DOEAM 02/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quarta-feira, 03 de junho de 2020
MUNICIPALIDADES
Número 34.261 • ANO CXXVII
PREFEITURAS
Benjamin Constant
<#E.G.B#10877#1#11571>
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Benjamin Constant/AM, através da Comissão Permanente 
de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão 
para abertura de envelopes dos seguintes certames:
Tomada de Preços Nº 003/2020 - CPL
Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para Construção 
de Mercado no Município de Benjamin Constant/AM.
Tipo: Menor preço.
Data da abertura de envelopes: 18 de junho de 2020. Hora: 08h30m.
Tomada de Preços Nº 004/2020 - CPL
Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para Pavimentação 
de Ruas com Drenagem Superficial, Calçadas, Meio Fio e Sarjetas no 
Município de Benjamin Constant/Am.
Tipo: Menor preço.
Data da abertura de envelopes: 18 de junho de 2020. Hora: 14h00m.
Local da abertura de envelopes: Comissão Permanente de Licitação, 
localizada na sede administrativa do Poder Executivo, Rua Frei Ludovico, 
750-Coimbra-CEP: 69.630-000, Benjamin Constant/AM.
Regência legal: Lei 8666/93, Lei Complementar 123/2006.
Informações: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Benjamin 
Constant, situada na Rua Frei Ludovico, 750-Coimbra-CEP: 69.630-000 
Benjamin Constant/AM.
Benjamin Constant (AM), 02 de junho de 2020.
LUIGGE HENRIQUE ANDRADE CORRÊA
Presidente da Comissão de Licitação
<#E.G.B#10877#1#11571/>
Protocolo 10877
Borba
<#E.G.B#10962#1#11659>
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Borba, através da sua Comissão Permanente 
de Licitação-CPL/PMB, torna público  que realizará a) TP nº. 005/20 CPL/
PMB - Contratação de empresa especializada para execução de obra de 
pavimentação asfáltica, calçada, meio-fio e sarjeta incluindo material e 
mão de obra, na Estrada do Jatuarana, Sede do Município de Borba/AM, 
conforme Projeto Básico e Convênio SICONV N° 864070/2018. Data: 
18.06.2020, às 09h; b) TP nº. 006/20 CPL/PMB - Contratação de empresa 
especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica, 
calçada, meio-fio e sarjeta incluindo material e mão de obra, na Aldeia 
do Piranha, Zona Rural do Município de Borba/AM, conforme Projeto 
Básico e Convênio SICONV N° 864213/2018. Data: 18.06.2020, às 14h; 
c) TP nº. 007/20 CPL/PMB - Contratação de empresa especializada para 
execução de obra de pavimentação asfáltica, calçada, meio-fio e sarjeta 
incluindo material e mão de obra, na Estrada do Jatuarana-Bairro São 
Sebastião, Sede do Município de Borba/AM, conforme Projeto Básico 
e Convênio SICONV N° 864235/2018. Data: 19.06.2020, às 09h. Editais 
disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Borba, à Av. Silvério Nery, nº 
1000, Ipiranga, CEP 69.200-000, Borba/AM, de 2ª. à 6ª, de 08h às 12h, ao 
valor de R$ 100,00 (cem reais).
Borba/AM, 02 de junho de 2020.
MELANE DE MENDONÇA BENTES
Presidente CPL/PMB
<#E.G.B#10962#1#11659/>
Protocolo 10962
Manacapuru
<#E.G.B#10702#1#11393>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE 
PREÇO Nº.  003/2020-CPL
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E 
JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTAÇÃO 
apresentado pela CPL, para Contratação de empresa de obras e serviço 
de engenharia, para a implantação de melhorias sanitárias domiciliares 
em áreas rurais do município de Manacapuru/AM, oriundo ao termo de 
convênio nº. 886562/2019- Ministério da saúde. Processo no. 2020/02116-
00 SEMOSP/PMM; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, 
com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, 
resultando na obtenção de propostas exequível e satisfatória ao interesse 
público R E S O L V E: I - HOMOLOGAR a decisão final da CPL, referente 
à TOMADA DA PREÇOS Nº 003/2020 - CPL.II - ADJUDICAR em favor 
da licitante: MUNIZ E FERREIRA CONSTRUÇÃO E NAVEGAÇAO LTDA 
CNPJ: 34.592.592/0001-08 no valor global de R$ 1.665.953,59 (Um 
milhão seiscentos e sessenta e cinco mil novecentos e cinquenta e 
três reais e cinquenta e nove centavos).
III - Publique-se no DOE e DOU, observando o disposto na lei 8.666/93.
Manacapuru-AM, 27 de Maio de 2020.
BETANAEL DA SILVA D’ANGELO
Prefeito Municipal de Manacapuru
<#E.G.B#10702#1#11393/>
Protocolo 10702
Manaquiri
<#E.G.B#10862#1#11555>
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2020
A Prefeitura Municipal de Manaquiri/AM, torna público, para conhecimento 
dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão na forma 
Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item,  sessão pública a partir das 
10h15min (horário de Brasília- DF) do dia  19/06/2020, através do site www.
comprasgovernamentais.gov.br, destinado  à Aquisição de maquinário - 
(Convênio nº 896970/2019 - SUDAM), DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES 
E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, 
nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993 e suas 
alterações e Decreto nº 10.024/2019 e demais normas regulamentares 
aplicáveis à espécie. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis 
no endereço: Rua Pedro Pastor 41, Centro - CEP: 69435-000 - Manaquiri/
AM, ou no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. 
Informações Gerais: Em caso de divergência das especificações dos itens 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO