DOEAM 03/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 03 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
MICHELLE MACEDO BESSA
Secretaria Executiva de Estado da Assistência Social - SEAS
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#10911#9#11607/>
Protocolo 10911
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#10890#9#11587>
Espécie: Termo de Contrato n.º 02/2020. Data: 08/05/2020. Partes: 
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a PROCESSAMENTO 
DE DADOS AMAZONAS S.A - PRODAM. Objeto: Por força deste Contrato 
a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de 
Sistema de Protocolo em Plataforma Web (SPROWeb), para atender as 
necessidades de registro eletrônico, acesso a localização e disponibilização 
de histórico de trâmites de documentos e processos expedidos ou recebidos 
por esta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, de acordo com 
Projeto Básico e a proposta (fls. 91/95-SEMA), constantes no PROCESSO 
n.º 
01.01.013102.00001814.2020-CSC 
(01.01.030101.00000034.2020-
SEMA) os quais estão rubricados pelas partes e passam integrar o 
presente instrumento, como se nele estivessem transcritos. Valor: O valor 
global do presente Contrato é de R$ 22.112,28 (vinte e dois mil cento e 
doze reais e vinte e oito centavos). Vigência: O contrato terá vigência de 
12 (doze) meses, contados da data de assinatura. Dotação Orçamentária: 
As despesas correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade 
Orçamentária: 30101; Programa Trabalho: 18.122.0001.2643.0001; Fonte 
recurso: 01600000; Natureza Despesa: 33904002, tendo sida emitida pelo 
CONTRATANTE, em 27/04/2020, a Nota de Empenho n.º 2020NE00123, 
no valor de R$ 14.741,52 (quatorze mil, setecentos e quarenta e um reais e 
cinquenta e dois centavos).
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#10890#9#11587/>
Protocolo 10890
<#E.G.B#10898#9#11594>
Portaria n.º 037/2020 - GABINETE/SEMA
O Secretário de Estado do Meio Ambiente no uso de suas atribuições legais 
e CONSIDERANDO, a edição da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos Servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; 
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto n.º 28.020 de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas ao 
servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento 
em comissão conforme abaixo especificado, no valor respectivo de nível da 
Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008:
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
Claudia da Silva 
Bruce
Assessor I - AD-1
15
20/02/2020
2
Suellen Alves 
Muniz de Araujo
Assessor I - AD-1
15
20/02/2020
3
Vanessa Menezes 
da Silva
Assessor II - AD-2
14
20/02/2020
4
Joice Oliveira 
Crispim
Assessor III - AD-3
13
20/02/2020
5
Marinete de Sousa 
Moura
Assessor III - AD-3
13
20/02/2020
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE - SEMA, em Manaus(AM), 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#10898#9#11594/>
Protocolo 10898
<#E.G.B#10900#9#11596>
Portaria n.º 046/2020 - GABINETE/SEMA
O Secretário de Estado do Meio Ambiente no uso de suas atribuições legais 
e CONSIDERANDO, a edição da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos Servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; 
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto n.º 28.020 de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas ao 
servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento 
em comissão conforme abaixo especificado, no valor respectivo de nível da 
Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008.:
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
Maria Eliana Martins 
Soares
Assessor I - AD-1
15
08/05/2020
2
Gláucio Aguiar 
Bessa
Gerente - AD-2
14
08/05/2020
3
Jessica da Silva 
Bentes
Assessor II - AD-2
14
08/05/2020
4
Raiana de Melo 
Mendes
Assessor II - AD-2
14
08/05/2020
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE - SEMA, em Manaus(AM), 14 DE MAIO DE 2020.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#10900#9#11596/>
Protocolo 10900
<#E.G.B#10902#9#11598>
Portaria n.º 024/2020 - GABINETE/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE no uso de suas 
atribuições legais e CONSIDERANDO, a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de 
outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos Servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de efetivo que especifica, 
e dá outras providências; CONSIDERANDO, o disposto no Decreto n.º 
28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e 
critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administra-
tivas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento efetivo e em comissão.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas ao 
servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo efetivo conforme 
abaixo especificado, no valor respectivo de nível da Tabela constante da Lei 
n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008:
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
Lucilene Paula de 
Abreu
Assistente Técnico - 3ª 
Classe Ref. A
13
03/02/2020
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE - SEMA, em Manaus(AM), 3 DE FEVEREIRO DE 2020.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#10902#9#11598/>
Protocolo 10902
<#E.G.B#10905#9#11601>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO