DOEAM 26/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 26 de maio de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 8
Diário Oficial do Estado do Amazonas
PORTARIA Nº.0067/2020-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira
Dourado, no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no
Processo nº004613/2019-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - AUTORIZAR a concessão de 03(três) meses de Licença Especial a
servidora Francisca Olga Martins Pimentel -Técnico de Enfermagem
desta Fundação de Medicina Tropical, mat. nº158.991-1C, no período de
01/08/2020 a 29/10/2020, referente ao quinquênio de: 2008 a 2013, de
acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários
Públicos Civis do Estado do Amazonas.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA
TROPICAL, em Manaus, 26 de maio de 2020.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#10189#8#10872/>
Protocolo 10189
<#E.G.B#10191#8#10874>
PORTARIA Nº. 0068/2020-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira
Dourado, no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no
Processo nº004662/2019-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - AUTORIZAR a concessão de 03(três) meses de Licença Especial a
servidora Rosalia Ribeiro Silva - Técnica de Enfermagem desta Fundação
de Medicina Tropical, mat. nº154.560-4A, no período de 01/08/2020 a
29/10/2020, referente ao quinquênio de: 2007 a 2012, de acordo com o art.
78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do
Estado do Amazonas.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA
TROPICAL, em Manaus, 26 de maio de 2020.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#10191#8#10874/>
Protocolo 10191
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#10115#8#10798>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 284/2020 - Processo nº. 2020.7.05819EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor ativo da FVS, CLAUBER
DA SILVA CAVALCANTE, falecido em 18/04/2020, no cargo de Agente
de Endemias, Classe A, Referência 1, matrícula nº. 205.700-0A, cuja
remuneração totalizava R$ 1.739,25 (mil, setecentos e trinta e nove reais e
vinte e cinco centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão
R$ 1.739,25 (mil, setecentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos),
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja
pago a EDILENA ALMEIDA CAVALCANTE, cônjuge, benefício de pensão
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#10115#8#10798/>
Protocolo 10115
<#E.G.B#10148#8#10831>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 283/2020 - Processo nº. 2020.7.05846EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa da SUSAM,
LUZIETE DE ARAUJO DA SILVA, falecida em 16/04/2020, no cargo de
Auxiliar Operacional de Saúde, Classe A, Ref. 1, matrícula nº. 001.673-0C,
proventos no valor de R$ 1.840,28 (mil, oitocentos e quarenta reais e vinte
e oito centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão
de R$ 1.840,28 (mil, oitocentos e quarenta reais e vinte e oito centavos),
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal,
seja pago a ISAIAS VERISSIMO DA SILVA, cônjuge, benefício de pensão
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6 e 33, inciso
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#10148#8#10831/>
Protocolo 10148
<#E.G.B#10149#8#10832>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 286/2020 - Processo nº. 2020.7.05821EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor inativo da POLICIA
MILITAR, RONALDO DA SILVA HATTA, falecido em 25/03/2020, no cargo
de SARGENTO 1, matrícula nº. 055932-6 C, cujos proventos totalizavam
o valor de R$ 6.470,43 (seis mil, quatrocentos e setenta reais e quarenta
e três centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de
R$ 6.359,62 (seis mil, trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta e dois
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição
Federal, seja pago a IVANIA MARIA AZEDO HATTA, cônjuge, benefício de
pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33,
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da
Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#10149#8#10832/>
Protocolo 10149
<#E.G.B#10151#8#10834>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA
Nº
287/2020
-
Processos
nº.
2020.7.05830EXE,
2020.7.05830EXER1 e 2020.7.05830EXER2 - CONCEDER Pensão Previ-
denciária aos beneficiários do ex-segurado ativo da SUSAM, DAVID ALVES
LIMA, falecido em 12/04/2020, no cargo de ARTIFICE - CLASSE A - REF.
1, Matrícula nº. 233244-2 A, cuja remuneração totalizava R$ 1.601,40 (mil,
seiscentos e um reais e quarenta centavos). DETERMINAR que o valor dos
proventos de pensão, R$ 1.601,40 (mil, seiscentos e um reais e quarenta
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição
Federal, seja pago a JACKELINE COSTA FERREIRA, companheira, pelo
período de 15 (quinze anos), até 11/04/2035, a partir da data do óbito, tendo
em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, “4” e
33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações
da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017, LUIZ EDUARDO FERREIRA
LIMA, filho menor de 21 anos, a partir da data do óbito, até 29/04/2023, data
do implemento da idade de 21 anos, tendo em vista os Artigos 2º, inciso
II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
06/11/2017, no percentual de 33,33% e LUIZ FELIPE FERREIRA LIMA,
filho menor de 21 anos, a partir da data do óbito, até 04/04/2031, data do
implemento da idade de 21 anos, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II,
alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº.
30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
06/11/2017, no valor de R$ 533,80 (quinhentos e trinta e três reais e oitenta
centavos), cada.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#10151#8#10834/>
Protocolo 10151
Companhia de Desenvolvimento do
Estado do Amazonas – CIAMA
<#E.G.B#10129#8#10812>
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS
- CIAMA-C.N.P.J. N. 00.624.961/0001-77 - EXTRATO TERMO ADITIVO
- ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 005/2018. PARTES:
CIAMA E ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. OBJETO:
Prorrogação de prazo, por mais 12 meses, a contar de 26/05/2020 a
26/05/2021, para dar continuidade aos serviços de atualização, aquisição,
implantação, treinamento de software e manutenção do sistema gerencial da
CIAMA. FISCAL: Mayane Aline Rodrigues Viana. DATA DA ASSINATURA
DO ADITIVO: 21/05/2020.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#10129#8#10812/>
Protocolo 10129
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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