DOEAM 04/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 04 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 13
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#11000#13#11697>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições delegadas pela Portaria GS n° 93/2019, publicada no Diário 
Oficial em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS n° 904/2019, publicada no 
Diário Oficial de 09/11/2019,
PORTARIA GSEAC 040, de 27 de maio de 2020.
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.00010708.2020/ 
SEDUC e do MEMO nº 198 - DEGESC/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) da Escola Estadual Professora 
Diana Pinheiro, (Tipologia I - FGS-5), Coordenadoria Distrital de Educação 
02/Manaus, o (a) servidor (a) JASEMAR FERREIRA LIMA, Aux. de Serv. 
Gerais PNF.ASG-III, matrícula nº 179.156-7A, a partir de 12 de março de 
2020.
II. DESIGNAR para a função, o (a) servidor (a) JOICIMAR DOS SANTOS 
SILVA, Assistente Técnico PNM.ANM-II, matrícula nº 223.475-0A, a partir 
de 13 de março de 2020.
PORTARIA GSEAC 041, de 27 de maio de 2020.
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.00010709.2020/
SEDUC e do MEMO nº 199 - DEGESC/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) da Escola Estadual Professor 
Nelson Alves Ferreira, (Tipologia II - FGS-6), Coordenadoria Distrital de 
Educação 02/Manaus, o (a) servidor (a) MARILIM RIBEIRO DA SILVA, 
Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula nº 217.676-9A, a partir de 25 de 
março de 2020.
II. DESIGNAR para a função, o (a) servidor (a) ROSILENE GODINHO 
COSTA, Aux. de Serv. Gerais PNF.ASG-II, matrícula nº 161.812-0A, a partir 
de 25 de março de 2020.
PORTARIA GSEAC 042, de 27 de maio de 2020.
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.00010707.2020/
SEDUC e do MEMO nº 200 - DEGESC/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) da Escola Estadual Professora 
Ondina de Paula Ribeiro, (Tipologia II - FGS-6), Coordenadoria Distrital de 
Educação 02/Manaus, o (a) servidor (a) ROSILENE GODINHO COSTA, 
Aux. de Serv. Gerais PNF.ASG-II, matrícula nº 161.812-0A, a partir de 12 de 
março de 2020.
II. DESIGNAR para a função, o (a) servidor (a) JASEMAR FERREIRA LIMA, 
Aux. de Serv. Gerais PNF.ASG-III, matrícula nº 179.156-7A, a partir de 13 de 
março de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de maio de 2020.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#11000#13#11697/>
Protocolo 11000
<#E.G.B#11001#13#11698>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 482, de 28 de maio de 2020.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 0335/2020-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual Profa. Maria 
Curtarelli Lira, (Tipologia II - FGD-2), município de Apuí, a servidora ELIS 
REGINA DE ALMEIDA FELIPE, Professor PF20.ESP.III/Professor PF20.
LPL-IV, matrícula nº 208305-1B/C, a partir de 01 de junho de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de maio de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#11001#13#11698/>
Protocolo 11001
<#E.G.B#11002#13#11699>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 467, de 28 de maio de 2020.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 0203/2020-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual Cônego Augusto 
Cunha, (Tipologia III - FGD-3), município de Manicoré, a servidora JOELMA 
DO NASCIMENTO PINTO, Pedagogo PD20.LPL-IV, matrícula nº 240519-9A, 
a partir de 01 de junho de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de maio de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#11002#13#11699/>
Protocolo 11002
<#E.G.B#11003#13#11700>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 468, de 28 de maio de 2020.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 0338/2020-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Coordenador Adjunto Pedagógico Regional 
da Coordenadoria Regional do município de São Gabriel da Cachoeira, 
(Simbologia FGCPI), o servidor WALTER ANTONIO BENJAMIM LUCIANO, 
Professor e Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 166440-9A/C, a partir de 
01 de junho de 2020.
II. DESIGNAR para a função, o servidor OSMAR FILHO CORDEIRO DA 
SILVA, Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 188339-9F, a partir de 01 de 
junho de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de maio de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#11003#13#11700/>
Protocolo 11003
<#E.G.B#11004#13#11701>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 466, de 27 de maio de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 072- GEPE/DGP/SEDUC,
RESOLVE:
RESCINDIR os Contratos de Trabalho, nos termos do Artigo 9º, item IV da 
Lei nº 2607 de 28.06.00 dos servidores abaixo relacionados:
MUNICÍPIO: LABREA
ROSALIA RODRIGUES LIMA- Cargo: PROFESSOR Matrícula nº236855-2A, 
a partir de 27.02.2020.
SHERLITA RIBEIRO FRANCO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 
236857-9 A a partir de 27.02.2020.
MUNICÍPIO: TABATINGA
CLEUDINEIA GOMES BEZERRA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 
242101-1 A; a partir de 03.02.2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de maio de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#11004#13#11701/>
Protocolo 11004
<#E.G.B#11005#13#11702>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 465, de 27 de maio de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO o teor do Memo. Nº 051- GEPE/DGP/SEDUC,
RESOLVE:
RESCINDIR os Contratos de Trabalho, nos termos do Artigo 9º, item II da Lei 
nº 2607 de 28.06.00 dos servidores abaixo relacionados:
MUNICÍPIO: ALVARAES
DANIELLE PRAIA DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 
221205-6C, a partir de 05.04.2020
MUNICÍPIO: AUTAZES
CREUSILENE SILVA PORTO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº225903-6C, 
a partir de 31.12.2019.
MUNICÍPIO: ANORI
LENIRA 
PINHEIRO 
BEZERRA 
- 
Cargo: 
PROFESSOR 
Matrícula 
nº224591-4B, a partir de 21.05.2020
MUNICÍPIO: APUI
RENE LUIZ ANZILEIRO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 139623-4H a 
partir de 02.04.2020.
RENE LUIZ ANZILEIRO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº139623-4I, a 
partir de 02.04.2020.
MUNICÍPIO: BARCELOS
EDINELVA PADUA MATOS - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 201543 9 
D, a partir de 03.04.2020.
MUNICÍPIO: BOA VISTA DO RAMOS
CRISTIANE BARBOSA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 
237179-0A, a partir de 31.12.2019.
MUNICÍPIO: BORBA
MARIA LUCIA NUNES PINHEIRO - Cargo: PROFESSOR Matrícula 
nº231092-9B, a partir de 12.04.2020.
MUNICÍPIO: CARAUARI
DEISEANE LUZ DE LIMA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº242374-0A, a 
partir de 30.05.2020.
RADJANE PAULA VARELA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR Matrícula 
nº230189-0B, a partir de 23.05.2020.
MUNICÍPIO: CAREIRO
ROJEFFERSON DA SILVA MORAES - Cargo: PROFESSOR Matrícula 
nº237241-0A, a partir de 29.02.2020.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO