DOEAM 03/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 03 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 15
Diário Oficial do Estado do Amazonas
celebrado entre o IPAAM e a MAXX LIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA E 
CONSERVAÇÃO LTDA - ME., DATA DA ASSINATURA: 29/05/2020; 
PROCESSO N.º 2578/2019-IPAAM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E 
EMPENHO: As despesas com a execução do presente contrato correrão 
à conta das seguintes dotações orçamentárias: Programa de Trabalho n° 
18.541.3248.2207.0001 Unidade Orçamentária 30201, Fonte 04010000, 
Natureza da Despesa: 33903701, emitida pelo Contratante em 29/05/2020 
a Nota de Empenho n° 2020NE00347, no valor global de R$ 809.341,92 
(oitocentos e nove mil trezentos e quarenta e um reais e noventa e dois 
centavos), e o valor para o exercício de 2020 empenhado de R$ 472.116,12 
(quatrocentos e setenta e dois cento e dezesseis reais e doze centavos). 
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 29 de 
maio de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do 
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#10918#15#11614/>
Protocolo 10918
<#E.G.B#10919#15#11615>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 026/2020 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do 
Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, o deslocamento dos seguintes 
servidores: 01.Maria do Carmo Neves dos Santos - Diretora Técnica, 
Humaitá-AM, 22 à 25/05/20, Realizar fiscalização técnica, referentes ao 
Garimpo Juma no município de Apuí-AM; Manaus, 03 de Junho de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do 
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#10919#15#11615/>
Protocolo 10919
<#E.G.B#10951#15#11647>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 094/2020 - O Diretor-Presidente do INSTITUTO 
DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio 
de 2007; e CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, 
no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos ad-
ministrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do 
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM,
RESOLVE: I-DESIGNAR o (a) servidor(a) Christiane Melissa Silva da Gama, 
matrícula nº 231.990-0A, para a partir de 14 de maio de 2020 e durante 
toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por 
outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato 
nº. 002/2020, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do 
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM e a Imprensa Oficial 
do Estado do Amazonas, e como Fiscal Substituto(a) do referido Contrato o 
(a) servidor(a) Sandra Regina Souza dos Santos, matrícula nº 051.047-5B, 
para atuar em caso de impedimento ou ausência do Fiscal Titular.
II-DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedi-
mentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a 
Lei nº. 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 
03 de junho de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do 
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#10951#15#11647/>
Protocolo 10951
<#E.G.B#10920#15#11616>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 093/2020
O Diretor Presidente do IPAAM, no uso das suas atribuições legais. 
RESOLVE autorizar a publicação dos afastamentos dos servidores do 
IPAAM, mês ABRIL/2020, cfe abaixo:
I - FÉRIAS:
Nome
Período
Exercício/ 
Dias
Cândida Maria de Queiroz Pimentel 
13 a 28.04.2020
2009 - 16
Geraldo Neponuceno de Brito
21 a 30.04.2020
2019 - 10
Samuel do Carmo Amaral
06.04 a 05.05.2020
2020 - 30
Sergio Edgar Vieira da Rocha 
13 a 22.04.2020
2020 - 10
Sileide Hiléia de Queiroz Pierre
20 a 29.04.2020
2020 - 10
Sonia Luzia Canto Serafini
15 a 24.04.2020
2020 - 10
Wagner Cabral Pinto
06.04 a 05.05.2020
2020 - 30
II - ALTERA/TRANSFERE as FÉRIAS por necessidade de serviço:
Nome
Período de Usufruto
Eduardo José Duarte Marques
Exercício: 2020
DE: 22.04.2020 a 01.05.2020
DE: 01.06.2020 a 10.06.2020
PARA: 15.06.2020 a 04.07.2020
Elizabethe Ferreira da Cunha
Exercicio: 2020
09.09.2020 a 07.10.2020 = 30
Katy Thayana de Oliveira Cabral
Exercicio: 2019
DE: 22.04.2020 a 01.05.2020
PARA: 15.06.2020 a 24.06.2020
Rosemary Batista dos Santos
Exercício: 2020
DE: 13.04.2020 a 22.04.2020
PARA: 18.12.2020 A 27.12.2020
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do 
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#10920#15#11616/>
Protocolo 10920
Superintendência Estadual de 
Navegação,  Portos e Hidrovias – SNPH
<#E.G.B#10762#15#11455>
PORTARIA Nº 015/2020 -SNPH
O DIRETOR PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 
NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE:
I - CONCEDER à servidora HELIOMARA ANDRADE SOARES, matricula 
196.747-9B, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade, no período 
de 11/05/2020 a 06/11/2020;
II- CONCEDER ao servidor DALMIRO IMBIRIBA CORREA, matricula 
196,800-9B, a prorrogação da Licença para Tratamento de Interesse 
Particular, por 02 (dois) anos, no período de 08/06/2020 a 07/06/2022.
Manaus, 01 de junho de 2020.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
<#E.G.B#10762#15#11455/>
Protocolo 10762
Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#10885#15#11581>
AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS 
E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM - 
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 005/2020 PROCESSO Nº 
01.01.011209.00000719/2019: DAS PARTES: AGENCIA REGULADORA 
DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ARSEPAM e a UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ 
- UPA: DO OBJETO: recrutamento e seleção de estagiários; VALOR 
GLOBAL: R$ 435.283,20 (quatrocentos e trinta e cinco mil duzentos e oitenta 
e três reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza 
da Despesa 339039.15; Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001; 
Fonte de Recursos 04010000. VIGENCIA: 12 (doze) meses, a contar de 
01.06.2020 à 30.05.2021. Manaus, 01 de junho de 2020.
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#10885#15#11581/>
Protocolo 10885
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#10968#15#11665>
PORTARIA Nº 112/2020- ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 
09 de março de 2015 e;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO