DOEAM 26/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 26 de maio de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos delegados do Município - 
AGEMAN e Prefeitura Municipal de Manaus/AM. Dotação Orçamentária: 
As despesas com a execução do presente Termo de Contrato correrão, 
no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade 
Orçamentária 13101. Programa de Trabalho: 04.122.0001.2087.0001, 
Natureza de Despesa 33903944. Fonte 0121, tendo sido em emitida em 
08/04/2020 a Nota de Empenho n.º 00154, no valor de R$ 12.749,94 (doze 
mil, setecentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos). 
No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for 
consignada no orçamento vindouro.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 10 de abril de 2020.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#10124#3#10807/>
Protocolo 10124
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#10116#3#10799>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 14/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 20.05.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, 
do outro lado, a empresa PRODAM-PROCESSAMENTO DE DADOS 
AMAZONAS S.A. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 
por mais doze (12) meses contados de 28.05.2020 até 28.05.2021, para 
dar continuidade nos serviços técnicos especializados para a manutenção 
operacional, corretiva e evolutiva do SIGEAM - Sistema de Gestão 
Educacional da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino, 
acesso gerenciado à rede mundial internet fornecimento de circuitos de 
transmissão de dados, hospedagem de serviços e serviço de Firewall, 
conforme Memo. nº. 041/2020-GESIN, Projeto Básico, especificações da 
Nota de Empenho e Parecer nº 966/2020-ASSJUR, partes integrantes do 
ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 22.628.440,80 (vinte e dois milhões, seiscentos 
e vinte e oito mil, quatrocentos e quarenta reais e oitenta centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de 
Trabalho: 12.122.0001.2643.0001; Natureza da Despesa: 33904002; Fonte 
de Recurso: 0100, tendo sido emitida em 20.05.2020 a Nota de Empenho n° 
01551 no valor de R$ 1.885.703,40 (um milhão, oitocentos e oitenta e cinco 
mil, setecentos e três reais e quarenta centavos). O valor de R$ 11.314.220,40 
(onze milhões, trezentos e quatorze mil, duzentos e vinte reais e quarenta 
centavos) será empenhado no exercício corrente conforme liberação da 
SEFAZ/AM. O valor de R$ 9.428.517,00 (nove milhões, quatrocentos e vinte 
e oito mil, quinhentos e dezessete reais) será empenhado conforme dotação 
orçamentária do exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Ad-
ministrativo nº. 028101.010627/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#10116#3#10799/>
Protocolo 10116
<#E.G.B#10118#3#10801>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 13/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 15.05.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
e, do outro lado, a empresa BETÃO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE 
CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato 
por mais doze (12) meses, contados de 18.05.2020 até 18.05.2021, para dar 
continuidade no objeto de locação de 21 (vinte e um) veículos automotores, 
tipo Sedan, conforme Memo. n° 23/2020-NGCC, Projeto Básico, especi-
ficações da Nota de Empenho e Parecer n° 963/2020-ASSJUR, partes 
integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 1.057.341,60 (um milhão, 
cinquenta e sete mil, trezentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de 
Trabalho: 12.122.3283.2489.0011; Natureza da Despesa: 33903308; Fonte 
de Recurso: 0121, tendo sido emitida em 14.05.2020 a Nota de Empenho 
n° 01530 no valor de R$ 126.293,58 (cento e vinte e seis mil, duzentos e 
noventa e três reais e cinquenta e oito centavos). O valor de R$ 528.670,80 
(quinhentos e vinte e oito mil, seiscentos e setenta reais e oitenta centavos) 
será empenhado no exercício corrente conforme liberação da SEFAZ/AM. 
O valor de R$ 402.777,22 (quatrocentos e dois mil, setecentos e setenta 
e sete reais e vinte e dois centavos) será empenhado conforme dotação 
orçamentária do exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Ad-
ministrativo nº. 028101.004867/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#10118#3#10801/>
Protocolo 10118
<#E.G.B#10119#3#10802>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 02/2015. DATA DA 
ASSINATURA: 02.05.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, 
do outro lado, a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS 
AMAZONAS S.A. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 
mais seis (06) meses contados de 02.05.2020 até 02.11.2020, para dar 
continuidade nos serviços de processamento do sistema CFPP - Cadastro 
e Folha de Pagamento de Pessoal, conforme Memo. nº. 039/2020-GESIN, 
Projeto Básico e Parecer N° 954/2020-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.222.130,10 (um milhão, duzentos e vinte e dois mil, 
cento e trinta reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2643.0001; 
Natureza da Despesa: 33904002. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Ad-
ministrativo nº. 028101.010417/2020. Manaus, 02 de maio de 2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#10119#3#10802/>
Protocolo 10119
<#E.G.B#10120#3#10803>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 98/2015. DATA DA 
ASSINATURA: 20.05.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do 
outro lado, a empresa DMP DESIGN MARKETING E PROPAGANDA LTDA. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) 
meses contados de 22.05.2020 até 22.05.2021, para dar continuidade aos 
serviços de Telecomunicações para atender na ampliação e manutenção do 
Programa Ensino Presencial com Mediação Tecnológico da Seduc/AM, para 
fortalecer o Ensino Fundamental, Médio e Educação de Jovens e Adultos 
com Mediação Tecnológica, implementado pelo Centro de Mídias de Edu-
cação-Seduc/AM, conforme solicitação do Memo. nº 036/2020-GESIN, 
Projeto Básico, especificações da Nota de Empenho e Parecer n° 960/2020-
ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 18.568.393,80 
(dezoito milhões, quinhentos e sessenta e oito mil, trezentos e noventa e 
três reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2529.0001; 
Natureza da Despesa: 33904003; Fonte de Recurso: 0246, tendo sido 
emitida em 20.05.2020 no valor de R$ 3.094.732,30 (três milhões, noventa 
e quatro mil, setecentos e trinta e dois reais e trinta centavos). O valor de 
R$ 7.736.830,75 (sete milhões, setecentos e trinta e seis mil, oitocentos 
e trinta reais e setenta e cinco centavos) será empenhado conforme 
liberação dos recursos da SEFAZ/AM. O valor de R$ 7.736.830,75 (sete 
milhões, setecentos e trinta e seis mil, oitocentos e trinta reais e setenta 
e cinco centavos) será empenhado conforme dotação orçamentária do 
exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
028101.010408/2020. Manaus, 20 de maio de 2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#10120#3#10803/>
Protocolo 10120
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#10188#3#10871>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de 
Manaus
Espécie: Termo de Contrato nº 018/2020-SEINFRA. Data da Assinatura: 
26.05.2020. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus e a Empresa 
ENGEPRO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Serviços de 
engenharia para obras da construção de rampa de acesso e flutuante na 
estrada do Itaubal, no Rio Arari, Município de Itacoatiara/AM. Vigência: 
210 (duzentos e dez) dias corridos, a contar da data da assinatura. Valor: 
R$ 953.548,02 (novecentos e cinquenta e três mil, quinhentos e quarenta 
e oito reais e dois centavos). Unidade Orçamentária: 025101; Programa 
de Trabalho: 26.785.3300.1498.0011; Fonte de Recurso: 01600000; 
Natureza da Despesa: 44905117; tendo sido emitida, em 22/05/2020, 
a Nota de Empenho nº 2020NE00485. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.00000183.2020-SEINFRA. Manaus, 26 de maio de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#10188#3#10871/>
Protocolo 10188
<#E.G.B#10197#3#10880>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de 
Manaus
Espécie: Termo de Contrato nº 019/2020-SEINFRA. Data da Assinatura: 
26/05/2020. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus e a Empresa 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO