DOEAM 01/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 01 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Unidade Gestora de Projetos Especiais
- UGPE
<#E.G.B#10638#10#11328>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n. 022/2019-
UGPE. PARTES: UGPE e a empresa M.L. NASCIMENTO - EPP. DATA:
19/05/2020. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência por
mais 342 (trezentos e quarenta e dois) e 312 (trezentos e doze) dias, res-
pectivamente, com reflexo financeiro, conforme justificativa da fiscalização.
VIGÊNCIA: 23/05/2020 a 31/03/2021. VALOR: R$ 59.430,00. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UO: 25103; PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 44905116;
Fonte: 02757126, conforme Nota de Empenho n. 2020NE00257, emitida
em 19/05/2020, no valor de 59.430,00 (cinquenta e nove mil, quatrocentos
e trinta reais). A presente despesa correrá a conta do Banco Interameri-
cano de Desenvolvimento - BID - Operações de Crédito do Contrato de
Empréstimo n. 2676/OC-BR. FUNDAMENTO: Processo Administrativo
n. 01.01.025103.00000613.2020-UGPE, Parecer Jurídico n. 126/2020-
SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 19 de maio de 2020
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#10638#10#11328/>
Protocolo 10638
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#10643#10#11333>
PORTARIA Nº 261/2020 - Processo nº. 2020.7.05690TJA - CONCEDER
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo do TJ-AM,
EDILSON NOGUEIRA DE CARVALHO, falecido em 02/04/2020, no cargo
de OFICIAL DE JUSTIÇA, Matrícula nº. 001.547-4-B, cujos proventos
totalizavam R$ 12.713,33 (doze mil, setecentos e treze reais e trinta e
três centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de
R$ 10.729,65 (dez mil, setecentos e vinte e nove reais e sessenta e cinco
centavos), calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição
Federal, seja pago a JANICE BERNARDINO DE CARVALHO, cônjuge,
benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do
óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea
“c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com
as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017, combinado com
o artigo 26 da Lei nº 13.954, de 16/12/2019, parágrafo único da Instrução
Normativa nº 5, de 15/01/2020, e o artigo 1º do Decreto nº 41.816, de
16/01/2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#10643#10#11333/>
Protocolo 10643
<#E.G.B#10644#10#11335>
PORTARIA Nº 267/2020 - Processo nº. 2020.7.05735EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da PMAM,
ARISTÓTELES SERZEDELO, falecido em 13/04/2020, na Graduação de 3º
Sargento, Matrícula nº. 054843-0B, cujos proventos totalizavam R$ 7.515,90
(sete mil, quinhentos e quinze reais e noventa centavos). DETERMINAR que
o valor dos proventos de pensão de R$ 7.091,45 (sete mil, noventa e um
reais e quarenta e cinco centavos), calculado com base no artigo 40, §7º,
inciso I, da Constituição Federal, seja pago a SEBASTIANA DOS SANTOS
SERZEDELO, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de
100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea
“a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#10644#10#11335/>
Protocolo 10644
<#E.G.B#10646#10#11336>
PORTARIA Nº 268/2020 - Processo nº. 2020.7.05724EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da POLICIA
MILITAR, ROSINALDO RODRIGUES VASCONCELOS, falecido em
03/04/2020, na graduação de SARGENTO 2, matrícula nº. 054.267-9B,
cujos proventos totalizavam R$ 7.282,52 (sete mil, duzentos e oitenta e dois
reais e cinquenta e dois centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos
de pensão de R$ 6.928,08 (seis mil, novecentos e vinte e oito reais e oito
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição
Federal, e abaixo discriminado, seja pago no percentual determinado a
ROSA MARIA CARVALHO VASCONCELOS, cônjuge, benefício de pensão
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#10646#10#11336/>
Protocolo 10646
<#E.G.B#10648#10#11338>
Fundação Amazonprev/GADIR.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2018. DATA DA ASSINATURA:
04.05.2020. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e FUNDAÇÃO
CARLOS ALBERTO VANZOLINI. OBJETO: prestação de serviços de
auditoria para certificação do sistema da qualidade ISO 9001:2015, visando
promover o reajuste de 4,3060%, a contar da assinatura do referido termo,
com base na Cláusula Décima, do instrumento primitivo e artigo 65, II,
“d”, §8° da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 04.05.2020 a 28/12/2021. VALOR
GLOBAL: R$ 391,86 (trezentos e noventa e um reais e oitenta e seis
centavos). DESPESAS: Unidade Gestora-013301, Programa de Trabalho-
09.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso - 02020000, Natureza da Despesa
- 33903502, tendo sido emitida a Nota de Empenho - 2020NE00479, em
30/04/2020. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário
Oficial do Estado. Manaus, 04 de maio de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#10648#10#11338/>
Protocolo 10648
<#E.G.B#10652#10#11342>
Fundação Amazonprev/GADIR.
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 004/2018. DATA DA ASSINATURA:
04.05.2020.
PARTÍCIPES:
FUNDAÇÃO
AMAZONPREV
e
LUMA
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - EIRELI. OBJETO: prestar os serviços de
apoio administrativo, com locação de mão de obra de garçom, motoboy e
auxiliar administrativo. VIGÊNCIA: 04.05 a 31.10.2020. VALOR GLOBAL:
R$ 161.188,32 (cento e sessenta e um mil, cento e oitenta e oito reais e
trinta e dois centavos). DESPESAS: Unidade Gestora-013301, Programa
de Trabalho-09.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso - 04020000,
Natureza da Despesa - 33903701, tendo sido emitida a Nota de Empenho
- 2020NE00481, em 30/04/2020. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Manaus, 06 de maio de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#10652#10#11342/>
Protocolo 10652
Universidade do Estado do Amazonas
- UEA
<#E.G.B#10630#10#11320>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato nº 005/2020; DATA DE
ASSINATURA: 11 de maio de 2020; PARTES: Universidade do Estado
do Amazonas - UEA e a empresa EXPANSÃO INDÚSTRIA GRÁFICA
DA AMAZÔNIA LTDA; OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição
de equipamento de proteção individual (capuzes e bota de pé/perneira),
consoante a Proposta e o Projeto Básico, que passam a integrar o presente
Termo; PRAZO: O Contrato terá a vigência de 30 (trinta) dias, a contar
da assinatura; DO VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 272.960,00
(duzentos e setenta e dois mil, novecentos e sessenta reais); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros, para cobertura do presente
contrato, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Programa
de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903036;
Fonte: 01160000; Unidade Orçamentária: 11304, tendo sido emitida pela
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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