do Amazonas - ARSEPAM, constantes 
do Anexo Único da Lei n.º 5.060, de 27 de dezembro de 2019, republicado 
no Diário Oficial do Estado, edição do dia 10 de janeiro de 2020, conforme 
as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
PEDRO CASTRO DE 
ALBUQUERQUE FILHO
Chefe de Departamento
AD-1
CRISTIANE MARTINS ARAUJO Coordenador
AD-2
ALEANE MENEZES DA COSTA 
CARDOSO
LEILA MOTA LEMOS DA 
COSTA
FABIONEY BARBOSA 
MONTEIRO
Gerente
AYRTON PENALBER DA SILVA
THAIS DA COSTA BATISTA 
MENDES
ADANAIR TEIXEIRA ALVES
GIOCONDA BERENICE DE 
ALMEIDA CORREA
Assessor II
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 28 de maio de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA JUNIOR
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#10535#12#11219/>
Protocolo 10535
<#E.G.B#10536#12#11220>
DECRETO DE 28 DE MAIO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante no Ofício n.º 171/2020-ARH/DAF/
GP/AMAZONASTUR, subscrito pelo Presidente da Empresa Estadual de 
Turismo, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.00005292.2020, 
resolve
I - EXONERAR, a contar de 22 de abril de 2020, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, ALBERTO 
CAVALCANTE PESSOA, do cargo de provimento em comissão de Assessor 
I, AD-1, da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, constante do 
Anexo Único, Parte 11, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 04 de maio de 2020, nos termos do artigo 7.º, 
II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ANA AGLAIR MARTINS 
NOGUEIRA PESSOA, para exercer, na Empresa Estadual de Turismo - 
AMAZONASTUR, o cargo de provimento em comissão mencionado no item 
I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 28 de maio de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA JUNIOR
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#10536#12#11220/>
Protocolo 10536
<#E.G.B#10537#12#11221>
DECRETO DE 28 DE MAIO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.° 323/2020-
GHEMOAM, subscrito pela Diretora-Presidente da Fundação Hospitalar de 
Hematologia e Hemoterapia do Amazonas, e o que mais consta do Processo 
n.o 01.01.011101. 00005416.2020, resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de maio de 2020, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos 
cargos de provimento em comissão da Fundação Hospitalar de Hematologia 
e Hemoterapia do Amazonas, constante do Anexo Único, Parte 46, da Lei 
Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações 
abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
GEANE LOPES MARQUES 
DE SOUZA
Chefe de Departamento
AD-1
WANDERLÉIA RIBEIRO 
DOS SANTOS
Gerente
AD-2
JAQUELINE PINTO 
FERREIRA
Subgerente
AD-3
II - NOMEAR, a contar de 1.º de maio de 2020, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os 
cargos de provimento em comissão da Fundação Hospitalar de Hematologia 
e Hemoterapia do Amazonas, constante do Anexo Único, Parte 46, da Lei 
Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações 
abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
WANDERLÉIA RIBEIRO 
DOS SANTOS
Chefe de Departamento
AD-1
NOEMY NASCIMENTO 
PRIANTE
Gerente
AD-2
GEANE LOPES MARQUES 
DE SOUZA
Subgerente
AD-3
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 28 de maio de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA JUNIOR
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO