DOEAM 03/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 03 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC, e ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS 
DE ITACOATIARA/AM - ADEFITA; Objeto: Alterar a representação do 
Estado do Amazonas, na condição de PARCEIRO PÚBLICO, que deixará 
de ser SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM 
DEFICIÊNCIA - SEPED, passando a ser SECRETARIA DE ESTADO 
DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC. Data da 
Assinatura: 02/01/2020; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; 
Programa de Trabalho: 14.244.3235.2528.0001; Fonte: 0160; Natureza 
da Despesa: 335043; Processo Administrativo: 01.01.036101.175/2019-
SEPED/SEJUSC; Fundamento do ato: Art. 8°, II, da Lei Delegada n° 122, 
de 15 de outubro de 2019 c/c art. 61 da Lei n.º 8.666/93; Responsável pelo 
Extrato: Luciana Viana C. de Andrade- Assessora Jurídica. Manaus, 02 de 
janeiro de 2020.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#10965#5#11662/>
Protocolo 10965
<#E.G.B#10966#5#11663>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS
 E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 035/2020-SEJUSC
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº. 014/2019-
SEPED/SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS 
E CIDADANIA - SEJUSC, e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS 
EXCEPCIONAIS DE TEFÉ/AM - APAE-TEFÉ; Objeto: Alterar a represen-
tação do Estado do Amazonas, na condição de PARCEIRO PÚBLICO, que 
deixará de ser SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA 
COM DEFICIÊNCIA - SEPED, passando a ser SECRETARIA DE ESTADO 
DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC. Data da 
Assinatura: 02/01/2020; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; 
Programa de Trabalho: 14.244.3235.2528.0001; Fonte: 0160; Natureza 
da Despesa: 335043; Processo Administrativo: 01.01.036101.162/2019-
SEPED/SEJUSC; Fundamento do ato: Art. 8°, II, da Lei Delegada n° 122, 
de 15 de outubro de 2019 c/c art. 61 da Lei n.º 8.666/93; Responsável pelo 
Extrato: Luciana Viana C. de Andrade- Assessora Jurídica. Manaus, 02 de 
janeiro de 2020.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#10966#5#11663/>
Protocolo 10966
<#E.G.B#10967#5#11664>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS
 E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 036/2020-SEJUSC
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº. 015/2019-
SEPED/SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS 
E CIDADANIA - SEJUSC, e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS 
EXCEPCIONAIS DE TABATINGA/AM - APAE-TABATINGA; Objeto: 
Alterar a representação do Estado do Amazonas, na condição de PARCEIRO 
PÚBLICO, que deixará de ser SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS 
DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SEPED, passando a ser SECRETARIA 
DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - 
SEJUSC. Data da Assinatura: 02/01/2020; Dotação Orçamentária: 
Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.244.3235.2528.0001; 
Fonte: 0160; Natureza da Despesa: 335043; Processo Administrativo: 
01.01.036101.192/2019-SEPED/SEJUSC; Fundamento do ato: Art. 8°, 
II, da Lei Delegada n° 122, de 15 de outubro de 2019 c/c art. 61 da Lei 
n.º 8.666/93; Responsável pelo Extrato: Luciana Viana C. de Andrade- 
Assessora Jurídica. Manaus, 02 de janeiro de 2020.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#10967#5#11664/>
Protocolo 10967
<#E.G.B#10970#5#11667>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS
 E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 039/2020-SEJUSC
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº. 023/2019-
SEPED/SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC, e a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MANICORÉ/
AM; Objeto: Alterar a representação do Estado do Amazonas, na condição 
de PARCEIRO PÚBLICO, que deixará de ser SECRETARIA DE ESTADO 
DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SEPED, passando 
a ser SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS 
E CIDADANIA - SEJUSC. Data da Assinatura: 02/01/2020; Dotação 
Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 
14.244.3235.2528.0001; Fonte: 0160; Natureza da Despesa: 335043; 
Processo 
Administrativo: 
01.01.036101.179/2019-SEPED/SEJUSC; 
Fundamento do ato: Art. 8°, II, da Lei Delegada n° 122, de 15 de outubro 
de 2019 c/c art. 61 da Lei n.º 8.666/93; Responsável pelo Extrato: Luciana 
Viana C. de Andrade- Assessora Jurídica. Manaus, 02 de janeiro de 2020.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#10970#5#11667/>
Protocolo 10970
<#E.G.B#10971#5#11668>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS
E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 040/2020-SEJUSC
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº. 024/2019-
SEPED/SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC, e a ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS 
DO AMAZONAS - ADVAM; Objeto: Alterar a representação do Estado 
do Amazonas, na condição de PARCEIRO PÚBLICO, que deixará de 
ser SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM 
DEFICIÊNCIA - SEPED, passando a ser SECRETARIA DE ESTADO 
DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC. Data da 
Assinatura: 02/01/2020; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; 
Programa de Trabalho: 14.244.3235.2528.0001; Fonte: 0160; Natureza 
da Despesa: 335043; Processo Administrativo: 01.01.036101.180/2019-
SEPED/SEJUSC; Fundamento do ato: Art. 8°, II, da Lei Delegada n° 122, 
de 15 de outubro de 2019 c/c art. 61 da Lei n.º 8.666/93; Responsável pelo 
Extrato: Luciana Viana C. de Andrade- Assessora Jurídica. Manaus, 02 de 
janeiro de 2020.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#10971#5#11668/>
Protocolo 10971
<#E.G.B#10972#5#11669>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS
 E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 041/2020-SEJUSC
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº. 025/2019-
SEPED/SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC, e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO LAR DE VITÓRIAS; 
Objeto: Alterar a representação do Estado do Amazonas, na condição de 
PARCEIRO PÚBLICO, que deixará de ser SECRETARIA DE ESTADO 
DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SEPED, passando 
a ser SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS 
E CIDADANIA - SEJUSC. Data da Assinatura: 02/01/2020; Dotação 
Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 
14.244.3235.2528.0001; Fonte: 0160; Natureza da Despesa: 335043; 
Processo 
Administrativo: 
01.01.036101.176/2019-SEPED/SEJUSC; 
Fundamento do ato: Art. 8°, II, da Lei Delegada n° 122, de 15 de outubro 
de 2019 c/c art. 61 da Lei n.º 8.666/93; Responsável pelo Extrato: Luciana 
Viana C. de Andrade- Assessora Jurídica. Manaus, 02 de janeiro de 2020.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#10972#5#11669/>
Protocolo 10972
<#E.G.B#10973#5#11670>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS
E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 042/2020-SEJUSC
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº. 026/2019-
SEPED/SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC, e a COORDENAÇÃO ESTADUAL DO MOVIMENTO 
DE REINTEGRAÇÃO DAS PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENÍASE - 
MORHAN-AM; Objeto: Alterar a representação do Estado do Amazonas, 
na condição de PARCEIRO PÚBLICO, que deixará de ser SECRETARIA 
DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SEPED, 
passando a ser SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC. Data da Assinatura: 02/01/2020; 
Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 
14.244.3235.2528.0001; Fonte: 0160; Natureza da Despesa: 335043; 
Processo 
Administrativo: 
01.01.036101.167/2019-SEPED/SEJUSC; 
Fundamento do ato: Art. 8°, II, da Lei Delegada n° 122, de 15 de outubro 
de 2019 c/c art. 61 da Lei n.º 8.666/93; Responsável pelo Extrato: Luciana 
Viana C. de Andrade- Assessora Jurídica. Manaus, 02 de janeiro de 2020.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#10973#5#11670/>
Protocolo 10973
<#E.G.B#10981#5#11678>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO