DOEAM 03/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 03 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 19
Diário Oficial do Estado do Amazonas
26/04/2020, no cargo de SARGENTO 3, matrícula nº. 127295-0 B, cujos 
proventos totalizavam R$ 7.306,20 (sete mil, trezentos e seis reais e vinte 
centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 
6.944,66 (seis mil, novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e seis 
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição 
Federal, seja pago a ANDREA OLIVEIRA MORAIS, cônjuge, benefício de 
pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em 
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, 
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da 
Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#10897#19#11593/>
Protocolo 10897
<#E.G.B#10899#19#11595>
PORTARIA Nº 312/2020 - Processo nº. 2020.7.05778EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor inativo da POLICIA 
MILITAR, CLEVILANDE MENANDES DOS SANTOS, falecido em 
21/04/2020, no cargo de SARGENTO 3, matrícula nº. 053967-8C, cujos 
proventos totalizavam R$ 7.684,63 (sete mil, seiscentos e oitenta e quatro 
reais e sessenta e três centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos 
de pensão de R$ 7.209,56 (sete mil, duzentos e nove reais e cinquenta e seis 
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição 
Federal, seja pago a ANA CLAUDIA NASCIMENTO ARAÚJO DOS SANTOS, 
cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da 
data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, 
alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, 
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#10899#19#11595/>
Protocolo 10899
<#E.G.B#10901#19#11597>
PORTARIA Nº 313/2020 - Processo nº. 2020.7.05882EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da POLICIA 
CIVIL, TIAGO FERREIRA LISBOA, falecido em 03/04/2020, no cargo de 
Investigador de Polícia Classe Especial, matrícula nº. 007.621-0D, cuja 
remuneração totaliza o valor de R$ 14.508,06 (quatorze mil, quinhentos e 
oito reais e seis centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de 
pensão de R$ 11.985,96 (onze mil, novecentos e oitenta e cinco reais e 
noventa e seis centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, 
da Constituição Federal, e abaixo discriminado, seja pago no percentual 
determinado a MARCIA CAMPOS LISBOA, cônjuge, benefício de pensão, 
vitalícia, no percentual de 100% no valor de R$ 11.985,96 (onze mil e 
novecentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos), a partir da 
data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, 
alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, 
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#10901#19#11597/>
Protocolo 10901
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#10957#19#11653>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº0253/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias; CONSIDERANDO a Portaria nº 
003/2019-CPA publicada no Diário Oficial de 27/01/2020 e no Boletim Interno 
nº 001/2020 de 01/01/2020, de acordo com o que consta no Processo nº 
2019/00026717: CONSIDERANDO o anexo VIII, da Lei nº 3.656, de 01 de 
setembro de 2011, RESOLVE: ALTERAR, Adicional de Localidade das 
Professoras Efetivas desta Universidade, abaixo nominadas:
Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara.
Nome: Ethel Silva de Oliveira
A contar de: 01/03/2020
Localidade: R$ 2.553,88
Centro de Estudos Superiores de Tefé.
Nome: Romy Guimarães Cabral
A contar de: 01/03/2020
Localidade: R$ 2.206,14
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 03 
de junho de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#10957#19#11653/>
Protocolo 10957
<#E.G.B#10958#19#11654>
 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0255/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 
2020/00007946;CONSIDERANDO a orientação da Consultoria Técnico-Le-
gislativa/CASA CIVIL;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, §§ 2º e 3º, da 
Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c o art. 23, Parágrafo Único, 
da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007.RESOLVE:I. CONSIDERAR 
DESIGNADO o servidor efetivo Raimundo Corrêa de Oliveira, Professor 
Doutor Adjunto, 40hs, para exercer a Função Gratificada de Diretor de 
Órgão Suplementar - FGUEA.5, na Agência de Inovação, da Universidade 
do Estado do Amazonas, a contar de 01/04/2020.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 03 de junho de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#10958#19#11654/>
Protocolo 10958
<#E.G.B#10959#19#11656>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0254/2020 - GR/UEA
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2020, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5065 de 30 de dezembro de 2019 e em seus créditos 
adicionais.
O REITOR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no 
Art. 46 da Lei nº 4905 de 05 de agosto de 2019.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2020, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$42.000,00 (QUARENTA 
E DOIS MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos ao 1º dia de maio de 2020.
GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO 
AMAZONAS, em Manaus, 03 de junho de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#10959#19#11656/>
Portaria Nº 0254/2020 - UEA 
ANEXO I 
     11000 CASA CIVIL 
     11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS 
FUNCIONAL  
PROGRAMÁ-
TICA 
TIPO 
AÇÃO 
GRP.  
DSP. 
DETALHAMENTO 
SUPLEMENTAÇÃO 
ANULAÇÃO 
FR 
ND 
REG VALOR 
(R$) 
ND 
REG VALOR 
(R$) 
Interiorização 
Inovadora da 
Graduação e  
Pós-
Graduação 
no 
Amazonas - 
Interioriza 
UEA 
12.364.3306.
2698 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
A 
3 
116 3390 0007 4.000,00 3390 
0001  42.000,00
 
A 
3 
116 3390 0010 6.000,00 
 
 
 
 
A 
3 
116 3390 0009 2.000,00 
 
 
 
 
A 
3 
116 3390 0008 4.000,00 
 
 
 
 
A 
3 
116 3390 0011 8.000,00 
 
 
 
 
A 
3 
116 3390 0006 4.000,00 
 
 
 
 
A 
3 
116 3390 0004 4.000,00 
 
 
 
 
A 
3 
116 3390 0003 6.000,00 
 
 
 
 
A 
3 
116 3390 0002 4.000,00 
 
 
 
TOTAL (R$) 
42.000,00 
42.000,00 
 
Protocolo 10959
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO