DOEAM 02/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 02 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
GABINETE DO SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, 
MANAUS, 31/03/2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#10710#2#11402/>
Protocolo 10710
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#10703#2#11394>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 26/2019. DATA DA 
ASSINATURA: 30.05.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, 
do outro lado, a empresa DR7 SERVIÇOS DE OBRAS DE ALVENARIA 
LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato por 
mais doze (12) meses, contados de 30.05.2020 até 30.05.2021, para dar 
continuidade aos Serviços referentes ao LOTE 01 (conforme Projeto Básico), 
para serviços de revestimento, instalações hidrossanitárias, pavimentação, 
SPDA, instalações elétricas, drenagem, demolições, remoções, montagem e 
desmontagem, serviços finais, trabalho em terra, estruturais, tratamento (im-
permeabilização), cobertura, esquadrias, vidro, limpeza, pintura, instalações 
provisórias, muros, administração, serviço de cabeamento lógico, aparelhos 
e metais, instalações de combate a incêndio, diversos, forro, paredes 
e painéis, conforme Memo. n° 20/2020-NGCC, Projeto Básico, especi-
ficações das Notas de Empenho e Parecer n° 988/2020-ASSJUR, partes 
integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 15.035.497,44 (quinze milhões, 
trinta e cinco mil, quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; 
Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001, 12.361.3283.2550.0001 
e 12.362.3283.2554.0001; Fonte de Recursos: 0121 e 0246; Natureza 
da Despesa: 33903916, tendo sido emitidas em 28.05.2020 a Nota de 
Empenho n° 01722 no valor de R$ 185.391,48 (cento e oitenta e cinco 
mil, trezentos e noventa e um reais e quarenta e oito centavos), a NE n° 
01723 no valor de R$ 1.012.639,22 (um milhão, doze mil, seiscentos e 
trinta e nove reais e vinte e dois centavos) e a NE n° 01724 no valor de 
R$ 1.012.639,22 (um milhão, doze mil, seiscentos e trinta e nove reais e 
vinte e dois centavos). O valor R$ 5.526.674,80 (cinco milhões, quinhentos e 
vinte e seis mil, seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos) será 
empenhado conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 7.298.152,72 
(sete milhões, duzentos e noventa e oito mil, cento e cinquenta e dois reais 
e setenta e dois centavos) correspondente ao restante do termo correrá à 
conta da dotação orçamentária do exercício vindouro. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 028101.004865/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#10703#2#11394/>
Protocolo 10703
<#E.G.B#10705#2#11396>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDORES Nº 
01/2020. DATA DA ASSINATURA: 06.05.2020. PARTES CONTRATANTES: 
O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO 
AMAZONAS - TCE. OBJETO: O presente Termo de Convênio de Cessão 
de Servidores tem por objeto a cessão de servidores, pertencentes ao 
quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação-SEDUC, para 
exercerem suas atividades funcionais no Tribunal de Contas do Estado do 
Amazonas - Escola de Contas/TCE/AM. Este termo trata da cessão dos 
seguintes servidores: Inaíria dos Santos Castro, Matrícula 145994-5C, 
France Clayre Moutinho da Silva Melo, Matrícula 132100-5C, Ana 
Graziella Moura de Oliveira, Matrícula 153.723-7A, os efeitos deste termo 
para esses servidores retroagirão a contar de 01.01.2020 até 01.01.2021. 
Este termo trata da cessão da seguinte servidora: Kenny Gomes da Silva 
Cunha, Matrícula 223583-8A, os efeitos deste termo retroagirão a contar 
de 01.03.2020 até 01.03.2020. PRAZO: Este Termo vigorará por vinte e 
quatro (12) meses, seus efeitos deverão retroagir a contar de 01.03.2020 
até 01.03.2021, podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes, 
mediante Termo Aditivo. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 028101.010630/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#10705#2#11396/>
Protocolo 10705
<#E.G.B#10736#2#11429>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 58,§ 2º, inciso I, 
da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO as disposições contidas na Constituição Federal, na 
Constituição do Estado do Amazonas e nas Leis nº. 2.607, de 28 de julho de 
2000 e nº. 2.616, de 26 de setembro de 2000;
EXTRATO DE CONTRATOS
Regime Temporário de Professores, que atuam nas Escolas Estaduais 
da Capital e Interior - Processo Seletivo Simplificado - PSS/2019-2020, 
Homologação publicada no Diário Oficial edição de 11 e 21. 02.2020 e 
edição de 05 e 10.03. 2020 de acordo com a Lei n° 2.607 de 28 de junho de 
2000, conforme Anexo Único.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de junho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#10736#2#11429/>Se ade te te videmortis viverisquis; erum estratus facturi, vivena, senatabem auctam mo es hocut nonius, quam caes fici tum uresse,Ilistil
 
 
ANEXO ÚNICO 
MUNICÍPIO: MANAUS 
Nº 
COORD.DIST. 
DE EDUCAÇÃO 
NOME 
PERÍODO 
1 
CDE 02 
JANETE GOMES NEVES 
REBOUÇAS 
10.03.2020 a 
31.12.2021 
2 
CDE 02 
MAYARA QUEIROZ DOS 
SANTOS 
17.02.2020 a 
31.12.2021 
3 
CDE 02 
OSVANIL RODRIGUES DA 
SILVA 
27.02.2020 a 
31.12.2021 
4 
CDE 03 
ANA CELIA LIMA DE 
OLIVEIRA 
19.02.2020 a 
31.12.2021 
5 
CDE 03 
CARMELINA MARINEUZA DE 
SOUZA 
27.02.2020 a 
31.12.2021 
6 
CDE 03 
CLOTILDE OLIVA SANTIAGO 
DE LOURENÇO 
27.02.2020 a 
31.12.2021 
7 
CDE 03 
EDALTON CESAR BEZERRA 
SANGUINO 
27.02.2020 a 
31.12.2021 
8 
CDE 03 
HELIETE NARIA DE BARROS 
NORONHA 
27.02.2020 a 
31.12.2021 
9 
CDE 03 
IDA MARINA DO CARMO 
TRINDADE 
27.02.2020 a 
31.12.2021 
10 
CDE 03 
JENNYFER SILVA GIL 
CAUPER 
27.02.2020 a 
31.12.2021 
11 
CDE 03 
KARLA DA SILVIERA GOMES 
17.02.2020 a 
31.12.2021 
12 
CDE 03 
YASMINE ALVES DE 
LACERDA 
27.02.2020 a 
31.12.2021 
13 
CDE 04 
BOLIVAR PEREIRA FILHO 
17.02.2020 a 
31.12.2021 
14 
CDE 04 
JUCARA BEZERRA LEAL 
19.02.2020 a 
31.12.2021 
15 
CDE 06 
JACIRA LOPES DE ARAÚJO 
17.02.2020 a 
31.12.2021 
16 
CDE 06 
MARIO DE OLIVEIRA 
MASCARENHAS 
14.02.2020 a 
31.12.2021 
17 
CDE 06 
SUZANE CAMPOS OLIVERA 
05.03.2020 a 
31.12.2021 
INTERIOR 
Nº 
COORD.  
REGIONAL DE 
EDUCAÇÃO 
NOME 
PERÍODO 
1 
AMATURÁ 
ALFONÇO MANOEL 
MAURICIO 
06.03.2020 a 
31.12.2021 
2 
AMATURÁ 
ANNE PESSOA ROMAINE 
06.03.2020 a 
31.12.2021 
3 
AMATURÁ 
AULECY OBANDO OLIVEIRA 
27.02.2020 a 
31.12.2021 
4 
AMATURÁ 
BENILDO MANDUCA FLORES 
06.03.2020 a 
31.12.2021 
5 
AMATURÁ 
CELIANE REIS NUNES 
06.03.2020 a 
31.12.2021 
6 
AMATURÁ 
CRISTOVÃO FERREIRA 
PESSOA FILHO 
27.02.2020 a 
31.12.2021 
7 
AMATURÁ 
EDIO NONATO JULIO 
06.03.2020 a 
31.12.2021 
8 
AMATURÁ 
EMITA DA COSTA BICHARRA 
18.03.2020 a 
31.12.2021 
9 
AMATURÁ 
FRANCISCA VITORIANO 
LOURENÇO 
06.03.2020 a 
31.12.2021 
10 
AMATURÁ 
GILBERTO ALVES 
TERTULIANO 
06.03.2020 a 
31.12.2021 
11 
AMATURÁ 
GILBERTO LUMBATO LIMA 
06.03.2020 a 
31.12.2021 
12 
AMATURÁ 
JACKSON APARICIO LOPES 
27.02.2020 a 
31.12.2021 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO