DOEAM 28/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quinta-feira, 28 de maio de 2020
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.257 • ANO CXXVII
Hospitais
Hospital e SPA Dr.  Aristóteles Platão de 
Araújo
<#E.G.B#10347#1#11029>
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2019, para prestação 
de serviço de fornecimento de impressoras, em regime de comodato, 
com a manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de insumos 
de impressão (tonners e cartuchos), para atender as necessidades do 
Hospital. CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, através do HOSPITAL E PRONTO 
SOCORRO Dr. ARISTOTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO e a 
empresa DIEGO DE SOUZA GONÇALVES ME, CNPJ 14.950.213/0001-
99. OBJETO: Prestação de serviço de fornecimento de impressoras, 
em regime de comodato, com a manutenção preventiva e corretiva e 
fornecimento de insumos de impressão (tonners e cartuchos). VALOR 
GLOBAL: R$ 349.224,00 (trezentos e quarenta e nove mil duzentos e vinte 
e quatro reais). VALOR MENSAL: R$ 29.102,00 (vinte e nove mil cento 
e dois reais). LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 1424/2018 - CGL, 
conforme Portaria 05/2019-DG/HPSAPBA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
contar de 21/05/2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
017125.000026/2020 - HPSAPBA.
Manaus, 21 de maio de 2020.
MÁRCIO RAFAEL RODRIGUES
Diretor Geral do Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Araújo
<#E.G.B#10347#1#11029/>
Protocolo 10347
<#E.G.B#10348#1#11030>
ESPÉCIE: 2ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2018 - HPSAPBA, para 
prestação de serviço de fornecimento de solução de controle de acesso de co-
laboradores. CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, através do HOSPITAL E 
PRONTO SOCORRO Dr. ARISTOTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO 
e a empresa PRIME SERVICOS, CONSERVACAO, LIMPEZA E APOIO AD-
MINISTRATIVO EIRELI, CNPJ 02.768286/0001-85. OBJETO: Prestação de 
serviço de fornecimento de solução de controle de acesso de colaborado-
res. VALOR GLOBAL: R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais). 
VALOR MENSAL: R$ 3.100,00 (três mil e cem reais). LICITAÇÃO: Pregão 
Eletrônico nº 225/2018 - CGL, conforme Portaria 13/2018-DG/HPSAPBA. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 17/05/2020. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 017125.000025/2020 - HPSAPBA.
Manaus, 15 maio de 2020.
MÁRCIO RAFAEL RODRIGUES
Diretor Geral do Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Araújo
<#E.G.B#10348#1#11030/>
Protocolo 10348
Hospital Dr.  João Lúcio Pereira 
Machado
<#E.G.B#10415#1#11097>
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 09/2020. DATA DE ASSINATURA: 
27/05/2020. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa Diagmax Serviços Médicos S/S Ltda. OBJETO: 
Pagamento Indenizatório decorrente do Reconhecimento de Dívida, em 
virtude de Prestação de Serviços especializados na área de diagnóstico por 
baixa, média e alta complexidade, como raio-x, tomografia computadoriza-
da, ecocardiograma e ultrassonografia, sem cobertura contratual, no mês 
de Janeiro de 2020, decorrente Nota Fiscal nº 165 de 04/05/2020. VALOR 
GLOBAL: R$ 305.116,23 (Trezentos e Cinco Mil, Cento e Dezesseis Reais 
e Vinte e Três Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de 
Trabalho 10302330522400011; Fonte 0121; Elemento da despesa 339093; 
Processo Administrativo: 017113.000193/2020-HPSJLPM; Fundamento do 
Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de1964; Parecer Jurídico nº 
1.305/2020-ASJUR/SUSAM de 22 de Maio de 2020.
Manaus, 28 de Maio de 2020.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#10415#1#11097/>
Protocolo 10415
<#E.G.B#10416#1#11098>
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 10/2020. DATA DE ASSINATURA: 
27/05/2020. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa Diagmax Serviços Médicos S/S Ltda. OBJETO: 
Pagamento Indenizatório decorrente do Reconhecimento de Dívida, em 
virtude de Prestação de Serviços especializados na área de diagnóstico por 
baixa, média e alta complexidade, como raio-x, tomografia computadoriza-
da, ecocardiograma e ultrassonografia, sem cobertura contratual, no mês de 
Fevereiro de 2020, decorrente Nota Fiscal nº 166 de 04/05/2020. VALOR 
GLOBAL: R$ 305.116,23 (Trezentos e Cinco Mil, Cento e Dezesseis Reais 
e Vinte e Três Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de 
Trabalho 10302330522400011; Fonte 0121; Elemento da despesa 339093; 
Processo Administrativo: 017113.000194/2020-HPSJLPM; Fundamento do 
Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de1964; Parecer Jurídico nº 
1.311/2020-ASJUR/SUSAM de 22 de Maio de 2020.
Manaus, 28 de Maio de 2020.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#10416#1#11098/>
Protocolo 10416
Policlínica Codajás
<#E.G.B#10357#1#11039>
PORTARIA Nº 013/ 2020 - POLICLÍNICA CODAJÁS
A GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA POLICLÍNICA 
CODAJÁS no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO que o art. 25, caput,da Lei nº 8.666 de 21 de julho de 
1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de 
competição;
CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, nos termos da 
Portaria de Credenciamento, publicada no DOE, no dia 13.01.20, fls.03, 
Executivo;
CONSIDERANDO o resultado do credenciamento publicado no Diário Oficial 
do Estado habilitando a empresa CIEE - Centro de Integração Empresa 
Escola, por haver cumprido as exigências do edital supracitado.
CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em 
conformidade com os valores estabelecidos.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO