DOEAM 02/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quarta-feira, 03 de junho de 2020
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.261 • ANO CXXVII
Hospitais
Instituto de Saúde da Criança -  ICAM
<#E.G.B#10865#1#11558>
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 005/2020-ICAM
A Diretora do Instituto de saúde da criança do Amazonas, no uso de suas 
atribuições legais.
Considerando a lei n. 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de 
Serviços Públicos),
RESOLVE:
I. DESIGNAR o cargo a Patrícia Francisca Cunha Queiroz, matricula nº 
160741-3B CPF 61366595220, para exercer as atribuições de ouvidoria.
DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO 
AMAZONAS, em 12 de Março de 2020.
ANA CRISTINA OLIVEIRA DE VASCONCELOS DIAS
Diretora do ICAM
<#E.G.B#10865#1#11558/>
Protocolo 10865
Empresas Privadas
<#E.G.B#10662#1#11352>
EXTRATO DE JULGAMENTO
Fica a empresa J.S. AZEVEDO ENGENHARIA-EIRELLI-EPP, CNPJ n. 
º22.566.217/0001-04, com sede à Rua Humberto Campos, n. º 267, São 
Jorge, Manaus, Estado do Amazonas, CEP 69.033-140, que o Prefeito 
Municipal de Nova Olinda do Norte, Estado do Amazonas, NOTIFICADA por 
este ato, que o Prefeito Municipal de Nova Olinda do Norte conhecendo da 
defesa apresentada em 27/02/2020, julgou: 1.  IMPROCEDENTE o pedido de 
anulação de ato administrativo por restar demonstrado a lentidão excessiva 
na execução do objeto, com a caracterização de inexecução do contrato, 
motivo pelo qual manteve a decisão de distratar o Contrato Administrati-
vo n.º 048/2016, resultante da  Tomada de Preços n.º 001/2016,  referente 
a Proposta n.º 11880.0090001/14－010 - Recursos do Fundo Nacional de 
Saúde, para construção de obra de  01 (um) Centro de Apoio Psicossocial 
, tipo I, no Município de Nova Olinda do Norte, com supedâneo nos art. 77, 
78 inciso I, II, III, V e XIII da Lei n.º 8.666/93 e Cláusula Décima Terceira, 
letras “a”, “a1”, “a2”, “a3” e a12”; 2. Considerando o direito ao contraditó-
rio e à ampla defesa, aplicou sansão administrativa à empresa, mediante a 
suspensão do direito de contratar com a administração municipal de Nova 
Olinda do Norte, pelo prazo de um ano, a contar do fim do prazo recursal, 
com fundamento no art. 87, caput e inciso III da Lei Geral de Licitações, pela 
inexecução do objeto. 3. Determinou a instauração de Processo Adminis-
trativo em separado e converteu o julgamento em diligência para averiguar 
a existência de valores a pagar ou ressarcimento do erário em virtude 
dos argumentos da empresa e o relatório de vistoria técnica do setor de 
engenharia da prefeitura municipal.
Nova Olinda do Norte, 29 de maio de 2020.
ADENILSON LIMA REIS
Prefeito Municipal.
<#E.G.B#10662#1#11352/>
Protocolo 10662
<#E.G.B#10670#1#11361>
COMISSÃO DE LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO 
CONCORRÊNCIA Nº 002/2020 - CPL/PMNON
Resultado de Julgamento Concorrência nº 002/2020, Primeira Sessão 
Pública, a Presidente da Comissão Permanente de Licitação, instituída pelo 
Decreto: 202/PMNON/GP/2019, Concorrência nº 002/2020, cujo objeto é a 
“Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para 
Execução de Recapeamento Asfáltico na Sede do Município de Nova Olinda 
do Norte/AM”, torna público o resultado de julgamento de Habilitação, em 
conformidade com o item 8 do Edital. Dos Resultados: Empresas devidamente 
habilitadas: CONSTRUTORA ESCALA LTDA - CNPJ: 27.013.574/0001-50; 
COSTAPLAN CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - CNPJ: 07.228.748/0001-95; 
Empresas inabilitadas: INFRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 
04.246.604/0001-73. O prazo para interposição de recurso encontra-se 
aberto a partir desta data, em atendimento ao disposto no item 12 do Edital, 
maiores informações no átrio da sala de licitações da Comissão Permanente 
de Licitação - CPL, localizada à Rua Triunfo, nº. 711 - Nossa Senhora de 
Fátima - Nova Olinda do Norte (AM), ou no endereço eletrônico: e-mail: licita.
non@gmail.com.
Nova Olinda do Norte (AM), 01 de junho de 2020.
LINETE SOARES DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL).
DECRETO: 202/PMNON/GP/2019.
<#E.G.B#10670#1#11361/>
Protocolo 10670
<#E.G.B#10855#1#11548>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº. 
006/2019
ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 006/2019, oriundo do 
Pregão Presencial nº. 011/2019. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ALVARÃES e a empresa G P FERREIRA EIRELI - EPP.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 90 
(noventa) dias, contados a partir do dia 26 de maio de 2020. Ratificação: As 
demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para 
que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Alvarães, 11 de maio de 2020.
EDY RUBEM TOMÁS BARBOSA - Prefeito Municipal de Alvarães
<#E.G.B#10855#1#11548/>
Protocolo 10855
<#E.G.B#10856#1#11549>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº. 
007/2019
ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 007/2019, oriundo do 
Pregão Presencial nº. 012/2019. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ALVARÃES e a empresa G P FERREIRA EIRELI - EPP.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 90 
(noventa) dias, contados a partir do dia 27 de maio de 2020. Ratificação: As 
demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para 
que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Alvarães, 13 de maio de 2020.
EDY RUBEM TOMÁS BARBOSA - Prefeito Municipal de Alvarães
<#E.G.B#10856#1#11549/>
Protocolo 10856
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO