DOEAM 28/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 28 de maio de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus/
AM, 19 de maio de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#10374#7#11056/>
Protocolo 10374
Superintendência de Habitação do 
Amazonas – SUHAB
<#E.G.B#10345#7#11027>
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB
EXTRATO N°02/2020- SUHAB
ESPÉCIE: 38º Termo Aditivo ao Contrato n° 12/2009-SUHAB.
DATA DA ASSINATURA: 26.03.2020. PARTES CONTRATANTES: Supe-
rintendência Estadual de Habitação - SUHAB e a empresa DIRECIONAL 
ENGENHARIA S/A. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do contrato 
original por mais 180 dias para continuidade aos serviços de engenharia 
referente à infraestrutura e construção das 1920 unidades habitacionais no 
empreendimento Conjunto Habitacional “Pró Moradia II”.
VIGÊNCIA: 26/03/2020 a 22/09/2020. Processo Administrativo n.º 
1.2560/2020. Manaus, 26 de março de 2020.
KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
Diretora Presidente da Superintendência Estadual de Habitação
<#E.G.B#10345#7#11027/>
Protocolo 10345
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#10353#7#11035>
PORTARIA Nº 100/2020 - ADAF/AM
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E 
FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições 
legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março 
de 2015;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 
de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras 
providências;
CONSIDERANDO a necessidade de se instaurar procedimento de 
sindicância administrativa interna, que irá apurar as condições em que 
ocorreram os furtos no prédio da Av. Buriti - Distrito Industrial, referente ao 
processo n° 01.03.018202.1009.2020.
RESOLVE:
Art. 1º Instituir comissão para procedimento de sindicância administrativa 
interna, que irá apurar as condições em que ocorreram os furtos no prédio 
da Av. Buriti - Distrito Industrial;
Art. 2º A comissão será composta pelos seguintes servidores:
1. Sandoval Salerno Pinheiro;
2. Luiz Fernando da Silva;
3. Ernestina Farias Pinto Neta;
Art. 3º O servidor Sandoval Salerno Pinheiro será o presidente da referida 
comissão;
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de 
maio de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#10353#7#11035/>
Protocolo 10353
<#E.G.B#10388#7#11070>
RESENHA 029/2020 - ADAF/MAPA
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal 
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento (s) de 
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art .4º do Decreto nº 26.337 de 
12 de dezembro de 2006:
01. Nome: Luiz Alves de Arruda Neto, Cargo: Técnico Agropecuário, Nome: 
Robério Dantas Magalhães, Cargo: Técnico em Fiscalização Agropecuária, 
Nome: Ítalo Correa Lima, Cargo: Técnico Agropecuário, Destino e Período: 
Rorainópolis-06/06 a 15/06/2020, Objetivo: Realizar a meta 3, etapa 3.1-
Fiscalização de trânsito interestadual de vegetais na Barreira de Vigilância 
Agropecuária, situada no Jundiá-RR.
02. Nome: Luís Carlos Albuquerque Ferreira, Cargo: Auxiliar de Fiscalização 
Agropecuária, Nome: Carlos Pedro da Silva, Cargo: Técnico Agropecuário, 
Destino e Período: Rorainópolis-15/06 a 24/06/2020, Objetivo: Realizar 
a meta 3, etapa 3.1-Fiscalização de trânsito interestadual de vegetais na 
Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá-RR.
03. Nome: Eduardo Azevedo de Souza, Cargo: Motorista-Colaborador, 
Destino e Período: Rorainópolis - 15/06/2020, Nome: Michael Leal Rocha, 
Cargo: Motorista-Colaborador, Destino e Período: Rorainópolis-06/06/2020: 
Objetivo: Conduzir e dar apoio a equipe de fiscalização do transito interes-
tadual de vegetais na barreira de vigilância agropecuária, meta 5, etapa 5.1-
Fiscalização de trânsito interestadual de vegetais na Barreira de Vigilância 
Agropecuária, situada no Jundiá-RR.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 27 de maio de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#10388#7#11070/>
Protocolo 10388
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#10387#7#11069>
PORTARIA N° 052/2020 - GCE/UGPE
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS 
ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I-CONCEDER Licença-Maternidade a servidora DANIELLA FALABELO 
JAIME, matrícula n. 247.537-5A, no período de 04/05/2020 a 31/10/2020, 
totalizando, 180 dias.
GABINETE DO COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA 
DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, em Manaus, 19 de maio de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#10387#7#11069/>
Protocolo 10387
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#10366#7#11048>
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD.
TERMO DE CONTRATO N.º 003/2020 - FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº 003997/2019-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 14/04/2020; Partes: Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor 
Vieira Dourado - FMT-HVD. THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A.; Objeto: 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES DA 
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DR. HEITOR VIEIRA DOURADO- 
FMT-HVD. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 14/04/2020; Valor Global: 
O valor global do presente Termo de Contrato é de R$ 42.760,92 (quarenta 
e dois mil, setecentos e sessenta reais e noventa e dois centavos). II - CIEN-
TIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 11 de maio de 2020.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#10366#7#11048/>
Protocolo 10366
<#E.G.B#10367#7#11049>
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD.
TERMO DE CONTRATO N.º 004/2020 - FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº 004419/2019-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 15/04/2020; Partes: Fundação de Medicina Tropical Dr. 
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD. INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA 
DO ESTADO DO AMAZONAS LTDA.: Objeto: SERVIÇOS MÉDICOS EM 
TERAPIA INTENSIVA, EM REGIME DE PLANTÃO ININTERRUPTO NA 
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL Dr. HEITOR VIEIRA DOURADO - 
FMT-HVD. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 15/04/2020; Valor Global: 
O valor global do presente Termo de Contrato é de R$ 2.256.635,70 (dois 
milhões, duzentos e cinqüenta e seis mil seiscentos e trinta e cinco reais e 
setenta centavos). II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 11 de maio de 2020.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#10367#7#11049/>
Protocolo 10367
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO