DOEAM 28/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quinta-feira, 28 de maio de 2020
MUNICIPALIDADES
Número 34.257 • ANO CXXVII
PREFEITURAS
Manaquiri
<#E.G.B#10349#1#11031>
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020
A Prefeitura Municipal de Manaquiri/AM, torna público, para conhecimento 
dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão na forma 
Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item,  sessão pública a partir das 10:00 
horas (horário de Brasília- DF) do dia  12/06/2020, através do site www.
comprasgovernamentais.gov.br, destinado  à aquisição de 01 (uma) Re-
troescavadeira para o Município de Manaquiri, (Convênio Siconv nº 
891293/2019), DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES 
ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, nos termos da Lei Federal 
nº 10.520/2002 e Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações e Decreto nº 
10.024/2019 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital 
e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço: Rua Pedro Pastor 41, 
Centro - CEP: 69435-000 - Manaquiri/AM, ou www.comprasgovernamentais.
gov.br. Informações Gerais: Em caso de divergência das especificações 
dos itens indicadas pelo código CATMAT/RELAÇÃO DE ITENS em relação 
às do Termo de Referência, valem as especificações deste último.
DJAVAN VILHENA RIBEIRO - Presidente da CPL
<#E.G.B#10349#1#11031/>
Protocolo 10349
Tapauá
<#E.G.B#10238#1#10920>
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2020
DO OBJETO
Dispensa de licitação, com base no inciso V do art. 24 da Lei nº 8.666/1993, 
para Contratação de empresa especializada para construção da Escola da 
Comunidade Tauariá
DO PRESTADOR DE SERVIÇO
AMAZONCRETO CONSTRUÇÕES EIRELI
CNPJ nº 07.355.725/0001-41
DO VALOR
Valor Total: R$ 653.842,86 (seiscentos e cinquenta e três mil e oitocentos 
e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos)
FUNDAMENTO LEGAL
Artigo 24 Inciso V da Lei nº 8.666/93.
JUSTIFICATIVA
Anexa nos autos do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 015/2020.
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente 
justificado, CONSIDERANDO que a Nota Técnica nº 078/2020 prevê que a 
DISPENSA está em conformidade com o disposto no artigo 24, inciso V da 
Lei Federal nº 8.666/93 e atesta que foram cumpridas as exigências legais, 
no uso das atribuições que me foram conferidas, RATIFICO a DISPENSA 
DE LICITAÇÃO Nº 015/2020 e DETERMINO:
I - PUBLICAR esse despacho no Diário Eletrônico dos Municípios e Diário 
Oficial da União
II -DETERMINAR ao setor competente para a confecção do Termo de 
Contrato e posterior convocação do proponente vencedor para assinatura 
daquele, nos termos da legislação pátria vigente
Tapauá (AM), 27 de Maio de 2020.
JOSÉ BEZERRA GUEDES
PREFEITO DE TAPAUÁ
<#E.G.B#10238#1#10920/>
Protocolo 10238
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO