DOEAM 02/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 02 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 19
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#10677#19#11368>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato n. 007/2020-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 01 de maio de 2020; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e a FUNDAÇÃO UNIVERSITAS DE ESTUDOS 
AMAZÔNICOS - F.UEA; OBJETO: O objeto deste contrato é a prestação de 
serviços na gestão e execução do projeto de validação posicional em campo 
dos novos marcos topográficos da Rede Geodésica de Referência Municipal 
- RGRM, reocupação, análise e transformação geodésica dos marcos 
existentes e o controle de qualidade da precisão planialtimétrica do perfilha-
mento a laser, nos moldes do Termo do Convênio n. 001/2019 - SEMEF/UEA, 
e em atenção ao Projeto Básico, que passam a integrar o presente Termo; 
PRAZO: O prazo de duração dos serviços ora contratados é de 5 (cinco) 
meses, contados a partir da assinatura do presente Termo de Contrato; DO 
VALOR DE EXECUÇÃO: O valor de execução é de R$ 129.330,00 (cento e 
vinte e nove mil, trezentos e trinta reais), conforme Projeto Básico. O valor 
de custos incorridos, destinado à Contratada, é de R$ 12.000,00 (doze mil 
reais). O valor a ser despendido a título de ISS é de R$ 600,00 (seiscentos 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do 
presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 
Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2700.0001; 
Fonte de Recurso: 02801343; Natureza da Despesa: 33903979, tendo 
sido emitida pela CONTRATANTE em 29/04/2020 a Nota de Empenho 
n. 2020NE00914, no valor de R$141.930,00 (cento e quarenta e um mil, 
novecentos e trinta reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrati-
vo nº 2020/00000230.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#10677#19#11368/>
Protocolo 10677
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#10729#19#11422>
PORTARIA N.º 020/2020-GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico -Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico -Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
ATRIBUIR aos titulares dos cargos comissionados constantes do Anexo 
Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico - Administrativas, 
nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei 
nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO 
SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus, 06 de março de 2020.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#10729#19#11422/>
Protocolo 10729
 
 
 
ANEXO ÚNICO 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
                Nome 
Cargo/ 
Símbolo 
Nível 
Validade a 
contar de 
JOSÉ ALBUEQUERQUE 
CAVALCANTI FILHO 
 
ASSESSOR I 
AD-I 
 
15 
 
17/02/2020 
CRISTIANO XIMENES LEITÃO 
ASSESSOR III       
AD - 3 
 
 
13 
ALEXANDRE FERREIRA LIMA 
ASSESSOR IV       
AD - 4 
 
 
12 
20/02/2020 
Companhia de Desenvolvimento do 
Estado do Amazonas – CIAMA
<#E.G.B#10728#19#11421>
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
- CIAMA - CNPJ n. 00.624.961/0001-77 - EXTRATO TERMO ADITIVO - 
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 004/2017-
CIAMA. PARTES: CIAMA E TECHMAFE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA 
EIRELI-ME. OBJETO: Prorrogar o prazo por mais 12 meses, a contar 
de 11/06/2020 a 10/06/2021, para dar continuidade a serviços especia-
lizados de concessão de uso de software de um sistema integrado 
de informação e gestão, que tem como finalidade a manutenção do 
cadastro de dados contábeis, folhas de pagamento, atos jurídicos e 
obra, a fim de atender as regras do layout do E-Contas do TCE-AM. 
FISCAL: Mayane Aline Rodrigues Viana. PRAZO: 12 meses. VALOR 
GLOBAL: 14.370,00. FUNDAMENTO DO ATO: Proc.Adm. n. 004/2017-
CIAMA. ASSINADO EM: 28/05/2020. Manaus 02/06/2020.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#10728#19#11421/>
Protocolo 10728
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#10694#19#11385>
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato nº 017/2020, assinado em 
01/06/2020 - celebrado entre AMAZONASTUR CNPJ 05.662.046/0001-
90 e a Empresa ECONTROL CONTROLE DE PRAGAS EIRELI,CNPJ n° 
16.825.779/0001-14,
OBJETO: Dispensa de licitação para a contratação de empresa especia-
lizada, em caráter calamitoso, para prestação de serviços de sanitização 
do Prédio da AMAZONASTUR em combate ao COVID 19 conforme 
recomendação da ANVISA.
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do Art. 29, c/c Art.30 § 3°, inciso I, da Lei 
13.303/2016 e Art.2, inciso I do Decreto Estadual n° 42.146 de 31 de março 
de 2020.
VALOR GLOBAL: R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de 
Trabalho: 23122000120010001; Fonte 160 ND; 33903978 ;Nota de 
Empenho 2020NE00251.
Manaus, 01 de Junho de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#10694#19#11385/>
Protocolo 10694
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Economico e Social – 
AADES
<#E.G.B#10712#19#11404>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
SOCIAL E AMBIENTAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020
AVISO Nº 013/2020 - HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da CPSS, nomeado pela Portaria nº 002/2020/GP/AADES, no 
uso das suas competências legais e de acordo com o estipulado no item 14.1 
do Edital, retifica a lista final e HOMOLOGA o certame em referência, dispo-
nibilizando o arquivo com a lista dos classificados e cadastrados em reserva 
no seu sítio eletrônico oficial, www.aades.am.gov.br, também podendo ser 
obtida por solicitação direta ao e-mail cpss@aadesam.org.br
Manaus, AM, 02 de junho de 2020.
BRÁULIO DA SILVA LIMA
Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e 
Social - AADES
<#E.G.B#10712#19#11404/>
Protocolo 10712
<#E.G.B#10753#19#11446>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
SOCIAL- AADES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2020/AADES
A AADES, através da Comissão de Licitação (CL-AADES) torna público a 
realização de licitação, tipo menor oferta ou lance, cujo objetivo é o Registro 
de Preço para eventual aquisição de Material de Copa e Cozinha para 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO