DOEAM 03/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 03 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Servidor
Matrícula
Dias
Rubelande Rocha Pereira
121.792-5C
30
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#10889#7#11585/>
Protocolo 10889
<#E.G.B#10892#7#11588>
PORTARIA N.º 078/2020-GS/SEJUSC
O Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: I - Excluir da Portaria nº 062/2020 - GS/SEJUESC, publicado
no dia 19/05/2020, no Diário nº 34.250 de 19 de maio de 2020, concessão
de férias da Servidora Gabriela Erika Lopes dos Santos, matricula nº
247.971-0A.
II - Transferir férias regulamentares, referente ao período 2019/2020, da
servidora acima citada, para o mês de novembro de 2020, por necessidade
dos serviços.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#10892#7#11588/>
Protocolo 10892
<#E.G.B#10893#7#11590>
PORTARIA N.º 079/2020 -GS/SEJUSC
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e; CONSIDERANDO, o que prescreve
o item I do art. 58 da Lei nº 1.762, 14 de novembro de 1986, com novas
redações introduzidas pelas Leis n’s. 2.531, 2.543 e 2.545 de 1999 e Lei
Complementar nº 30 de 27 de dezembro de 2001.
R E S O L V E: I - Averbar Tempo de Contribuição, de acordo com a legislação
vigente acima citada, em favor de GEORGETE DOS REIS GOMES,
matricula 179.339-0A, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo
Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, no período de 02/05/1985
à 31/12/1998 - Instituto Estadual de Proteção a Criança e ao Adolescente
do Amazonas, Tempo de Contribuição: 0 ano(s), 0 mese(s) e 0 dia(s); no
período de 02/05/1985 à 01/03/2001 - Secretaria de Estado de Assistência
Social - SEAS, Tempo de Contribuição: 15 ano(s), 10 mese(s) e 0 dia(s); no
período de 02/05/1985 à 30/04/1999 - Secretaria de Estado de Administração
e Gestão, Tempo de Contribuição: 0 ano(s), 0 mese(s) e 0 dia(s).
II - Averbar Tempo de Contribuição, em favor de MARIA DO SOCORRO
MARTINS ARANHA, matricula nº 153.671-0C, da Certidão de Tempo de
Contribuição expedida pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS,
no período de 09/09/1983 à 15/04/1988 - Leson da Amazônia Componentes
Eletrônicos Limitada, Tempo de Contribuição: 04 ano(s), 07 mese(s) e
07 dia(s); no período de 16/05/1988 à 31/05/1989 - Leson da Amazônia
Componentes Eletrônicos Limitada, Tempo de Contribuição: 01 ano(s) e 07
dia(s); no período de 16/06/1989 à 21/11/1989 - Cemaz Industria Eletrônica
da Amazônia S/A, Tempo de Contribuição: 5 meses e 6 dias; no período
de 08/05/1990 à 06/11/1991 - Cemaz Industria Eletrônica da Amazônia
S/A, Tempo de Contribuição: 01 ano, 5 meses e 29 dias; no período de
22/06/1981 à 18/071981 - Cooperativa Mista Juticultores Parintins Ltda,
Tempo de Contribuição: 27 dias; no período de 08/02/1982 à 06/03/1982 -
Cia Fabril de Juta Parintins, Tempo de Contribuição: 29 dias.
SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA, em 02 de maio de 2020.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#10893#7#11590/>
Protocolo 10893
<#E.G.B#10960#7#11657>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS
E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 035/2020-SEJUSC
Espécie: Termo de Contrato de nº. 008/2020/SEJUSC; Partes: ESTADO
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, e IMPRENSA
OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS; Objeto: Contratação de serviços
de publicação e divulgação de documentos oficiais de interesse da Secretaria
de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, por 12 (doze) meses.
Valor: O valor mensal do presente contrato é de R$ 35.000,00 (trinta e
cinco mil reais), totalizando o valor global de R$ 420.000,00 (quatrocentos
e vinte mil reais). Data da Assinatura: 01/06//2020; Dotação Orçamentária:
As despesas com a execução do contrato correrão à conta da Nota de
Empenho nº 2020NE00236. Processo Administrativo: 0369/2020-
SEJUSC; Fundamento do ato: art. 24, XVI da Lei n.º 8.666/93; Responsável
pelo Extrato: Tatiana da Silva Portela - Assessora Jurídica. Manaus, 01 de
junho de 2020.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#10960#7#11657/>
Protocolo 10960
<#E.G.B#10961#7#11658>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS
E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 036/2020-SEJUSC
Espécie: Termo de Contrato de nº. 07/2020/SEJUSC; Partes: ESTADO DO
AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, e PRODAM- PROCES-
SAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. Objeto: Contratação de serviços
de rede e fornecimento de circuito de transmissão de dados para atender
as necessidades da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania, por 12 (doze) meses. Valor: O valor mensal do presente
contrato é de R$ 130.290,42 (cento e trinta mil, duzentos e noventa reais
e quarenta e dois centavos), totalizando o valor global de R$ 1.563.485,04
(um milhão, quinhentos e sessenta e três mil, quatrocentos e oitenta e
cinco reais e quatro centavos). Data da Assinatura: 01/06//2020; Dotação
Orçamentária: As despesas com a execução do contrato correrão à
conta da Nota de Empenho nº 2020NE00235. Processo Administrativo:
1448/2020-SEJUSC; Fundamento do ato: art. 24, XVI da Lei n.º 8.666/93;
Responsável pelo Extrato: Tatiana da Silva Portela - Assessora Jurídica.
Manaus, 01 de junho de 2020.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#10961#7#11658/>
Protocolo 10961
<#E.G.B#10974#7#11671>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS
E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 022/2020-SEJUSC
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº. 019/2019-
SEPED/SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio
da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS
E CIDADANIA - SEJUSC, e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE HUMAITÁ - APAE/HUMAITÁ; Objeto: Alterar a repre-
sentação do Estado do Amazonas, na condição de PARCEIRO PÚBLICO,
que deixará de ser SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SEPED, passando a ser SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC.
Data da Assinatura: 02/01/2020; Dotação Orçamentária: Unidade
Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.244.3235.2528.0001;
Fonte: 0160; Natureza da Despesa: 335043; Processo Administrativo:
01.01.036101.212/2019-SEPED/SEJUSC; Fundamento do ato: Art. 8°, II,
da Lei Delegada n° 122, de 15 de outubro de 2019 c/c art. 61 da Lei n.º
8.666/93; Responsável pelo Extrato: Mayana Vieira Amorim- Assessora
Jurídica. Manaus, 02 de janeiro de 2020.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#10974#7#11671/>
Protocolo 10974
<#E.G.B#10975#7#11672>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS
E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 025/2020-SEJUSC
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº. 017/2019-SEPED/
SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA
DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC,
e ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES INTELECTUAIS DO AMAZONAS
- ADIAM; Objeto: Alterar a representação do Estado do Amazonas, na
condição de PARCEIRO PÚBLICO, que deixará de ser SECRETARIA DE
ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SEPED,
passando a ser SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC. Data da Assinatura: 02/01/2020;
Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho:
14.244.3235.2528.0001; Fonte: 0160; Natureza da Despesa: 335043;
Processo
Administrativo:
01.01.036101.182/2019-SEPED/SEJUSC;
Fundamento do ato: Art. 8°, II, da Lei Delegada n° 122, de 15 de outubro de
2019 c/c art. 61 da Lei n.º 8.666/93; Responsável pelo Extrato: Mayana Vieira
Amorim- Assessora Jurídica. Manaus, 02 de janeiro de 2020.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#10975#7#11672/>
Protocolo 10975
<#E.G.B#10976#7#11673>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS
E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 026/2020-SEJUSC
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº. 011/2019-
SEPED/SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio
da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS
E CIDADANIA - SEJUSC, e ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE COARI;
Objeto: Alterar a representação do Estado do Amazonas, na condição de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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