DOEAM 01/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 01 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
DOS A JUNIOR, JOÃO F DA SILVA, JOCINEY C MOURÃO, JONAS S 
DE OLIVEIRA, JORGE HENRIQUE F DOS SANTOS, JORGE MARIO G 
BICHARA, JORGE ROBERTO P DA SILVA, JOSE IRLAN G ALFAIA, JOSE 
JERONSON DO N NORONHA, JOSE MARCELO DE S MAIA,JUAREZ 
P MOREIRA, JULIANA MAYARA DA S SAMPAIO, KARENI DE A LIMA, 
KETHLEEN A C NATALE, KEYNY LENNO F TEIXEIRA, KLEYSON 
EDILBERTO D DA S PONTES, LEANDRO L DAS NEVES, LEONARDO 
HOSTALACIO MARINHO, LILIANE DA C PEREIRA, LINDEMBERG B 
DE SOUZA, LUCIANO DE S GRANGEIRO, LUZIMEIRE DE O BISPO, 
MAGNOLIA A CALMONT, MAKS RANNIE G MOREIRA, MANOELITO N 
LIMA, MARA LIEGE S B NASCIMENTO, MARCEL S BATISTA, MARCELO 
C PEREIRA, MARCELO O LOPES, MARCELO S VALOIS, MARCO 
AURELIO M DUARTE, MARCOS G DE ARRUDA, MAURO B NEGREIROS, 
MAURO LUIS O DE MOURA, MAX GERVAZONI, MAYSA S CRUZ, 
MESSIAS ROSARIO DE OLIVEIRA, MICHELLE DA S MAIA, MICHELLE 
S CRUZ, MIRIAM REGINA C DUTRA, MONICA ADRIANA D DE SOUZA, 
NADJA CHRISTINE DE C SOUZA, NEI MARCIO S FERREIRA, NELSON P 
FALCÃO, NEY JOSÉ C DE SOUZA, NILCE ELAINE B RAMOS, NILDOMAR 
P L JUNIOR, NILSON N DOS SANTOS, NINO SAMUEL P MADURO, 
OTAVIO LUZ CASTELLO, PABLO RAMON G SIQUEIRA, PATRICIA F 
SOUZA, PATRICIA P D DE ANDRADE, PAULA CHRISTINA DA S OLIVEIRA, 
PAULA MARIA A ALARCÃO, PAULO CESAR F DA SILVA, PAULO CEZAR 
C MICHILES, PAULO RODRIGO L VARGAS,PAULO S S MAIA, PEDRO 
PAULO M NOGUEIRA, POLIANA CRISTINA C M DE SOUZA, RAFAEL C 
VALENÇA, RAFAEL FERNANDO M DA COSTA, RAIMUNDO HERMES 
DE A FILHO, RAQUEL HENRIQUES LAGARINHOS, RAULY P DA SILVA, 
RAYDESMAR P DA CRUZ, REGINALDO F R JUNIOR, REINALDO P DA 
SILVA, RENATA LOUISE DA S IOPPI, RICARDO ALEXANDRE N DE 
SOUZA, RICARDO KITZINGER DE SENA, RICARDO LINCOLN N DE 
CARVALHO, ROBERTA V SILVA, RODRIGO C M NETO, RODRIGO C DA 
ROCHA, ROMUALDO DE A BEZERRA, ROSELANDIA F CABRAL, SAIMON 
HENRIQUES DE ANDRADE, SAULO R LEOTTY, SELDON R D JUNIOR, 
SIDINEIA MARIA DA S MOTA, SIMONE C SOARES, SONIA MARIA DA S 
ZAMBRANO, TAINA M BARRETO, TALLES C LOPES, TAMMY REGINE A 
DE M MITOSO, TARCISIO HERMINIO C BENTES,THIAGO B DA ROCHA, 
THIAGO S LIMA, ULISSES CESAR DA C E SILVA, ULISSES GASPAR 
NEISS, VANESSA L MARINHO, VERA LUCIA F DOS SANTOS, VICTOR 
HUGO Q DOS SANTOS, WAGNER S DE OLIVEIRA, WILSON HENRIQUE 
DA S SOUZA, WILTON Q A JUNIOR, YGOR Q FERREIRA. GABINETE DA 
DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, em Manaus/AM, 18 de Maio de 
2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#10635#5#11325/>
Protocolo 10635
<#E.G.B#10637#5#11327>
RESENHA DA PORTARIA Nº 665/2020-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR YOLANDA FRANCINETE DE 
OLIVEIRA SOUZA, Tec. Nível Sup., Mat. nº 157.981-9 B, da FG-3, a contar 
de 01/05/2020 e DESIGNAR MARIA CRISTINA RIBEIRO JUNG, Assist. 
Adm., Mat. nº 101.851-5 C, para FG-3, a contar de 01/05/2020. Manaus, 25 
de maio de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#10637#5#11327/>
Protocolo 10637
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#10669#5#11360>
PORTARIA n. 353/DPA-1-PMAM/2020
Assunto: Divulgação do resultado da inspeção de saúde e convocação 
para o Teste de Aptidão Física - TAF- SUB JUDICE. Referência: Edital n. 
01/2008/PMAM de 28 de março de 2008. O COMANDANTE-GERAL DA 
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, 
considerando a decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0219084-
66.2010.8.04.0001. CONSIDERANDO a ata da sessão 069/19 publicada 
pela JOIS/PMAM no BG nº 174 de 17 de setembro 2019. RESOLVE: Art.1° 
DIVULGAR o nome da candidata abaixo relacionada que realizou a Inspeção 
de Saúde, considerada APTA, na condição de sub judice:
Inscrição
Nome
Class
6712
RENATA CRISTIANE DIRANE DE MENEZES
21
Art.2º- CONVOCAR a candidata relacionada no artigo 1º, a comparecer 
para realização do Teste de Aptidão Física - TAF, na condição de sub judice, 
nas datas e horários abaixo especificados:
DATA
HORA
TIPO
ENDEREÇO
15/06/2020 
07h
Flexão de 
membros 
superiores, 
abdominal e 
corrida.
Comando Geral da PMAM 
(Rua Benjamin Constant, S/
Nº, Petrópolis, CEP: 69063-
010, Manaus/AM).
16/06/2020
07h
Natação
Clube dos Oficiais da PMAM 
(Av. André Araújo, n.2800, 
Aleixo, CEP: 69060-000, 
Manaus/AM).
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, 1º de junho 
de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#10669#5#11360/>
Protocolo 10669
<#E.G.B#10642#5#11332>
Portaria Nº 008/2020-AJGERAL/PMAM
O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais e,
Considerando o artigo 24, IV, Lei 8.666/93: preceitua ser dispensável a 
licitação nos casos de emergência ou calamidade pública, quando caracte-
rizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo 
ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e 
outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários 
ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas 
de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 
(cento e oitenta) dias consecutivos.
Considerando o disposto na Lei nº 13.979/2020, Decreto Estadual nº 
42.061 de 16/03/2020 e Decreto Estadual nº 42.100 de 23/03/2020.
Considerando a justificativa de emergência com a possibilidade de 
comprometer o serviço prestado pela Polícia Militar do Amazonas às folhas 
18 à 21 do processo;
Considerando que a contratação da empresa especializada DELANE F DE 
SOUZA FILHO ME se destina tão somente a atender a situação emergencial;
Considerando a justificativa da escolha da contratada à fl. 21 dos autos;
Considerando que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa às folhas 09 está compatível com os preços praticados no mercado;
Considerando finalmente que consta no processo nº 022103.000025/2020.
RESOLVE:
I. DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
inciso IV, da Lei nº 8.666/93, para aquisição de Equipamentos de Proteção 
Individual (EPI), da empresa DELANE F DE SOUZA FILHO - ME (CNPJ 
09.582.182/0001-20);
II. ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
424.500,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais).
À consideração do Sr. Comandante Geral da PMAM, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em 
Manaus, 01 de junho de 2020.
CEL QOPM RONALDO NEGREIROS DA SILVA
Ordenador de Despesas da PMAM
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 
de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de 
acordo com as disposições acima citadas.
GABINETE DO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 01 de junho de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#10642#5#11332/>
Protocolo 10642
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#10639#5#11329>
ACORDO OPERACIONAL E DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 006/2020
DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2020. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a 
FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS, 
DE CAPITALIZAÇÃO E DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ABERTA - 
FENASEG. OBJETO: Constituiu o objeto deste Acordo a disponibilização, 
pela FENASEG ao DETRAN/AM, em regime de não exclusividade, de sistema 
eletrônico de processamento e custódia de garantias, denominado SNG, que 
permite às Entidades Usuárias (instituições financeiras e demais entidades 
credoras) incluírem as restrições financeiras incidentes sobre veículos 
automotores e sua consequente baixa e/ou cancelamento, decorrentes das 
operações de Alienação Fiduciária, Consórcio, Arrendamento Mercantil, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO