DOEAM 26/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 26 de maio de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Portaria Nº 007/2020/Aj.G - PMAM
ANEXO I
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GR
PD
SP
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
FR
ND REG VALOR(R$) ND
REG VALOR(R$)
Manutenção das
Unidades de Saúde do
Sistema de Segurança
Pública
06.302.3264.2043
A
A
3
3
160
160
339
0
339
0
0011
0011
260.000,00
150.000,00
339
0
339
0
0001
0001
260.000,00
150.000,00
TOTAL (R$)
410.000,00
410.000,00
Protocolo 10185
<#E.G.B#10185#7#10868/>
<#E.G.B#10190#7#10873>
RESENHA DA PORTARIA Nº 002/DF-5/2020. O Cmt Geral da PMAM
autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de Maio de 2019, o
seguinte:
CONCESSÃO DE DIÁRIAS:
Destino: Tefé/Jutaí/Tefé: 2º Ten PM Marcino Lima do Nascimento (12974);
1º Sgt PM Lazaro Valdivino Mota Marinho (15547); Período: 19/02/2020 à
04/03/2020; Objetivo: Realizar Inquérito Policial Militar - IPM. Ofício nº 002/
IPM-2020. Destino: Humaitá/Boca do Acre/Humaitá: Cap PM Alexandre
Hoffmann Relvas (20920); 3º Sgt PM Gilberto De Souza Marinho (17491);
Período: 27/02/2020 à 12/03/2020; Objetivo: Realizar Inquérito Policial
Militar - IPM. Ofício nº 003/IPM/4º BPM-2020. Destino: Manaus/Autazes/
Manaus: Maj PM Francisco Magno Judiss da Silva (18569); Período: 20 à
29/03/2020; Objetivo: Realizar Sindicância Disciplinar. Ofício n° 001/SIND.
INVEST/DJD/PMAM/2020. Destino: Manacapuru/Autazes/Manacapuru: Maj
PM Alisson Botelho (18544); 2º Ten PM Francisco Dirceu Souza Soares
(23904); Período: 17 à 26/03/2020; Objetivo: Realizar Inquérito Policial
Militar - IPM. Ofício nº 008 - IPM/SJD-CPI/014.09.19/2020. Destino: Pauini/
Boca do Acre/Pauini: 1º Ten PM Thiago Luiz Santos (22228); 2º Ten PM
Jose Pereira de Lima (11123); 2º Sgt PM Adoilson Amorim Carvalhedo
(16549); Período: 14 à 15/02/2020; Objetivo: Escoltar preso de Justiça. Bg
nº 036, 20 de fevereiro de 2020. Destino: Manaus/Autazes/Manaus: 1º Sgt
PM Sergio Pereira da Cruz (14794); 1º Sgt PM Francine Cristine da Silva
Borges (14993); 2º Sgt PM Lidiney Malveira da Costa (16129); 2º Sgt PM
Alvaro Jose Sampaio Cecilio Junior (15980); 3º Sgt PM Sheulle Johnnes
Coelho Ferreira (18224); 3º Sgt PM Sonia Barbosa de Oliveira (18254); 3º
Sgt PM Adgelson da Silva Sotero (19634); Cb PM Maria Cristalina Silva
Santos (20326); Cb PM Reginaldo Gomes Bacelar (22073); Cb PM Herivaldo
Jose Silva de Souza (21541); Período: 02 à 04/03/2020; Objetivo: Reforçar
o policiamento. Bg nº 036, 20 de fevereiro de 2020. Destino: Tefé/Japurá/
Tefé: 1º Sgt PM Vandercley Lima de Alencar (15911); 3º Sgt PM Rafael
Lopes Picanco (19458); Cb PM Libardo da Silva Balbino (22637); Sd PM
Joao Josimar Carvalho de Amorim (23417); Sd PM Andre Bacelar Da Silva
(23204); Sd PM Amos Lima (23199); Período: 12/02/2020 à 10/03/2020;
Objetivo: Reforçar o policiamento. Bg nº 047, 13 de março de 2020. Destino:
Tefé/Fonte Boa/Tefé: 1º Ten PM Ezio Soares da Silva (13445); 3º Sgt PM
Alfredo de Araujo Frazao (18034); 3º Sgt PM Robson da Silva Costa (19515);
3º Sgt PM Evandro Carvalho dos Santos (19003); 3º Sgt PM Joao Marcos
da Silva Lima (19183); 3º Sgt PM Manoel Lima dos Santos Filho (19315);
3º Sgt PM Elienilson Alves de Moura (18963); 3º Sgt PM Roberval Correa
de Lima (20132); Cb PM Clenildo da Costa Pinheiro (18858); Cb PM Joacy
Mendes da Silva (19179); Cb PM Janderson Seabra Davila (19991); Cb
PM George Lopes Picanco (22516); Sd PM Jeandresson Morais da Silva
(23399); Período: 17 à 21/01/2020; Objetivo: Reforçar o policiamento.
Bg nº 047, 13 de março de 2020. Destino: Tabatinga/Benjamin Constant/
Tabatinga: Cap PM Michael Sousa Leite (20894); 1º Sgt PM Welligton
Tenazor Jean (16013); 3º Sgt PM Josenei dos Santos Saldanha (19234); Cb
PM Michael Flores Cruz (19392); Cb PM Daniel Moreira Goncalves (23258);
Cb PM Jose Maria Coelho de Souza (19223); Cb PM Daniel Brito Martins
(18869); Cb PM Alcineth da Silva Barbosa (20197); Cb PM Jaiber Noronha
Pinedo (21588); Cb PM Charney Reis Pereira (21195); Cb PM Halle Pinho
Carvalho (22534); Cb PM Edemar dos Santos Ribeiro (22451); Cb PM Jhon
Arlyton dos Santos da Silva (21635); Cb PM Paulo Alessandro Ferreira
Gomes (21992); Cb PM Fabio Junior Cesario de Oliveira (23324); Período:
28 à 30/01/2020; Objetivo: Reforçar o policiamento. Bg nº 047, 13 de março
de 2020. Destino: Manaus/Tabatinga/Manaus: 2º Ten PM Manoel Joaquim
de Souza Castro (13156); 2º Sgt PM Paulo Cezar Araujo Ferreira (16335);
2º Sgt PM Pedro Weckner Rodrigues (16192); 3º Sgt PM Tony Anderson
da Silva Ferreira (19596); 3º Sgt PM Eudes Martins Lima (19926); Cb PM
Wadson Paixao Freire (20179); Cb PM Pedro David do Nascimento de
Assuncao (22010); Sd PM Francisco Erasmo Souza Sena (23340); Período:
04/12/2019 à 01/01/2020; Objetivo: Reforçar o policiamento. Nota para BG
nº 027/P-1 do 2º BPChq/2019. Destino: Boca do Acre/Pauíni/Boca do Acre:
1º Ten PM Francisco Bruno Almeida Furtado (23076); 2º Sgt PM Wilson
Vale de Franca (17019); 2º Sgt PM Aroldo Batista da Silva (16610); Cb PM
Evaldo Leite Ferreira (21408); Cb PM Marcio Neves da Silva (21893); Cb
PM Oseias Lima Mendes (23550); Sd PM Tarcio Ribeiro Leitao (23634); Sd
PM Leandro Silva de Almeida (23485); Período: 13 à 20/03/2020; Objetivo:
Reforçar o policiamento. BG nº 051, de 19 de março de 2020. Destino: Tefé/
Maraã/Tefé: 1º Ten PM Clenio Vieira Goncalves (23860); 2º Sgt PM Eliezio
Gomes da Silva (18966); 3º Sgt PM Bruno Pereira da Silva (18814); 3º Sgt
PM Paulo Oney Santos Cavalcante (19440); 3º Sgt PM Manoel Lima dos
Santos Filho (19315); 3º Sgt PM Roberval Correa de Lima (20132); Período:
10/02/2020; Objetivo: Reforçar o policiamento. BG nº 053, de 23 de março
de 2020. Destino: Manaus/Coari/Manaus: 2º Ten PM Cleuter Sa de Souza
(16630); Cb PM Thayna Gomes da Silva (22216); Cb PM Jose Alexandro
Campelo da Silva (21706); 3º Sgt PM Edmar Gomes Bandeira (21335);
Período: 03 à 30/01/2020; Objetivo: Reforçar o policiamento. BG nº 057,
de 30 de março de 2020. Destino: Manaus/Itacoatiara/Manaus: 3º Sgt PM
Augusto Cesar Vasconcelos Guimaraes (21129); Cb PM William Miranda
Pereira (22314); Cb PM Jadson de Cassio Oliveira Silva (21587); Sd PM
Marcelo Samuel dos Santos (23517); Período: 19 à 27/01/2020; Objetivo:
Reforçar o policiamento. BG nº 057, de 30 de março de 2020. Manaus, 20
de maio de 2020.
RONALDO NEGREIROS DA SILVA
Chefe do Estado-Maior Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#10190#7#10873/>
Protocolo 10190
<#E.G.B#10187#7#10870>
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2017-PMAM. ASSINATURA:
15 de maio de 2020. PARTÍCIPES: PMAM e CLARO S/A. CNPJ:
40.432.544/0001-47. OBJETO: Prestação de serviço de Telefonia móvel
digital. PRAZO: 12 meses, contados data de assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 602.525,76 (seiscentos e dois mil, quinhentos e vinte e cinco reais e
setenta e seis centavos). DOT. ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trab.:
06.122.0001.2087.0001; Natureza de Despesa: 33903992; Fonte: 160.
Manaus, 21 de maio de 2020.
RONALDO NEGREIROS DA SILVA
Chefe do Estado-Maior Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#10187#7#10870/>
Protocolo 10187
Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#10198#7#10881>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições
legais, e; CONSIDERANDO o teor do Despacho apresentado pelo Centro de
Serviços Compartilhados no Processo nº 14400/2019-DETRAN/AM (Proc. nº
14758/2019 - CSC), relativo à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
102/2020-CSC;CONSIDERANDO que o procedimento licitatório transcorreu
de acordo com ordenamento jurídico pertinente as licitações públicas;RE-
SOLVE:I - HOMOLOGAR a deliberação do CENTRO DE SERVIÇOS COM-
PARTILHADOS - CSC, constante do Despacho acima referido, pertinente à
contratação pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos
de ar-condicionado e equipamentos de refrigeração (frigobares, geladeiras
e bebedouros) com mão de obra e fornecimento de peças, para atender
as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAM/AM.II -
ADJUDICAR o objeto licitado pelo menor preço global a empresa PALACIO
DE MATERIAL DE SEGURANÇA LTDA, com valor total de R$566.832,00
(quinhentos e sessenta e seis mil, oitocentos e trinta e dois reais). O valor
estimado pela planilha do Estado, de acordo com a Nota de Autorização de
Despesas - NAD é de R$1.026.024,00 (um milhão, vinte e seis mil, vinte e
quatro reais).CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE
DO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO
ESTADO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, em Manaus, 25 de maio de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#10198#7#10881/>
Protocolo 10198
Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” –
FMT-AM
<#E.G.B#10181#7#10864>
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL-FMT-HVD.
PORTARIA Nº. 0066/2020-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no
Processo nº000959/2020-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - AUTORIZAR a continuidade da Licença para Tratamento de Interesses
Particulares do servidor Francisco de Assis Reis da Silva - Auxiliar de
Serviços Gerais desta Fundação de Medicina Tropical, matrícula nº173.434-
2B, por mais 02(dois) anos, a contar de 01/07/2020 a 30/06/2022, de acordo
com o art. 75, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos
Civis do Estado do Amazonas.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em
Manaus, 26 de maio de 2020.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#10181#7#10864/>
Protocolo 10181<#E.G.B#10189#7#10872>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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