DOEAM 28/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 28 de maio de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
em todo o Estado do Amazonas. O governo vem trabalhando ações de 
intensificação e combate a propagação do virús, sendo que o Estado do 
Amazonas é o maior Estado Brasileiro de População Índigena, e com casos 
de indígenas confirmado com o novo corona-vírus. Para tanto, a Fundação 
Estadual do Índio vem trabalhando para ajudar o Governo no combate a 
essa pandemia nas aréas índigenas, prestando assistência e orientação 
aos povos indígenas de todo o Estado, bem como entregando materiais de 
limpeza, higiênicos e cestas básicas nos municípios do Amazonas.
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio - FEI
<#E.G.B#10426#10#11108/>
Protocolo 10426
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#10358#10#11040>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR
EXTRATO nº 0010/2020-DAF/FAAR
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 008/2020.
DATA DE ASSINATURA: 27/05/2020.
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a 
Empresa CONTATO CONSTRUÇÃO LTDA-ME.
OBJETO: Liquidação do valor devido pela FAAR, relativo ao pagamento 
de prestação de serviço de manutenção predial nos Estádios de Futebol 
e demais Equipamentos de Esporte e Lazer administradas pela FAAR, 
executado no período de 01 a 31/03/2020, conforme reconhecimento de 
despesa como Indenização nº 2020RI00008 de 20/05/2020 e da nota fiscal 
nº 81, emitida em 24/04/2020, no valor de R$ 511.274,98 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
trabalho: 
27.811.3303.2556.0001 - Gestão dos Estádios e Equipamentos de Esporte 
e Lazer; Fonte: 160 - Recursos do FTI; Elemento de Despesa: 339093 - 
Indenizações, Conforme Nota de Empenho nº 2020NE00024 de 27/05/2020.
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
01.01.028302.000391.2020-FAAR; 
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março 
de 1964 e Parecer Jurídico nº 010/2020-ASSJUR/FAAR, de 14 de maio de 
2020.
Manaus, 27 de maio de 2020.
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Diretor-Presidente da FAAR
<#E.G.B#10358#10#11040/>
Protocolo 10358
<#E.G.B#10359#10#11041>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR
EXTRATO nº 0009/2020-DAF/FAAR
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 007/2020.
DATA DE ASSINATURA: 27/05/2020.
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a 
Empresa CONTATO CONSTRUÇÃO LTDA-ME.
OBJETO: Liquidação do valor devido pela FAAR, relativo ao pagamento 
de prestação de serviço de limpeza e conservação nos Estádios de Futebol 
e demais Equipamentos de Esporte e Lazer administradas pela FAAR, 
executado no período de 01 a 31/03/2020, conforme reconhecimento de 
despesa como Indenização nº 2020RI00007 de 20/05/2020 e da nota fiscal 
nº 82, emitida em 24/04/2020, no valor de R$ 507.081,73 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
trabalho: 
27.811.3303.2556.0001 - Gestão dos Estádios e Equipamentos de Esporte 
e Lazer; Fonte: 160 - Recursos do FTI; Elemento de Despesa: 339093 - 
Indenizações, Conforme Nota de Empenho nº 2020NE00023 de 27/05/2020.
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
01.01.028302.000390.2020-FAAR; 
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março 
de 1964 e Parecer Jurídico nº 011/2020-ASSJUR/FAAR, de 14 de maio de 
2020.
Manaus, 27 de maio de 2020.
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Diretor-Presidente da FAAR
<#E.G.B#10359#10#11041/>
Protocolo 10359
<#E.G.B#10360#10#11042>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR
EXTRATO nº 0006/2020-DAF/FAAR
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 006/2020.
DATA DE ASSINATURA: 27/05/2020.
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e 
a Empresa J.P. GOMES DE MESQUITA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO 
EIRELI.
OBJETO: Liquidação do valor devido pela FAAR, relativo ao pagamento 
de prestação de serviço de limpeza e manutenção da Piscina Olímpica 
administrada pela FAAR, executado no período de 01 a 29/02/2020, 
conforme reconhecimento de despesa como Indenização nº 2020RI00006 
de 18/05/2020 e da nota fiscal nº 933, emitida em 19/03/2020, no valor de 
R$ 27.000,00 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
27.811.3303.2556.0001 - Gestão dos Estádios e Equipamentos de Esporte 
e Lazer; Fonte: 160 - Recursos do FTI; Elemento de Despesa: 339093 - 
Indenizações, Conforme Nota de Empenho nº 2020NE00022 de 27/05/2020.
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
01.01.028302.000227.2020-FAAR; 
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março 
de 1964 e Parecer Jurídico nº 009/2020-ASSJUR/FAAR, de 30 de abril de 
2020.
Manaus, 27 de maio de 2020.
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Diretor-Presidente da FAAR
<#E.G.B#10360#10#11042/>
Protocolo 10360
Companhia de Desenvolvimento do 
Estado do Amazonas – CIAMA
<#E.G.B#10381#10#11063>
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - 
CNPJ N. 00.624.961/0001-77 - EXTRATO TERMO ADITIVO - ESPÉCIE: 
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 025/2020-CIAMA. 
PARTES: CIAMA E BESSA E TAVARES LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo 
por mais noventa (90) dias, a contar de 21.05.2020 a 21.08.2020, para dar 
continuidade a serviços especializados para tratamento e organização do 
acervo documental da CIAMA. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Adm. n. 
031/2019-CIAMA. ASSINADO EM: 20/05/2020. Manaus 28/05/2020.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#10381#10#11063/>
Protocolo 10381
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#10378#10#11060>
ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo de Supressão ao valor do Contrato nº 
012/2020, assinado em 29/04/2019 - celebrado entre AMAZONASTUR e a 
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO AMAZONAS;
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a supressão de 10% ao 
valor do Contrato a contar de 01/05/2020 a 01/03/2021.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 81, inciso II, § 1° da Lei 13.303/2016.
VALOR GLOBAL: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho 
23.122.0001.2001.0001; Fonte: 160; ND 33913929.
Manaus, 29 de abril de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#10378#10#11060/>
Protocolo 10378
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#10365#10#11047>
AVISO - TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, torna público para 
conhecimento dos interessados que resolveu TORNAR SEM EFEITO A 
PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 022/2020-GAB/AADC, publicada no Diário 
Oficial do Estado em sua edição nº 34.170, de 24/01/2020, págs. 09-10. 
Manaus, 26 de maio de 2020.
KARENINA KANAVATI LASMAR
Presidente da Agencia Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC
<#E.G.B#10365#10#11047/>
Protocolo 10365
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO