DOEAM 28/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 28 de maio de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#10404#4#11086>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2019-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 29.04.2020. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus, e a Empresa E. M. NEVES DISTRIBUIDORA EIRELI. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e execução do Contrato nº 031/2019, 
por mais 90 (noventa) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro 
atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00001448.2020 - 
SEINFRA. Manaus, 27 de maio de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#10404#4#11086/>
Protocolo 10404
<#E.G.B#10406#4#11088>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº. 021/2018-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 27.05.2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropoli-
tana de Manaus, e a Empresa CONSTRUIR INDÚSTRIA DE CERÂMICA 
E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do 
Contrato nº. 021/2018, por mais 90 (noventa) dias, de acordo com o 
cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo n.º 
01.01.025101.00001727.2020 - SEINFRA. Manaus, 28 de maio de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#10406#4#11088/>
Protocolo 10406
<#E.G.B#10408#4#11090>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região
 Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2018-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 19.05.2020. PARTÍCIPES: o Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Huimaitá/AM. OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do Convênio nº 004/2018, por mais 90 (noventa) dias, 
de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.00001971.2020-SEINFRA. Manaus, 19 de maio de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#10408#4#11090/>
Protocolo 10408
<#E.G.B#10409#4#11091>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2018-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 28.05.2020. PARTÍCIPES: o Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus e a Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM. OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do Convênio nº 008/2018, por mais 90 (noventa) dias, 
de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.00001652.2020- SEINFRA. Manaus, 28 de maio de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#10409#4#11091/>
Protocolo 10409
<#E.G.B#10411#4#11093>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 165/2013-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 11.05.2020. PARTES: o Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Empresa CONSTRUTORA ETAM LTDA. OBJETO. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de execução e vigência do Contrato nº. 165/2013, por 
mais 720 (setecentos e vinte) dias, a contar de 11/05/2020 e 10/06/2020 
respectivamente, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. 
Processo Administrativo n.º 01.01.025101.00001881.2020 - SEINFRA. 
Manaus, 28 de maio de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#10411#4#11093/>
Protocolo 10411
<#E.G.B#10412#4#11094>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2016-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 25.05.2020. PARTES: o Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolita-
na de Manaus e a empresa UATUMÃ EMPREENDIMENTOS TURISTICOS 
EIRELI. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a supressão de 
10% (dez por cento) do valor global do Contrato nº 025/2016-SEINFRA, em 
atendimento ao disposto no Decreto nº 42.146, de 31 de março de 2020. O 
valor mensal do Contrato após a supressão de 10% (dez por cento), passará 
de R$ 18.254,94 (dezoito mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa 
e quatro centavos) para R$ 16.429,44 (dezesseis mil, quatrocentos e vinte 
e nove reais e quarenta e quatro centavos), a partir de maio/2020 até o 
fim de sua vigência em novembro/2020. Unidade Orçamentária: 25101; 
Programa de Trabalho: 15.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 
33903301; Fonte: 01450000, emitida, em 15/05/2020, a Nota de Empenho 
nº 2020NE00476. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00001736.2020 
- SEINFRA. Manaus, 26 de maio de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#10412#4#11094/>
Protocolo 10412
<#E.G.B#10413#4#11095>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus
Espécie: Termo de Convênio nº 002/2020-SEINFRA. N° da Obra: 238. 
Data da Assinatura: 26.05.2020. Partes: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropoli-
tana de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá/AM. 
Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA MEDINDO 40X3 
METROS LINEARES, NO BAIRRO TARACUA, NO MUNICÍPIO DE SANTO 
ANTÔNIO DE IÇÁ/AM. Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos. Valor: 
R$ 231.750,00 (duzentos e trinta e um mil e setecentos e cinquenta reais). 
Valor do Repasse do Primeiro Convenente: R$ 225.000,00 (duzentos e vinte 
e cinco mil reais). Dotação: Unidade Orçamentária: 25101; Programa de 
Trabalho: 26.785.3300.1498.0008; Natureza da Despesa: 44404251; Fonte: 
01600000, tendo sido emitida sob a Nota de Empenho nº 2020NE00484, 
datada de 21/05/2020, vigente no presente exercício. Repasse do Segundo 
Convenente: R$ 6.750,00 (seis mil e setecentos e cinquenta reais). Processo 
n° 01.01.025101.00002313.2019-SEINFRA. Manaus, 26 de maio de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#10413#4#11095/>
Protocolo 10413
<#E.G.B#10405#4#11087>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
no Processo nº 01.01.013102.00000847.2020-CSC, relativa à Tomada de 
Preços nº 013/2020-CSC;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido 
procedimento licitatório;
CONSIDERANDO ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com 
a legislação prevista no preâmbulo do Edital correspondente; e
CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Processo nº 
01.01.013102.00000847.2020-CGL (nº 0010/2020-SEINFRA).
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preços nº 013/2020-CSC, 
referente à contratação de empresa especializada em obras e serviços de 
engenharia para reforma e adequação de salas da SECOM, localizada na 
Av. Brasil, n° 3925, Compensa II - Manaus/AM;
II - ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preços em referência à Empresa Prata 
Serviços de Engenharia Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 31.203.469/0001-51, 
no valor global de R$ 77.486,95 (setenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e 
seis reais e noventa e cinco centavos);
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e 
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Em Manaus, 28 de 
maio de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#10405#4#11087/>
Protocolo 10405
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#10371#4#11053>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
NOTA DE CANCELAMENTO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO