DOEAM 26/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 26 de maio de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Nº 26/2020-PROCESSO ADM. N.º 011108.000037/2020
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e EMPRESA
SPACE SERVIÇOS DE ALVENARIA E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ nº
20.647.768/0001-69. OBJETO: Liquidação do valor devido, relativo ao
pagamento indenizatório pela Locação de Câmaras Frigoríficas para
conservação/guarda de pessoas em óbito em decorrência da COVID-19 -
Hosp. 28 Agosto, Platão, Nilton Lins, Getúlio Vargas, IML, Câmara Frigorífica
para conservação de Medicamentos na Central de Med. e Grupo Gerador no
Hosp. Campanha em Manacapuru/AM, incluindo o transporte, acomodação,
remoção, instalação, ligação elétrica, colocação de isolamento no entorno,
manutenção 24 horas, e em alguns a instalação e fixação de prateleiras
internas em ferro, em razão de apoio logístico em ações de combate a
pandemia de COVID-19, a partir do dia 18 do mês de ABRIL de 2020 a
19 do mês de MAIO de 2020 - RI nº 2020RI00012 de 26/05/2020. VALOR
GLOBAL: R$ 150.535,00 (cento e cinquenta mil, quinhentos e trinta e cinco
reais). Programa de Trabalho 04.122.3308.1554.0001, Natureza de Despesa
339093, Fonte 145 do orçamento vigente. Manaus, 26/05/2020.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#10146#2#10829/>
Protocolo 10146
Secretaria de Estado de Saúde -
SUSAM
<#E.G.B#10125#2#10808>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 006/2020-IMDL PARTES:
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA
MULHER, e a empresa L P AMORIM EIRELI-CNPJ nº 09.223.179/0001-
10;DO OBJETO: prestação dos serviços de manutenção preventiva/
corretiva em equipamentos de refrigeração com reposição de insumos e
mão de obra, para atender as necessidades do Instituto da Mulher Dona
Linda. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 01/05/2020 a
28/10/2020. VALOR GLOBAL: O valor global do presente Termo é de R$
751.200,00 (setecentos e cinquenta e um mil e duzentos reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo correrão à conta
da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA
MULHER DONA LINDU; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001;
Elemento de Despesa: 33903917. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Ad-
ministrativo nº 017133.00092/2020-IMDL.
JOSÉ MAURO DE SOUZA MIRALHA
Diretor Geral do Instituto da Mulher Dona Lindu
<#E.G.B#10125#2#10808/>
Protocolo 10125
<#E.G.B#10138#2#10821>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 018/2019-SUSAM; PARTES: SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE e a NAHRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ:
13.184.160/0001-80; OBJETO: o acréscimo do quantitativo dos plantões
em 25% a contar de 10/05/2020, para atender casos de sars-COV-2
(COVID-19) na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24hs e Maternidade
“Enfermeira Celina Villacrez Ruiz” (em Tabatinga); VALOR TOTAL: R$
47.000,00 (quarenta e sete mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade
Gestora: 17101 - SUSAM; Programa de Trabalho: 10 122 3308 1554
0001; Elemento de Despesa: 33903401; Fonte: 0121; N.E nº. 1436
de 08/05/2020, no valor de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais);
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 011754/2020 -
SUSAM.
Manaus, 13 de maio de 2020.
SIMONE ARAÚJO DE OLIVEIRA PAPAIZ
Secretária de Estado de Saúde
<#E.G.B#10138#2#10821/>
Protocolo 10138
<#E.G.B#10140#2#10823>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 029/2019-SUSAM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE e SEGEAM - SERVIÇOS DE ENFERMAGEM E GESTÃO EM
SAÚDE DO AMAZONAS S/S LTDA. - CNPJ: 15.715.984/0001-64; OBJETO:
o acréscimo do quantitativo dos plantões em aproximadamente 24,7140% a
contar de 18/04/2020, para atender casos de sars-COV-2 (COVID-19) no
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, Hospital e Pronto Socorro João
Lucio e Hospital e Pronto Socorro Dr. Platão Araújo; VALOR TOTAL: R$
1.840.384,00 (um milhão oitocentos e quarenta mil e trezentos e oitenta e
quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para
a cobertura do presente Termo Aditivo, ocorrerão à contar da Dotação
Orçamentaria a ser consignada posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO:
Processos Administrativos nº 17101.007705/2020 e 17101.011666/2020 -
SUSAM.
Manaus, 07 de maio de 2020.
SIMONE ARAÚJO DE OLIVEIRA PAPAIZ
Secretária de Estado de Saúde
<#E.G.B#10140#2#10823/>
Protocolo 10140
<#E.G.B#10136#2#10819>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONCESSÃO
DE CAMPO DE ESTÁGIO CURRICULAR E AULAS PRÁTICAS N°.
001/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o CENTRO
METROPOLITANO DE ENSINO DO AMAZONAS; OBJETO: Prorrogar
a vigência do Convênio de Concessão de Campo de Estágio Curricular
e Aulas Práticas nº 001/2018, por 03 (três) anos a contar de 18/04/2020
a 18/04/2023; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
17101.000263/2020-35 - SUSAM.
SIMONE ARAÚJO DE OLIVEIRA PAPAIZ
Secretária de Estado de Saúde
<#E.G.B#10136#2#10819/>
Protocolo 10136
Secretaria de Estado de Administração
e Gestão - SEAD
<#E.G.B#10123#2#10806>
PORTARIA N.º 0067/2020-GS/SEAD
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n° 8.666/93, no que é
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Ad-
ministração e Gestão - SEAD. RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora relacionada nesta Portaria para que proceda
à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos ajustes indicados, a partir da data de
assinatura do contrato, durante toda a vigência do mesmo e ainda dos
ajustes vindouros, ou até ulterior deliberação;
II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n°
8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias,
circulares, instruções normativas, ordens de serviços e resoluções que
regulem ou venham a regular a matéria no âmbito estadual, sem descurar
das manifestações oriundas da Procuradoria Geral do Estado - PGE.
Contrato
Contratado
Objeto
Fiscal
Termo de
Contrato nº
001/2020
MANAUS
AMBIENTAL
S/A
Serviços de abastecimento de
água potável, por rede pública
de distribuição, para atender
as unidades da Secretaria de
Estado de Administração e
Gestão.
YOHANNA
JAAMEL
SOUSA
MENEZES
Os casos omissos serão devidamente analisados pelo Departamento de Ad-
ministração e Finanças - DAFI/SEAD, por meio dos Gestores de Contrato,
e submetidos à apreciação da Secretária de Estado de Administração e
Gestão ou a quem ela delegar.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em
Manaus, 25 de maio de 2020.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#10123#2#10806/>
Protocolo 10123
<#E.G.B#10124#2#10807>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 001/2020-SEAD
Processo nº 01.01.013101.00000491/2020-SEAD. Espécie: Termo de
Contrato. Data: 10/04/2020. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação.
Partes: Estado do Amazonas, por intermédio da titular da Secretaria de
Estado de Administração e Gestão - SEAD, CNPJ nº 02.287.757/0001-33
e a Empresa Manaus Ambiental. CNPJ nº 03.264.927/0001-27. Valor: O
valor global total estimado de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), sendo o
valor mensal estimado de R$ 1.416,66 (um mil, quatrocentos e dezesseis
reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar de
10 de abril de 2020. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de água
potável e esgotamento sanitário para dos imóveis situados na Rua, Bernardo
Ramos nº 256, Centro, Manaus/AM, matriculado sob o nº 280852-8 e
Av. da Constelação, nº 30, Conjunto Morada do Sol Aleixo, Manaus/AM,
matriculado sob o número 6144302-6, com observância das normas legais e
regulamentares aplicáveis, e conforme os termos e condições estabelecidos
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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