DOEAM 28/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 28 de maio de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Fundação de Amparo à 
Pesquisa do Estado do Amazonas-FAPEAM. Manaus, 24 de abril de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#10402#9#11084/>
Protocolo 10402
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#10346#9#11028>
PORTARIA Nº 288/2020 - Processo nº. 2020.7.05854EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor aposentado da Polícia 
Civil, ANTONIO MANOEL MADURO, falecido em 03/05/2020, no cargo 
de Delegado de Polícia de 3ª Classe, com equivalência remuneratória ao 
cargo de Delegado de Polícia de 1ª Classe, matrícula nº. 172.014-7B, cujos 
proventos totalizavam R$ 32.237,86 (trinta e dois mil, duzentos e trinta e sete 
reais e oitenta e seis centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de 
pensão R$ 24.396,82 (vinte e quatro mil, trezentos e noventa e seis reais e 
oitenta e dois centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da 
Constituição Federal, seja pago a ERLEY BARBOSA MADURO, cônjuge, 
benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do 
óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea 
“c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com 
as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#10346#9#11028/>
Protocolo 10346
<#E.G.B#10369#9#11051>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 239/2020 - Processos nº. 2020.7.05714 E 2020.7.05720EXE 
- CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora 
aposentada da SUSAM, MARIA LEDICLEDE DA SILVA LIMA, falecida em 
07/04/2020, nos cargos de Médico B, com equivalência remuneratória de 
Médico, Classe I (Graduado), Nível 1, Referência A, Matrícula 002022-2 B e 
Médico A, com equivalência remuneratória de Médico, Classe I (Graduado), 
Nível 1, Referência A, Matrícula 002022-2 D, cujo somatório dos proventos 
totalizava R$ 13.367,38 (treze mil, trezentos e sessenta e sete reais e trinta 
e oito centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de 
R$ 13.017,80 (treze mil, dezessete reais e cinquenta e oitenta centavos), 
calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, 
seja pago a IVAN CARNEIRO DE LIMA, cônjuge, benefício de pensão, 
vitalício, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os 
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso 
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#10369#9#11051/>
Protocolo 10369
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#10391#9#11073>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2016-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 9 de abril de 2020; PARTES: Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA e a empresa Claro S/A; OBJETO: O presente aditamento 
tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 002/2016 pelo período de 
10/04/2020 a 10/04/2021, para dar continuidade à prestação de serviços de 
Telefonia Fixa Comutada (STFC), na modalidade Local, Discagem Direta a 
Ramal (DDR) com fornecimento de troncos e centrais privadas de comutação 
telefônica (CPCT), instaladas local ou remotamente, com funções do tipo 
PABX para as Unidades na capital da Universidade do Estado do Amazonas 
- UEA e contratação dos serviços de telefonia fixa comutada (STFC) na 
modalidade Longa Distância Nacional e Internacional (LDN e LDI) para 
as unidades da capital e do interior da UEA; VALOR GLOBAL: O valor 
global do presente aditivo é de R$ 567.958,56 (Quinhentos e sessenta e 
sete mil, novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). 
VALOR MENSAL: O valor mensal do presente aditivo é de R$ 47.329,88 
(Quarenta e sete mil, trezentos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos); 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 2019/00035736.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#10391#9#11073/>
Protocolo 10391
<#E.G.B#10403#9#11085>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0251/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no 
Processo n° 2020/00008647; CONSIDERANDO a necessidade do acompa-
nhamento das determinações e recomendações do Tribunal de Contas do 
Estado emitidas quando da análise das contas da Gestão da Universidade 
do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o disposto na INSTRUÇÃO 
NORMATIVA CGE/AM Nº 02, DE 20 DE ABRIL DE 2020. RESOLVE: 
DESIGNAR o Auditor Chefe Ricardo Augusto Lunière Fonseca, CPF n. 
343.037.742-00, Matrícula n. 201.593-5 A, responsável pelas ações de 
acompanhamento, a quem caberá elaborar uma “Matriz de Acompanhamen-
to das Determinações e Recomendações do TCE”, nos seguintes prazos: 
até o dia 31 de julho, o primeiro monitoramento; e até o dia 30 de novembro, 
o segundo e último monitoramento da gestão anual.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 27 de maio de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#10403#9#11085/>
Protocolo 10403
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#10425#9#11107>
Resenha nº. 019/2020-GP/FEI, de 28/05/2020.
O Diretor Presidente da FEI, conforme Decreto 40.691, de 16/05/2019, 
autoriza o deslocamento dos servidores abaixo discriminados:
Nome/Cargo: Herton Fabricio Rodrigues Filgueira, Assessor II; Destino/
Período: Beruri, Tapauá, Canutama, Labrea, Pauini e Boca do Acre/AM, 
30.05 a 23.06.2020; Obj.: Tendo em vista o avanço da proliferação do novo 
corona-vírus COVID-19 em todo o Estado do Amazonas. O governo vem 
trabalhando ações de intensificação e combate a propagação do virús, 
sendo que o Estado do Amazonas é o maior Estado Brasileiro de População 
Índigena, e com casos de indígenas confirmado com o novo corona-vírus. 
Para tanto, a Fundação Estadual do Índio vem trabalhando para ajudar o 
Governo no combate a essa pandemia nas aréas índigenas, prestando 
assistência e orientação aos povos indígenas de todo o Estado, bem como 
entregando matériais de limpeza, higiênicos e cestas básicas nos municípios 
da região do Rio Purús.
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio - FEI
<#E.G.B#10425#9#11107/>
Protocolo 10425
<#E.G.B#10424#9#11106>
Resenha nº. 017/2020-GP/FEI, de 27/05/2020.
O Diretor Presidente da FEI, conforme Decreto 40.691, de 16/05/2019, 
autoriza o deslocamento dos servidores abaixo discriminados:
Nome/Cargo: Claudiana Pedroza Santiago, Assessor III, Maria Eveline 
da Silva, Colaborador e Jenifer dos Santos Costa, Colaborador; Destino/
Período: Barreirinha/AM, 29.05 a 09.06.2020; Obj.: Tendo em vista o 
avanço da proliferação do novo corona-vírus COVID-19 em todo o Estado do 
Amazonas. O governo vem trabalhando ações de intensificação e combate 
a propagação do virús, sendo que o Estado do Amazonas é o maior Estado 
Brasileiro de População Índigena, e com casos de indígenas confirmado 
com o novo corona-vírus. Para tanto, a Fundação Estadual do Índio vem 
trabalhando para ajudar o Governo no combate a essa pandemia nas aréas 
índigenas, prestando assistência e orientação aos povos indígenas de todo 
o Estado, bem como entregando materiais de limpeza, higiênicos e cestas 
básicas nos municípios do Amazonas.
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio - FEI
<#E.G.B#10424#9#11106/>
Protocolo 10424
<#E.G.B#10426#9#11108>
Resenha nº. 018/2020-GP/FEI, de 27/05/2020.
O Diretor Presidente da FEI, conforme Decreto 40.691, de 16/05/2019, 
autoriza o deslocamento dos servidores abaixo discriminados:
Nome/Cargo: Sidisley Hilário Garcia, Colaborador, Luciana da Silva 
Tavares, Colaborador e Karlene Sobrinho da Silva, Gerente, Assessor II; 
Destino/Período: São Gabriel da Cachoeira/AM, 29.05 a 10.06.2020; Obj.: 
Tendo em vista o avanço da proliferação do novo corona-vírus COVID-19 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO