DOEAM 26/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 26 de maio de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#10159#5#10842>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 15 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º300/2019-3
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais,CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 066/2020, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 15 da Ata de Registro de Preços n.º300/2019-3, oriunda 
do Pregão Eletrônico n.º769/2019-CSC,devido o aumento do custo de co-
mercialização do produto, a qual se deu pela forte valorização do Dólar.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo 
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 26 de maio de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#10159#5#10842/>
Protocolo 10159
<#E.G.B#10161#5#10844>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 02 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º0209/2019-1
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais,CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 071/2020, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 02 da Ata de Registro de Preços n.º0209/2019-1, oriunda 
do Pregão Eletrônico n.º570/2019-CSC,devido o aumento dólar, impossibili-
tando a comercialização do produto.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - 
CCGov,que adote as providências necessárias a confecção de novo registro 
de preços para o referido produto.
Manaus, 26 de maio de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#10161#5#10844/>
Protocolo 10161
<#E.G.B#10162#5#10845>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 03 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º0013/2020-2
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais,CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 068/2020, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 03da Ata de Registro de Preços n.º0013/2020-2, oriunda 
do Pregão Eletrônico n.º1090/2019-CSC,devido a escassez da matéria 
prima necessária para a fabricação do material, bem como o acréscimo do 
valor do item 03.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - 
CCGov,que adote as providências necessárias a confecção de novo registro 
de preços para o referido produto.
Manaus, 26 de maio de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#10162#5#10845/>
Protocolo 10162
<#E.G.B#10163#5#10846>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DE ITENS ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS N.º0116/2019-2
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais,CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 069/2020, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 02 da Ata de Registro de Preços n.º0116/2019-2, oriunda 
do Pregão Eletrônico n.º252/2019-CSC,devido o acréscimo nos custos de 
produção do material. Tal aumento se deu em decorrência dos reflexos da 
Pandemia do COVID-19 no mercado.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - 
CCGov,que adote as providências necessárias a confecção de novo registro 
de preços para o referido produto.
Manaus, 26 de maio de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#10163#5#10846/>
Protocolo 10163
<#E.G.B#10165#5#10848>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 01 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º0291/2019-1
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais,CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 065/2020, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 01 da Ata de Registro de Preços n.º0291/2019-1, oriunda 
do Pregão Eletrônico n.º851/2019-CSC,devido o aumento dos custo de 
fabricação, impossibilanto o fornecimento do item com o valor atual.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo 
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 26 de maio de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#10165#5#10848/>
Protocolo 10165
<#E.G.B#10167#5#10850>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 09 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º0267/2019-6
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais,CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 070/2020, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 09 da Ata de Registro de Preços n.º0267/2019-6, oriunda 
do Pregão Eletrônico n.º751/2019-CSC,devido o aumento do dólar e a falta 
de insumos para produção desse produto.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo 
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 26 de maio de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#10167#5#10850/>
Protocolo 10167
<#E.G.B#10168#5#10851>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 013102.000209/2020, 
referente ao PE 153/20, para formalização de Sistema de Registro de 
Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de 
outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 153/20, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s) A P SARUBBI - item(ns) 7; FRAZÃO E ROCHA SERV. EM TEC. 
DA INFORMAÇÃO E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - item(ns) 3; M C 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - item(ns) 1, 4, 10, 11; R DA S 
AGUIAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI - item(ns) 2, 8, 
9; T DA S LUSTOSA COMERCIO E SERVIÇOS - item(ns) 6; ZUNEIDES 
PATROCÍNIO DA SILVA - item(ns) 5;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 26 de maio de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#10168#5#10851/>
Protocolo 10168
<#E.G.B#10170#5#10853>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 013102.002478/2019-
49, referente ao PE 027/20, para formalização de Sistema de Registro de 
Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de 
outubro de 2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO