DOEAM 03/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, quarta-feira, 03 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Estado do Amazonas - IPEM/AM e MIXPLANO SERVIÇOS DE INTERNET
EIRELI. OBJETO: Prorrogação do contrato por um período de 12 (doze)
meses. VALOR GLOBAL: R$ 7.320,00 (sete mil, trezentos e vinte reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da despesa: 3.3.2.3.1.99.00. Fonte:
174 - Nota de Empenho nº 98, de 25/05/2020, no valor de R$ 4.270,00
(quatro mil, duzentos e setenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo
n.º 63.380/18-IPEM/AM. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, em
Manaus, 03 de junho de 2020.
MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO
Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#10913#12#11609/>
Protocolo 10913
<#E.G.B#10916#12#11612>
EXTRATO N.º 006/2020 - GDP - IPEM/AM
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 002/2016. DATA DA
ASSINATURA: 11-04-2020. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do
Estado do Amazonas - IPEM/AM e PRODAM - PROCESSAMENTO DE
DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: Prorrogação do contrato por um
período de 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 69.605,64 (sessenta e
nove mil, seiscentos e cinco reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Natureza da despesa: 1.3.2.32.51.00. Fonte: 281 - Nota
de Empenho nº 85 de 09/04/2019, no valor de R$ 40.403,47 (quarenta mil,
quatrocentos e três reais e quarenta e sete centavos). FUNDAMENTO DO
ATO: Processo n.º 45.398/16-IPEM/AM. GABINETE DO DIRETOR-PRESI-
DENTE, em Manaus, 02 de junho de 2020.
MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO
Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#10916#12#11612/>
Protocolo 10916
Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#10921#12#11617>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 078/2020 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele notícia
tiverem, que, de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei
Estadual nº 2.794/03, fica NOTIFICADO O Autuado AMARILDO DIAS,
inscrito no CPF sob o nº 658.407.559-15, para tomar ciência do Auto de
Infração Nº 09/17, por meio do qual foi penalizado com multa simples no
valor de R$ 5.000,00, por incorrer no art. 72 da Lei Federal nº 9.605/98 C/C
incisos II e VII do art. 3º do Decreto Federal nº 6.514/08. O Autuado terá o
prazo de até 20 (vinte) dias para recolher o valor da multa e 20 (vinte) dias
para oferecer defesa administrativa contra o Auto de Infração e o Termo de
Embargo neste IPAAM, contado do dia útil seguinte da publicação desta
Notificação, conforme dispõe o art. 19, I, da Lei nº 1.532/1982, cuja redação
foi introduzida por meio do art. 1º da Lei nº 2.984/2005.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas. Manaus, 02 de junho de 2020
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#10921#12#11617/>
Protocolo 10921
<#E.G.B#10922#12#11618>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 077/2020 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele notícia
tiverem, que, de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei
Estadual nº 2.794/03, fica NOTIFICADO O Autuado FABÍOLA SILVA DE
MENEZES, inscrito no CPF sob o nº 891.682.752-34, para tomar ciência
do Auto de Infração Nº 9309/14, por meio do qual foi penalizado com multa
simples no valor de R$ 20.000,00, por incorrer no art. 72 da Lei Federal nº
9.605/98 C/C incisos II e VII do art. 3º do Decreto Federal nº 6.514/08. O
Autuado terá o prazo de até 20 (vinte) dias para recolher o valor da multa e 20
(vinte) dias para oferecer defesa administrativa contra o Auto de Infração e o
Termo de Embargo neste IPAAM, contado do dia útil seguinte da publicação
desta Notificação, conforme dispõe o art. 19, I, da Lei nº 1.532/1982, cuja
redação foi introduzida por meio do art. 1º da Lei nº 2.984/2005.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas. Manaus, 01 de junho de 2020
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#10922#12#11618/>
Protocolo 10922
<#E.G.B#10923#12#11619>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 076/2020 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele notícia
tiverem, que, de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei
Estadual nº 2.794/03, fica NOTIFICADO O Autuado ROCHIANE KRISSE
OLIVEIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 882.925.682-04, para
tomar ciência do Auto de Infração Nº 376/2020 e o Termo de Embargo
nº 372/2020, por meio do qual foi penalizado com multa simples no valor
de R$ 356.240,00, por incorrer no art. 72 da Lei Federal nº 9.605/98 C/C
incisos II e VII do art. 3º do Decreto Federal nº 6.514/08. O Autuado terá o
prazo de até 20 (vinte) dias para recolher o valor da multa e 20 (vinte) dias
para oferecer defesa administrativa contra o Auto de Infração e o Termo de
Embargo neste IPAAM, contado do dia útil seguinte da publicação desta
Notificação, conforme dispõe o art. 19, I, da Lei nº 1.532/1982, cuja redação
foi introduzida por meio do art. 1º da Lei nº 2.984/2005.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas. Manaus, 01 de junho de 2020
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#10923#12#11619/>
Protocolo 10923
<#E.G.B#10925#12#11621>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 075/2020 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele notícia
tiverem, que, de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei
Estadual nº 2.794/03, fica NOTIFICADO O Autuado DOTIVO PRUDENTE
JUNIOR, inscrito no CPF sob o nº 448.417.362-04, para tomar ciência do
Auto de Infração Nº 375/2020 e o Termo de Embargo nº 371/2020, por meio
do qual foi penalizado com multa simples no valor de R$ 351.835,00, por
incorrer no art. 72 da Lei Federal nº 9.605/98 C/C incisos II e VII do art. 3º do
Decreto Federal nº 6.514/08. O Autuado terá o prazo de até 20 (vinte) dias
para recolher o valor da multa e 20 (vinte) dias para oferecer defesa admi-
nistrativa contra o Auto de Infração e o Termo de Embargo neste IPAAM,
contado do dia útil seguinte da publicação desta Notificação, conforme
dispõe o art. 19, I, da Lei nº 1.532/1982, cuja redação foi introduzida por
meio do art. 1º da Lei nº 2.984/2005.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas. Manaus, 01 de junho de 2020
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#10925#12#11621/>
Protocolo 10925
<#E.G.B#10926#12#11622>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 074/2020 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele notícia
tiverem, que, de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei
Estadual nº 2.794/03, fica NOTIFICADO O Autuado CELSO CAMERA,
inscrito no CPF sob o nº 711.000.322-15, para tomar ciência do Auto de
Infração Nº 374/2020 e o Termo de Embargo nº 370/2020, por meio do qual
foi penalizado com multa simples no valor de R$ 403.600,00, por incorrer no
art. 72 da Lei Federal nº 9.605/98 C/C incisos II e VII do art. 3º do Decreto
Federal nº 6.514/08. O Autuado terá o prazo de até 20 (vinte) dias para
recolher o valor da multa e 20 (vinte) dias para oferecer defesa administrati-
va contra o Auto de Infração e o Termo de Embargo neste IPAAM, contado
do dia útil seguinte da publicação desta Notificação, conforme dispõe o art.
19, I, da Lei nº 1.532/1982, cuja redação foi introduzida por meio do art. 1º
da Lei nº 2.984/2005.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas. Manaus, 01 de junho de 2020
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#10926#12#11622/>
Protocolo 10926
<#E.G.B#10928#12#11624>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 073/2020 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele notícia
tiverem, que, de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei
Estadual nº 2.794/03, fica NOTIFICADO O Autuado RAILTON DE SOUZA
RIBEIRO, inscrito no CPF sob o nº 822.586.272-49, para tomar ciência do
Auto de Infração Nº 371/2020 e o Termo de Embargo nº 367/2020, por meio
do qual foi penalizado com multa simples no valor de R$ 56.210,00, por
incorrer no art. 72 da Lei Federal nº 9.605/98 C/C incisos II e VII do art. 3º do
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO